DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23006.007926/2021-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 22/2021 por mais 30 (trinta) meses a
partir de 29/02/2024, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato,
em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993.. Vigência:
29/02/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.704,34. Data de
Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 (SRP)
Processo nº 23006.023741/2023-17. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público
os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 129/2023 (SRP), que tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos para coleta de resíduos
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº
01/2024 - QKZ Comercial Ltda - CNPJ nº 49.996.003/0001-16 - Item 2 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 500,00. Ata nº 02/2024 - EVX Plastic Distribuidora e
Comércio Ltda - CNPJ nº 52.147.355/0001-01 - Itens 5 e 6 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 9.300,00. Data de assinatura da Ata: 22/12/2023. Vigência: 02/01/2024 até
02/01/2025.
Os
preços
registrados
serão
publicados
no
sítio:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503)
para orientação da
Administração.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 34/2023-PV, de 08/01/2024, publicada no DOU nº 6 de
09/01/2024, seção 3, página. 93, com objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.,
onde se lê: " Data da assinatura: 08/01/2023.",
leia -se: " Data da assinatura: 08/01/2024".
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 (SRP)
Processo nº 23006.015382/2023-16. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os
Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 125/2023 (SRP), que tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de itens diversos para atender as demandas da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 110/2023 - TY Bortholin Comercial Ltda
- CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.884,20.
Ata nº 111/2023 - Luxplacas Indústria, Comércio & Serviços Limitada - CNPJ nº 40.787.494/0001-
10 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.800,00. Ata nº 112/2023 - Fergavi
Comercial Ltda - CNPJ nº 14.968.227/0001-30 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 1.163,25. Data de assinatura da Ata: 18/12/2023. Vigência: 26/12/2023 até 26/12/2024. Os
preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503) para orientação da Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 (SRP)
Processo nº 23006.023390/2023-36. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 127/2023 (SRP), que
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de itens da Linha
Branca. Ata nº
114/2023 - Formigari Comércio
de Móveis Ltda. -
CNPJ nº
42.727.372/0001-64 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
185.365,00. Ata nº 115/2023 - Primer Soluções Ltda - CNPJ nº 47.725.628/0001-18 -
Itens 4, 5 e 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 56.000,00. Data de
assinatura da Ata: 19/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 27/12/2024. Os preços
registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503) para orientação da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado:
09.942.594/0001-24
-
RACA SEGURANCA
PATRIMONIAL
LTDA.
Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 41/2020 - SICON, por 07
(sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/08/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de
processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao
contratado. Vigência: 11/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.274.307,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato nº 50/2020 - SICON, por
07
(sete)
meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o
período
de
11/01/2024
a
11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de
processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização
ao contratado. Vigência: 11/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 201.577,46. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 10/2021 - SICON, por 167 (cento e
sessenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a
11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de
processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao
contratado.
Repactuar os valores do contrato nº 10/2021-sicon, em aproximadamente 10,32% (dez
vírgula trinta e dois pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2022 a
janeiro/2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da lei 8666/93 c/c o art. 5º
do decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2022/2023 com registro no MTE nº MA000031/2022, em anexo.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2023, registro no MTE nº MA000031/2022, para fins de
recebimento de valor retroativo. Vigência: 26/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 697.721,43. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 177.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WEISUL AGRICOLA LTDA, Inscrita no CNPJ sob
o Nº 05.033.730/0008-89. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 06 de
dezembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0849582/2023 PROCESSO N.º 23115.036727/2023-38. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILAÇO DE LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 227/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23523.034973/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, S E R V I CO S
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma
nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 75 (setenta e cinco) dias, com
alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, sendo: 30
(trinta) dias para execução do contrato; 15 (quinze) dias para o recebimento provisório; 30
(trinta) dias para o recebimento definitivo.. Vigência: 09/01/2024 a 23/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523043458202354. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS SISTEMA
DO RESPIRATÓRIO: PRONGA NASAL, SISTEMA CPAP NEONATAL, REPETIÇÃO DE ITENS
FRACASSADOS deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90009-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.041923/2023-13. Espécie: Contrato N° 078/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e
Fundação Uniselva. Do Objeto Constitui objeto deste instrumento a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária
à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Inovação Tecnológica intitulado, "Centro
Vocacional Tecnológico em Agroecologia [CVT- AGROECO] 2023/2024", com recursos
advindos de Emenda Parlamentar, com o objetivo consolidar o CVT AGROECO e suprir a
demanda por um processo de experimentação e pesquisa aplicada para a formulação e
adaptação de tecnologias condizentes com a realidade da agricultura familiar e a busca por
técnicas de produção mais sustentáveis como a produção agroecológica no estado de Mato
Grosso. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência-
PROCEV/ Gerência de Projetos Institucionais-GPI, de acordo com o Plano de Trabalho
aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o nº 3.056.013 conforme Processos nºs: 23108.041923/2023-
13/UFMT -20230011999/UNISELVA.. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, com efeitos retroativos a data da assinatura. Assinam Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 130/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira à consecução do
Projeto de Ensino e Desenvolvimento Institucional intitulado "Oferta de turma do Curso de
graduação em Psicologia para beneficiários do PRONERA", com objetivo de ofertar o curso
de graduação em Psicologia para beneficiários do PRONERA se insere no Programa
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