DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA,
CNPJ n° 19.961.707/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ÁGUAS DE GAIA BRASIL FASE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 804.491,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e PAULO CHAIM FERNANDES PONTES,
Presidente CPF 358.257.058-48,
Processo: 71000.060240/2021-44
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINAS DO ES, CNPJ n°
12.139.974/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÃS DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 253.275,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e SIDNEI OLIVEIRA FREITAS, Diretor Geral CPF
294.379.928-94,
Processo: 71000.008327/2023-72
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRIMEIRO PRAIA CLUBE OPEN DE BEACH TENNIS DO BARREIRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente CPF 498.389.036-04,
Processo: 71000.040738/2023-52
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO VI REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_B".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.651.756,31
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/01/2024 e findará em 16/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES ,
Diretora Presidente CPF 068.814.0008-45,
Processo: 71000.028667/2022-39
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS, CNPJ n°
30.836.216/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS INTEGRAÇÃO RURAL E URBANA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.727.822,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e RUBEM CESAR FERNANDES, Presidente CPF
869.351.278-15,
Processo: 71000.019428/2022-98
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VENCER PELA
ESTRATÉGIA, CNPJ n° 16.924.853/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESCOLAR DE XADREZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 276.039,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e WAGNER VORTMANN, Presidente CPF
707.383.271-15,
Processo: 71000.058981/2022-46
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E O
MOVIMENTO SUPERAÇÃO,
CNPJ n°
20.277.717/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 144.450,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUZIA APARECIDA DA SILVA, Presidente CPF
036.292.148-27,
Processo: 71000.046181/2021-00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA CLUBE - OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS I"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.388.387,24
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº 498.389.036-04
Processo: 71000.058357/2022-49
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI DE PRAIA - FORMANDO CIDADÃOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 285.159,83
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CPF nº 373.106.028-03
Processo: 71000.063183/2021-55
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 948162/2023. Processo n. º 71000.029098/2023-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE - CNPJ: 10.293.074/0001-17.
Objeto: Realização do Evento Estação Esportiva, no Município de Bom Jardim/PE.
Valor Total: R$ 510.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOÃO
FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal de Bom Jardim/PE - CPF: ***.955.694-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 942576/2023. Processo n. º 71000.048325/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC - CNPJ: 83.102.285/0001-07.
Objeto: Realização do Campeonato de Triathlon-GP Summers Brasil no Município de
Balneário Camboriú/SC.
Valor Total: R$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FABRÍCIO JOSÉ
SÁTIRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balneário Camboriú/SC - CPF: ***.418.059-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 946352/2023, Processo n.º 71000.048480/2023-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.
Objeto: Realização do Evento Esportivo de Beach Tennis - Saque Social em Penha/SC.
Valor Total: r$ 454.500,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.500,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: AQUILES JOSE
SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - CPF: ***.862.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 953096/2023, Processo n.º 71000.080652/2023-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP - CNPJ: 46.634.606/0001-80.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar livre no Município de Laranjal
Paulista/SP.
Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista/SP - CPF:
***.548.138-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 949356/2023. Processo n. º 71000.081532/2023-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0001-44.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Educacional, Formativo e de Participação no
Estado do Mato Grosso.
Valor Total: R$ 254.515,80, Valor do Repasse: R$ 248.369,00, Valor da Contrapartida: R$
6.146,80.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL -
CPF: ***.213.181-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 952310/2023. Processo n. º 71000.091733/2023-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Realização do Campeonato de Futebol Amador nos Municípios do Estado do Pará.
Valor Total: R$ 770.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$
70.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.901.512-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 952333/2023, Processo n.º 71000.091758/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Realização de Torneios Esportivos no Município de Ananindeua no Estado do Pará.

                            

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