DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: r$ 1.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CASSIO COELHO
ANDRADE -
Secretário de
Estado de
Esporte e
Lazer -
CPF:
***.901.512-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 953639/2023. Processo n. º 71000.092417/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Biguaçu/SC - CNPJ: 82.892.308/0001-53.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática Esportiva no Município
de Biguaçu/SC.
Valor Total: R$ 810.199,83, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$
10.199,83.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
SALMIR DA SILVA - Prefeito Municipal de Biguaçu/SC - CPF: ***.584.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 952419/2023. Processo n. º 71000.092421/2023-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Maceió/AL - CNPJ: 12.200.135/0001-80.
Objeto: Realização dos Eventos Esportivos no Município de Maceió/AL.
Valor Total: R$ 3.535.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.500.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 35.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS - Secretário Executivo -
CPF: ***.085.237-**, Convenente: THALES CAVALCANTE NOVAIS DE CASTRO - Secretário
Municipal de Esporte/AL - CPF: ***.212.524-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954963/2023, Processo n.º 71000.096530/2023-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar livre no Município de
Elesbão Veloso-PI.
Valor Total: r$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RAFAEL MALTA BARBOSA - Prefeito Municipal de Elesbão Veloso/PI - CPF: ***.065.403-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 954438/2023. Processo n. º 71000.096603/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - CNPJ: 88.414.552/0001-97.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground, no Município de Jaguarão/RS.
Valor Total: R$ 121.350,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.350,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ROGERIO LEMOS CRUZ - Prefeito Municipal de Jaguarão/RS - CPF: ***.847.870-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954848/2023, Processo n.º 71000.096834/2023-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Estado
do Maranhão
-
Secretaria
de
Estado
do Esporte
-
CNPJ:
05.506.465/0001-32.
Objeto: Realização de Evento Esportivo Meia Maratona Internacional, no Município de São
Luís/MA .
Valor Total: r$ 1.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$
20.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: NALDIR DE
JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte e Lazer - CPF: ***.004.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 955245/2023. Processo n. º 71000.098020/2023-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CNPJ:
06.554.422/0001-95.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao ar Livre no Município de Nossa Senhora dos
Remédios/PI.
Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO - Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remédios/PI - CPF: ***.832.143-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 955189/2023, Processo n.º 71000.098249/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Queimados/RJ - CNPJ: 39.485.412/0001-02.
Objeto:
Aquisição
e
Instalação
de
Academia ao
Ar
Livre
no
Município
de
Q u e i m a d o s / R J.
Valor Total: r$ 255.257,76, Valor do Repasse: R$ 250.152,61, Valor da Contrapartida: R$ 5.105,15.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GLAUCO
BARBOSA HOFFMAN KAIZER - Prefeito Municipal de Queimados/RJ - CPF: ***.003.617-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 940912/2023. Processo n. º 71000.029444/2023-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83.
Objeto: Realização do Circuito Mato-Grossense de Esporte Amador no Estado de Mato Grosso.
Valor Total: R$ 4.887.627,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ZILDA BARRADAS - Presidente da Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CPF:
***.650.738-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941155/2023. Processo n. º 71000.029823/2023-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban - CNPJ: 29.561.835/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Oficinas de kickboxing, no Município
de Mogi das Cruzes/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FABIO KURITA YOSHINAGA - Presidente da Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban
- CPF: ***.929.908-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 954474/2023. Processo n. º 71000.030068/2023-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município
de Paragominas/PA.
Valor Total: R$ 488.762,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDILSON LIMA E SILVA - Presidente da Associação Menino Feliz de Paragominas - CPF:
***.787.012-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 952314/2023. Processo n. º 71000.030616/2023-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA
PAULA ARAÚJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem - CPF:
***.172.381-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941484/2023. Processo n. º 71000.030688/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Modalidades de Atletismo no
Distrito Federal/DF.
Valor Total: R$ 399.999,80.
Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho - CPF:
***.085.201-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 948137/2023. Processo n. º 71000.030804/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Sociedade Esportiva Madureira - CNPJ: 03.132.781/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Futebol - Atletas e
Cidadãos, na Cidade de Ceilândia, Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
NILDO ARCANJO DOS SANTOS - Presidente da Sociedade Esportiva Madureira - CPF:
***.211.791-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 942567/2023. Processo n. º 71000.050743/2023-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NA ONDA DELAS, no Município de
Armação de Búzios/RJ.
Valor Total: R$ 149.998,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ARI
ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CPF:
***.676.807-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 949689/2023. Processo n. º 71000.065225/2023-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IAC - Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro, no Município
de Guarulhos/SP.
Valor Total: R$ 199.999,94.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DENIS VALDO
ALVES DE QUEIROZ - Presidente do IAC - Instituto Ação Cidadã - CPF: ***.143.788-**.