DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006845/2023-91.
Inexigibilidade Nº 90112/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA .
Contratado: 13.644.990/0001-42 - HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A. Objeto:
Contratação de serviços tic de sistema de repressão, monitoramento e atendimento a
emergências - posto eletrônico de segurança, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 8.167.400,00. Data de Assinatura: 06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23118.003429/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato administrativo nº 39/2022/unir por 120 dias, com início na data de 26/12/2023 e
término em 24/04/2024, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no
preâmbulo, em conformidade com o inciso vi, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993... Vigência: 26/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.807.154,89. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 99911.964000/0105-20.
Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 24 meses, com início na
data de 31/12/2023 e término em 31/12/2025, que tem por objeto o gerenciamento
administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec)
para a unir, referente ao programa de apoio às licenciaturas indígenas (prolind), por meio
do termo de execução descentralizada (ted) 9739, para a execução do curso de licenciatura
em educação básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria
de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de
professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso, em conformidade com o
parágrafo 1°, inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.401,84. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.038211/2023-58.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Realização de obra de Reforma da Unidade de Atendimento à Criança (UAC),
para adequações de acessibilidade, na UFSCar - Universidade Federal de São Carlos,
campus São Carlos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 698.181,11. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 170/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040910/2023-68.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado:
17.469.701/0001-77
-
ARCELORMITTAL
BRASIL
S.A.
Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Acordo o estabelecimento de relações estáveis entre
a UFSCar, a empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação
técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação
de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: uso de
sucata de usinagem de aço inoxidável na produção de pó metálico para aplicação em
manufatura aditiva".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2025. Data de
Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016056/2023-19.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "XX Curso de Especialização em Intervenção em
Neuropediatria".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2024 a 23/11/2024. Data de
Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 171/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.019095/2023-78.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas
áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando
à estruturação e oferecimento do curso "Competências Socioemocionais: teoria e
prática do contexto escolar".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 02/07/2025. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 2/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020050/2021-84.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "Curso de Especialização em Produção de Conteúdo
Audiovisual para Multiplataformas - 2022/2023".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 172/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016979/2023-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "MBA Economia & Negócios - EAD [2024]".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2023 a 03/04/2026. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 62/2023.
Nº Processo: 23112.029755/2022-48.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/04/2025 a
30/05/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Tradutores e Intérpretes de Libras
para atendimentos a estudantes com surdez nos cursos de graduação e pós-graduação da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 154419-26251-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.037106/2023-36.
Dispensa
Nº
90146/2023.
Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA. Objeto: Prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e
financeira pela contratada visando à realização do projeto "programa ambiental de gestão
sustentável e títulos e domínios das famílias reassentadas (pba 7 e 8) do pisf." conforme
projetos de pesquisa e extensão aprovados nas respectivas câmaras da univasf, plano de
trabalho e proposta orçamentária, anexos, documentos integrantes e indissociáveis deste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 9.193.449,93. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905247/2023-37.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051001 - WEGROW GERMANY GMBH. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver de pesquisa com quatro híbridos de
paulownia protegidos em frente à upov intitulado "kiri select 2023 - comparação do
crescimento de híbridos de paulownia com eucalipto e pinus em duas localidades
diferentes no brasil", "melhoramento genético e introdução no brasil da espécie paulownia
sp. Em diferentes sites de produção no brasil. Sob a interveniencia da fundação arthur
berbardes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$
600.471,23. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 149/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação gerenciamento cartão alimentação.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 154051-15268-2024NE800000
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