DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 38.482.591/0001-53, valor R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Objeto:
eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia - Placas, Hastes, Fio de
Kirschmer, Fio de Steinman e outros. Valor Total da Ata R$ 442.050,00 (quatrocentos
e quarenta e dois mil cinquenta reais); Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Ventcare Industria E Comercio Ltda Cnpj: 11.011.753/0001-19 Itens: 15, 18, 19,
22, 50, 51, 63, 64 e 65 Valor Total: R$ 381.624,60 Import Service Material Medico
Hospitalar Ltda Cnpj: 01.122.234/0001-74 Itens: 55, 56, 57, 58, 59 e 60 Valor Total: R$
225.935,52 Onix Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Cnpj: 09.376.051/0001-97
Itens: 01, 04, 06, 16 e 27 Valor Total: R$ 283.471,80 Prosanis Industria Com De Prod Med
Hosp Ltda Cnpj: 18.153.625/0001-59 Itens: 68, 69, 70 e 71 Valor Total: R$ 13.680,00
Hrmedical Solucoes Ltda Cnpj: 31.445.696/0001-93 Itens: 41, 42 e 72 Valor Total: R$
107.160,00 De Pauli Com Representacao Imp E Exp Ltda Cnpj: 03.951.140/0001-33 Itens:
07, 36 e 38 Valor Total: R$ 57.626,16 Make Line Comercial Ltda Cnpj: 05.416.754/0001-40
Itens: 46, 49 e 74 Valor Total: R$ 48.744,00 Mla Suprimentos Medicos Sa Cnpj:
22.315.538/0001-28 Itens: 28, 29 e 30 Valor Total: R$ R$ 177.400,00 Dlm Hospitalar Ltda
Cnpj: 34.186.181/0001-04 Itens: 53 e 54 Valor Total: R$181.462,68 Cotacao Com
Representacao Imp Exp Ltda Cnpj: 58.950.775/0001-08 Itens: 26 e 66 Valor Total: R$
45.288,80 Impacto Produtos Medicos Hosp Ltda Cnpj: 08.311.856/0001-90 Itens: 35 e 37
Valor Total: R$ 6.021,36 Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 33.068.320/0001-
32 Itens: 61 e 62 Valor Total: R$ 30.060,00 Criticalmed Produtos Medico Hospitalar Ltda
Cnpj: 73.588.915/0001-33 Itens: 25 e 48 Valor Total: R$ 39.906,00 Cientifica Medica
Hospitalar Ltda Cnpj: 07.847.837/0001-10 Item: 21 Valor Total: R$ 10.560,00 Brasil Med
Care Imp, Exp, Com E Dist Ltda Cnpj: 09.376.051/0001-97 Item: 31 Valor Total: R$
20.070,00 Gtmed Distribuidora De Mat Equip Hosp E Od Cnpj: 39.707.683/0001-57 Item: 52
Valor Total: R$ 34.245,12 Souza Med Comercio De Mat Medico-Hosp Ltda Cnpj:
28.546.470/0001-74 Item: 34 Valor Total: R$ 6.526,80 Dumale Produtos Para Saude Ltda
Cnpj: 28.788.905/0001-97 Item: 45 Valor Total: R$ 112.140,00 Lumiar Health Builders Equip
Hosp Ltda Cnpj: 05.652.247/0001-06 Item: 32 Valor Total: R$ 8.532,00 Valor GLOBAL: R$
1.790.454,84
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23540.020230/2021-16.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 09/01/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.080,00.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 72/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
LENTES E MATERIAIS PARA OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses.
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/01/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23533.015397/2023-16.
Pregão.
Nº 100/2022.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.925,99. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1138037
Pregão eletrônico N°: 0552/23
Nº do
Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152924
SEI HCPA
23092.011230/2023-12
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT.
LT DA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 224.586,40 (duzentos e vinte e quatro mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504161 03/01/2024
Data de Assinatura: 09/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1138053
Pregão eletrônico N°: 0552/23
Nº do
Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152924
SEI HCPA
23092.011230/2023-12
Nome do Contratado: MICMMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 94.069.580/0001-17
Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504164 03/01/2024
Data de Assinatura: 08/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor César Gensas, CPF 543.035.670-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1138060
Pregão eletrônico N°: 0552/23
Nº do
Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152924
SEI HCPA
23092.011230/2023-12
Nome do Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES
LT DA
Nº CNPJ: 09.572.885/0001-78
Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504165 03/01/2024
Data de Assinatura: 08/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Gonçalves, CPF 169.011.500-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1138099
Pregão eletrônico N°: 0552/23
Nº do
Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152924
SEI HCPA
23092.011230/2023-12
Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01
Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 105.819,84 (cento e cinco mil, oitocentos e
dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504166 03/01/2024
Data de Assinatura: 08/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1138157
Pregão eletrônico N°: 0552/23
Nº do
Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152924
SEI HCPA
23092.011230/2023-12
Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01
Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504273 03/01/2024
Data de Assinatura: 08/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1138881
Pregão eletrônico N°: 0903/22
Nº do
Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151325
SEI HCPA
23092.015465/2022-01
Nome do Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME
Nº CNPJ: 97.042.055/0001-04
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO ACESSO DA ALA SUL E ADEQUAÇÃO DOS
BICICLETÁRIOS
Período de Vigência: : O contrato vigerá pelo prazo de dez (10) meses, contados da
data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu
extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais
um período de dez (10) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por
escrito, com sessenta (60) dias de antecedência e rescindido a qualquer momento por
justo motivo.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 703.496,88 (setecentos e três mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).