DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recursos Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE503404 03/01/2024
Data de Assinatura: 09/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Belamar Pinheiro, CPF 449.014.960-34.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 154096 SEI HCPA 23092.000205/2024-94- CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA
CORONARIA P/ ATEROTOMIA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 5.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504395 08/01/2024
Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 154052 SEI HCPA 23092.018254/2023-01- AMOXICILINA 50 MG/ML FRASCO DE
150 ML
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ:
81706251000198 R$ 612,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504336 03/01/2024
Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 154135 SEI HCPA 23092.000178/2024-50- INSUMO PARA LABORATÓRIO - VDRL
ANTIGENO
Contratado:
LABTECH
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
EIRELI
CNPJ:
2419460000184 R$ 937,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504399 08/01/2024
Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 154112 SEI HCPA 23092.000202/2024-51- ATADURA ELASTICA DE ALTA
COMPRESSÃO LARG 10CM X 300CM COMPRI
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31316067000163 R$ 2.348,10
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504401 08/01/2024
Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1136207 AO CONTRATO Nº 0143719
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Fonte n°: 1002000000- Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500256 03/01/2024
Data da Assinatura: 09/01/2024
Nº do Processo: 140203 SEI HCPA 23092.206161/2018-66
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida nos itens 51 a 85, do contrato nº 0143719, que tem como objeto o
fornecimento de lentes intraoculares e insumos, conforme solicitação do Usuário 1129797
e conformidade do fornecedor 1135954. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati, CPF 192.663.208-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1136221 AO CONTRATO Nº 0649910
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Fonte n°: 1049A001MS- Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500455 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/01/2024
Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0649910, que
tem como objeto a prestação de serviços de gesso e pintura (material e mão de obra), sob
demanda, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores
unitários no percentual de 4,6836%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Belamar Pinheiro, CPF 449.014.960-34.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO
ACORDO CAPES E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA
Processo nº 23038.004224/2023-63
Acordo de Cooperação e Plano de trabalho, celebrados entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o
Ministério da Educação da República Argentina (ME) . OBJETO do Acordo de Cooperação:
avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que promovam a integração efetiva nas
atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e argentinas, no âmbito da pós
graduação. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em
23/11/2023 e VIGÊNCIA: 22/11/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de
Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pelo
Ministério da Educação da República Argentina (ME): Sr. Jaime Perczyk, Ministro da Educação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23105.013262/2022-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 02/2023,
por 180
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 08/07/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.635.847,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAIS Nº 27 e 28 de 2023
PSELib 2024/PSEMus 2024
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente
de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral, as retificações aos Editais
27 e 28 de 2023 (PSELib 2024) e (PSEMus 2024).
Os Editais completos e todas as retificações encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
Presidente do Conselho Diretor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 02/02/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11503/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.115037/2023-53.
Dispensa Nº 11503/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "salas de situação de saúde". recursos oriundos da emenda de bancada n.
71080012..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 613.681,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23106.034924/2021-60.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Suprimir
01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, a partir do dia
01 de janeiro de 2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que
somando-se à supressão anterior totaliza em 4,59% do valor inicial atualizado do contrato,
nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.184.921,55. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para
aquisição eventual de equipamentos de proteção individual.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 08/2024 DE 05/01/2024;
Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Composição e Tecnologia Musical.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.054196/2023-74
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade
Nova de Lisboa.
Objetivo: Troca de informações entre os responsáveis por trabalhos de pesquisas;
elaboração de programas/projetos de pesquisas; permuta de equipamentos e material
bibliográfico; troca de experiências e informações pedagógicas; permuta de recursos de
ensino e disciplinas/unidades curriculares para alunos de pós-graduação na área de saúde
e afins; intercâmbio de professores e estudantes; orientação conjunta de dissertações de
mestrado e teses de doutorado; participação em defesas de dissertação de mestrado,
qualificação e defesas de tese de doutorado; organização e presença recíproca em
eventuais debates, conferências ou simpósios de mútuo interesse.
Assinatura: 13/12/2023. Vigência: de 13/12/2023 a 13/12/2028.
Os Senhores Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e
o Filomeno Fortes (Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da NOVA).

                            

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