DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000050
50
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097663/2023-31.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do
Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia -
FA E T .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097663/2023-31.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.
Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de
Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 3.499,99. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097663/2023-31.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 19.887.163/0001-66 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de
Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 6.991,27. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097663/2023-31.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA. Objeto: Equipamentos para o
laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 4.161,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.079244/2023-17.
Pregão
Nº 1/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
cadeiras de escritório através de adesão ao PE SRP nº 01/2023 UASG: 170344, para
atender às necessidades da Secretaria de Tecnologia de Informação da Universidade
Federal de Mato Grosso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
Valor Total: R$ 10.540,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.010936/2023-41.
Tomada de Preços Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de reforma dos sanitários coletivos do
prédio da reitoria, localizado no Campus Cuiabá, na Universidade Federal de Mato Grosso,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, mediante
as condições estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 246.116,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.012306/2023-19.
Tomada de Preços Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de extensão de rede compacta de média
tensão no Campus Universitário de Sinop, na Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário,
mediante as condições estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 604.814,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Espécie: Acordo
de cotitularidade de
propriedade intelectual.
Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. Objetivo: "O presente Instrumento tem por objeto o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil
e Exterior, do pedido de patente de invenção depositada no INPI sob o nº BR 20 2023
026274 6 - Da Vigência, O presente ajuste vigorará durante o período de vigência dos
objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de propriedade intelectual conforme a
Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e não será inferior a 10 (dez)
anos, a contar da data de concessão da patente. Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Universidade FAPEMAT, Marcos de Sá
Fernandes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.071678/2021-15. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 070/
FUFMT/ 2021. Partes: FUFMT e Fundação
Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Projeto que passa
a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 733.949,99
[setecentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 6.392,28
[seis mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos], ficando o novo
valor estimado em R$ 740.342,27 [setecentos e quarenta mil e trezentos e quarenta
e dois reais e vinte e sete centavos]". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 30/04/2024.
Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo
Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Termo de Convênio nº 1171-2023-
SEDEC/UNISELVA/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Objetivo: "O presente
Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA -DO VALOR DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA do Termo de Convênio nº 1171-2023, para Aditivar o valor R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), não haverá contrapartida financeira por parte da convenente,
alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 443.919, 87 (quatrocentos e
quarenta e três mil e novecentos e dezenove mil reais e oitenta e sete centavos).
Assinatura: 09/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e
pela SEDEC, Paulo dos Santos Leite.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 2 PROGEP/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, conforme exposto abaixo:
1. No item 2. CRONOGRAMA
- Onde se lê:
.
ETAPA
DAT A
. Publicação do Ed i t a l de Abertura
21/12/2023
. Período para impugnação do Edital de Abertura
22 a 26/12/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e PPP
29/12/2023
. Publicação do resultado dos sorteios das vagas
29/12/2023
. Período de Inscrições
02/01/2024 a 09/02/2024
. Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição
02 e 03/01/2024
. Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
10/01/2024
. Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
11 e 12/01/2024
. Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
15/01/2024
. Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência e Divulgação da Comissão de Heteroidentificação
19/01/2024
. Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição
09/02/2024
. Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas
15/02/2024
. Período de Recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas
19 e 20/02/2024
. Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD)
05/02/2024
. Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD)
08 e 09/02/2024
. Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP)
15/02/2024
. Divulgação do Ensalamento e Convocação para a realização das provas
01/03/2024
. Realização das Provas Objetivas
17/03/2024
. Divulgação do Gabarito Preliminar
19/03/2024
. Período de Recurso do Gabarito Preliminar
20 e 21/03/2024
. Divulgação da análise dos recursos
01/04/2024
. Divulgação do Gabarito Definitivo
03/04/2024
. Divulgação do Resultado Preliminar
08/04/2024
. Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
08/04/2024
. Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
08/04/2024 a 12/04/2024
Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), instalado no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Por meio do presente projeto a UFMT ofertará
uma turma com 60 vagas para o curso de Psicologia. O Projeto será executado pela
Departamento de Psicologia do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato
Grosso. Processo nº 23108.102056/2023-08. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 60 meses.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos
Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.