DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
17/04/2024
. Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
19/04/2024
. Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
20 e 22/04/2024
. Divulgação do resultado da análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
25/04/2024
. Divulgação do Resultado Final
29/04/2024
. Homologação do Resultado Final
29/04/2024
- Leia-se:
.
ETAPA
DAT A
. Publicação do Ed i t a l de Abertura
21/12/2023
. Período para impugnação do Edital de Abertura
22 a 26/12/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e PPP
29/12/2023
. Publicação do resultado dos sorteios das vagas
29/12/2023
. Período de Inscrições
02/01/2024 a 08/02/2024
. Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição
02 e 03/01/2024
. Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
10/01/2024
. Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
11 e 12/01/2024
. Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
15/01/2024
. Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência e Divulgação da Comissão de Heteroidentificação
19/01/2024
. Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição
09/02/2024
. Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas
15/02/2024
. Período de Recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas
19 e 20/02/2024
. Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD)
15/02/2024
. Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD)
19 e 20/02/2024
. Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP)
22/02/2024
. Divulgação do Ensalamento e Convocação para a realização das provas
01/03/2024
. Realização das Provas Objetivas
17/03/2024
. Divulgação do Gabarito Preliminar
19/03/2024
. Período de Recurso do Gabarito Preliminar
20 e 21/03/2024
. Divulgação da análise dos recursos
01/04/2024
. Divulgação do Gabarito Definitivo
01/04/2024
. Divulgação do Resultado Preliminar
01/04/2024
. Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
01/04/2024
. Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
01/04/2024 a 05/04/2024
. Análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
10/04/2024
. Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
17/04/2024
. Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
18 e 19/04/2024
. Divulgação do resultado da análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
25/04/2024
. Divulgação do Resultado Final
29/04/2024
. Homologação do Resultado Final
29/04/2024
EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2023, processo
23109.009526/2023-47. Objeto: equipamentos de proteção. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/12/2023. Vigência:
28/12/2023 
a 
28/12/2024. 
Empresas: 
CNPJ 
04.567.265/0001-27 
- 
SCORPION
INFORMATICA LTDA - Valor total: R$ 3.969,0000; CNPJ 13.851.726/0001-80 - TOT A L
SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Valor
total: R$ 1.960,0000; CNPJ 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO
E SERVICOS - Valor total: R$ 3.190,9500; CNPJ 21.151.275/0001-04 - BH SOLDAS
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - Valor total: R$ 7.258,6800; CNPJ
22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total: R$
11.419,1300 ; CNPJ 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - Valor total: R$ 1.539,6000; CNPJ 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 12.577,5000; CNPJ 33.053.130/0001-41 - EPI
CURITIBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Valor total: R$
9.822,8000; CNPJ 35.159.991/0001-34 - PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
Valor total: R$ 4.362,4000; CNPJ 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE - Valor
total: R$ 9.291,0000; CNPJ 40.676.882/0001-24 - HS SOLDAS LTDA - Valor total: R$
11.580,0000; 
CNPJ 
44.223.965/0001-19 
- 
RG 
LUNA 
LTDA 
- 
Valor 
total: 
R$
18.585,0000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2023, processo
23109.009676/2023-51. Objeto:
material hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/12/2023. Vigência:
28/12/2023
a 28/12/2024.
Empresas: CNPJ
07.809.370/0001-13 -
GRACIFARMA
FARMACIA LTDA- Valor total: R$ 103.740,0000; CNPJ 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Valor total: R$ 4.856,3400; CNPJ 16.589.779/0001-62
- HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - Valor total:
R$ 4.130,2800; CNPJ 16.926.811/0001-58 - RGR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTAC AO
E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1.505,1000; CNPJ
19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR´S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 1.632,9000; CNPJ 22.408.118/0001-96
- BIOPULSE BRASIL LTDA - Valor total: R$ 3.939,0000; CNPJ 27.417.234/0001-95 -
DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Valor total: R$ 4.052,2800; CNPJ
29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA - Valor total: R$
2.954,1600; CNPJ 31.085.156/0001-46 - MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA - Valor
total: R$ 1.904,3700; CNPJ 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 889,6500; CNPJ 48.778.881/0001-00
- FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Valor
total: R$ 1.187,9100; CNPJ 51.230.979/0001-25 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA
PINTO NICOLAU - Valor total: R$ 2.574,0000;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154359
Nº Processo:
23100026101202382. Objeto: Pregão eletrônico
para a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO : FERRAMENTAS, destinadas a Universidade
Federal do Pampa - Itaqui/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, -
Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00066-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/01/2024) 154359-26266-2024NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062115/2023-79.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL
SOARES DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS
COM 
MOTORISTA 
E
COMBUSTÍVEL), 
PARA 
O 
TRANSPORTE
DE 
SERVIDORES,
COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
NOS CAMPI PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS), COLÉGIO TÉCNICO DE BOM
JESUS (BOM JESUS), AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO) E COLÉGIO TÉCNICO DE
FLORIANO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 1.841.570,48. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
Processo
Administrativo: 
23116.002068/2023-26.
Instituição
Pública:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: ÂNCORA CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS. CNPJ n° 21.119.721/0001-95.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das
penalidades de Multa por Inexecução Parcial do Contrato, no importe de 5% (cinco por
cento) do seu valor, equivalentes à R$ 110.445,99 (cento e dez mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei
8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.3.1 do C.A. n° 13/2018 e Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a
Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n°
8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.4 do C.A. nº 13/2018. Assinatura:
01.12.2023.
DANILO GIROLDO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002748/2023-20.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 4.299,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002748/2023-20.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO. Objeto: Aquisição do
líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 24.045,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).