DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 948872/2023. Processo n. º 71000.081515/2023-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Desportiva Força Federal - LDFF - CNPJ: 24.552.631/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Federal Vôlei no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARISVALDA OLIVEIRA DE FRANÇA - Presidente da Liga Desportiva Força Federal - LDFF -
CPF: ***.245.161-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 948828/2023. Processo n. º 71000.082729/2023-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva Bem Viver, no
Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF:
***.062.787-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 951513/2023. Processo n. º 71000.089813/2023-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Objeto: Realização do Programa de Jogos Educacionais Digitais no Espírito Santo
( P R OJ E D I S / ES ) .
Valor Total: R$ 5.090.316,70.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF:
***.797.321-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 954469/2023. Processo n. º 71000.096598/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ:
12.855.549/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Correndo Para Vencer 02 no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSE MARCIO DA ROCHA LIMA - Presidente do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos
nas Ruas - ESCOT - CPF: ***.166.533-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955168/2023. Processo n. º 71000.096703/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrutura Gol de Ouro, no Município
de Queimados/RJ.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol
de Ouro - CPF: ***.554.387-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955165/2023. Processo n. º 71000.097849/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo do Futsal
Feminino no Distrito Federal/DF.
Valor Total: R$ 175.890,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA - Presidente da Associação Desportiva de Futsal do Distrito
Federal - ADEF/DF - CPF: ***.234.561-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 02/2022 com Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte, Processo nº
71000.085580/2022-69
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro
do Norte - CNPJ: 10.744.098/0001-45.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 02/2022.
Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2024.
Data da Assinatura: 08/01/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de
Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695-** e pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte - José Wally Mendonça Menezes
- CPF: 415.***.793-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 03/2022 com o Instituto
Federal do Ceará (IFCE) - Campus Limoeiro do Norte, Processo nº 71000.067455/2022-77
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Federal do Ceará (IFCE) - CNPJ: 10.744.098/0001-45.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 03/2022.
Vigência: 08/12/2022 a 08/06/2024.
Data da Assinatura: 08/01/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de
Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695-** e pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) -
Campus Limoeiro do Norte - José Wally Mendonça Menezes - CPF: 415.***.793-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 04/2022 com a Universidade
Federal de Catalão (UFCAT), Processo nº 71000.057428/2022-96
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Federal de Catalão (UFCAT) - CNPJ: 35.834.377/0001-20.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 04/2022.
Vigência: 12/12/2022 a 12/07/2024.
Data da Assinatura: 08/01/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de
Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695-** e pela Universidade Federal de Catalão
(UFCAT) - Roselma Lucchese - CPF: 098.***.828 -**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2022 com a Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD), Processo nº 71000.057430/2022-65
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - CNPJ: 07.775.847/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 05/2022.
Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024.
Data da Assinatura: 08/01/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de
Paradesporto - Substituta - CPF: 010. ***.695 - ** e pela Universidade Federal da Grande
Dourados - Jones Dari Goettert - CPF: 543. ***.180 - **.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga
de Ofício
do
Termo de
Execução Descentralizado
nº
06/2022 com
a
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Processo nº 71000.057434/2022-43
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - CNPJ: 33.004.540/0001-
00.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 06/2022.
Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024.
Data da Assinatura: 08/01/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional
de Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695 - ** e pela Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT) - Evandro Aparecido Soares da Silva - CPF: 570.***.131 -**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 72/2023/PGFN/CAFIN/ da Nona Novação de Dívida. PARTES: a União
e a Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval CHI/CN; VALOR; 7.313.461,38 (sete
milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito
centavos)) PROCESSO SEI No: 00190.110843/2022-47, DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de janeiro
de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA,
Procuradora da Fazenda Nacional; pela Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval;
CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS, Diretor da CHI.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns e continuados, sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra - outsourcing de impressão - modalidade franquia
mensal de páginas mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas
dependências da Contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de
comodato
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 170018-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10283.721660/2019-71.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato com reajuste.. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.531,05. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).