DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000053
53
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas
abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.780, de 05/01/2024 e de acordo com o número de
vagas constante no Edital n° 174/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Biblioteconomia
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Biblioteconomia/Biblioteconomia
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Janaína Fernandes Guimarães Polonini
9,2 (nove inteiros e dois décimos)
. 2º Lugar
Claudia Barbosa dos Santos de Souza
8,6 (oito inteiros e seis décimos)
. 3º Lugar
Amanda Christina Salomão Mangueira
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
. 4º Lugar
Ana Paula Lima dos Santos
7,3 (sete inteiros e três décimos)
. 5º Lugar
Vinícius Ribeiro Soares dos Santos
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no
uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 211, de 27
de dezembro de 2023, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para
Área/Disciplina: Zoologia/Zoologia de Vertebrados, do Departamento de Zoologia, no
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no Diário Oficial da União - DOU
edição 247, seção 3, página 186, de 29 de dezembro de 2023, no item abaixo
mencionado, permanecendo inalterados os demais:
No item 1.5, onde se lê:
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
Leia-se:
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida
com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.058459/2023-95.
Concorrência Nº 94/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA .
Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Execução dos serviços
de conclusão do teatro localizado no bloco 5RSM e da sala de cinema da UFU localizado
no bloco 3CSM, espaços culturais - Campus Santa Mônica da UFU.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 964.098,30. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
S EC R E T A R I A
EDITAL DIRPS Nº 2/2024
A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, considerando o disposto no Edital
MEC/SISU nº 22 de 26 de dezembro de 2023, torna públicos o cronograma e
procedimentos de inscrições e matrícula para ingresso na UFU no primeiro semestre de
2024, para as vagas dos cursos ofertados pelo SiSU - Sistema de Seleção Unificada para
os campi Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG, Monte Carmelo-MG e Patos de Minas-MG.
Somente poderão se inscrever no processo seletivo do SiSU 2024-1 os candidatos que
tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM referente ao
ano de 2023 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de
redação. As inscrições iniciam-se em 22 de janeiro de 2024 e encerram-se às 23 horas e
59 minutos do dia 25 de janeiro de 2024, observando o horário oficial de Brasília,
exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o
Sistema de Seleção Unificada - SiSU, inscrições, cronograma de datas, modalidades das
vagas, vagas ofertadas, informações sobre matrículas, convocação da lista de espera e
chamadas sucessivas, bem como outros Editais complementares publicados pela UFU -
Universidade
Federal
de
Uberlândia. 
Edital
completo
disponível
em
www.portalselecao.ufu.br
Uberlândia, 10 de janeiro de 2024.
VALDER STEFFEN JÚNIOR
Reitor
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2023
PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da
Secretaria Municipal de Esportes da Cidade do Rio de Janeiro-SMEL. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica Nº 74/2023 - Processo nº 71000.051829/2023-13. OBJETO:
Incentivo a atividades esportivas, recreativas, culturais e/ou educacionais com a
realização de treinamentos, aulas e/ou eventos por parte da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES e seus parceiros, nas instalações da Arena Carioca 2, no Parque Olímpico
da Barra da Tijuca, sob gestão do MINISTÉRIO DO ESPORTE, por força do Termo de
Cessão de Uso nº 139.2016-SPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho - Anexo I. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua publicação. DATA DE
ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO,
Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e GUILHERME
NOGUEIRA SCHLEDER, Secretário Municipal de Esportes, CPF nº ***.831.977-**, pela
SMEL.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 852771/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, Processo Administrativo 58000120308201715 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de
Novo 
Airão 
- 
AM 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
197/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894303/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Processo Administrativo 71000077316201956 - Objeto:
Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre, no Município de Barra Mansa/RJ. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 216/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES DO
SURF - AGPS, CNPJ n° 07.920.786/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RESGATE SURF NO SUL - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 228.205,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUCIANO LUGO DOS SANTOS, Presidente
CPF 898.193.140-20,
Processo: 71000.042473/2020-84
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
O
INSTITUTO
GERAÇÃO 4,
CNPJ
n°
14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO UM FUTURO MELHOR 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.319,10
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/01/2024 e findará em 28/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente
CPF 082.005.074-16,
Processo: 71000.072167/2022-34
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACELERAÇÃO EM REDE: AMPLIANDO OPORTUNIDADES NA LEI DE INCENTIVO AO
ES P O R T E " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF
984.506.629-15,
Processo: 71000.058776/2023-61
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 59.276,73
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF
185.897.669-34,
Processo: 71000.061292/2021-38