DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo:
5688.01.1012.0/2023.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
limpeza
e
conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no
estado do Rio Grande do Sul. Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº78.533.312/0001-58. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ(MF)
nº 00.360.305/5614-83.Valor
global: R$39.332.070,79. Pregão
Eletrônico nº.0428/2023 CECOT. Contrato: 0072/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a
partir de 01/02/2024. Data de assinatura: 08/01/2024.
R E T I F I C AÇÕ ES
PROCESSO: 5688.01.00812.1/2023; No Contrato de Locação de Imóvel
6905/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 04/10/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTR AT O
18/08/2023, onde se lê: data de assinatura 04/10/2023, leia se: data de assinatura
18/08/2023, publicação nº 191 seção 3, página 53 de quinta-feira, 05 de outubro de 2023.
Ketlen Dallegrave
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90247/2015 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Rio das
Ostras/RJ, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 4691 Loja 101, (Holiday Shopping)
Centro Rio das Ostras/RJ, a partir de 10/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993;
Locadora:
CONSTRUTORA
ALDEIENSE
LIMITADA
ME
-
CNPJ
nº
10.866.391/0001-85 - Data da Assinatura: 23/11/2023
Rescisão do contrato 90193/2019 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. 25 de
Janeiro/SP, localizado no Parque do Anhangabaú, nº 226/228, situadas no térreo do Ed.
Conde de Prates Lojas 1 e 2 - Centro São Paulo/SP, a partir de 31/10/2023; com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: MAURO ADAMO SEABRA e OUTROS - CPF nº
022.959.938-90 - Data da Assinatura: 28/11/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5849/2023 para Acréscimo de serviços.
PROCESSO: 5688.01.1172.0/2022. OBJETO: Fornecimento e instalação de portas de
segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo
assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação
de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na
Região Sul ITEM V. EMPRESA: POTTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. DE
SEGURANÇA LTDA.
- CNPJ: 10.820.097/0001-32. ACRÉSCIMO
GLOBAL: R$47.082,00
(quarenta e sete mil, oitenta e dois reais). NOVO VALOR GLOBAL:R$287.902,00 (duzentos
e oitenta e sete mil, novecentos e dois reais). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º
da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança,
conforme
pré-comprometimento
SAP
nº
8000022022.
DATA
DA
ASSINATURA:
08/01/2024.
9 termo aditivo de supressão contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução
restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de
gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de
São Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela G I S EG / S P :
Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do
Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Valor da supressão: -R$ 1.015,40. . Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 29/12/2023. Vigência:
.01/01/2024 a 14/07/2024
1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 4339/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0607.0/2023; Objeto: serviços de técnicos especializados de
Consultoria em Cultura Organizacional para elaboração e apresentação de Diagnóstico
Aprofundado em Cultura Organizacional, mapeamento e desenho da Cultura-Alvo à CAIXA;
Contratada: WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LIMITADA; CNPJ:
44.377.284/0001-05;
Alteração
no ANEXO
I
-
TERMO
DE
REFERÊNCIA ITEM
2
-
ESPECIFICAÇÃO/EXECUÇÃO DO SERVIÇO - C) BLUEPRINT DA CULTURA ALVO e Alteração
nas
etapas da
CLÁUSULA QUINTA
DO
PREÇO E
SEUS REAJUSTES:
Modalidade:
inexigibilidade; Enquadramento Legal: art 81 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
05/01/2024.
Processo nº 5688.01.1172.0/2022 Contrato: 6021/2023; Objeto: Fornecimento e instalação
de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi
giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às
Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V; 1º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor:
POTTER Indústria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - 10.820.097/0001-32;
Valor: R$ 71.164,00; Item Orçamentário SAP: 8000022016; Enquadramento legal: art. 89
do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 08/01/2024
Processo nº 5688.01.1172.0/2022 Contrato: 5826/2023; Objeto: Fornecimento e instalação
de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi
giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às
Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V; 1º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor:
POTTER Indústria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - 10.820.097/0001-32;
Valor: R$ 94.164,00; Item Orçamentário SAP: 8000021997; Enquadramento legal: art. 89
do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 08/01/2024
5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90065/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência Batel/PR, um prédio situado na Avenida Batel, 1.134, Batel, Curitiba/PR, por 60
(sessenta) meses, de 09/06/2024 até 08/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7054.01.0738.1/2013; Valor
Mensal do
Aluguel: R$85.000,00
(oitenta e cinco
mil reais);
Locadora: PARNÁ
ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ 76.551.258/0001-48 e e BAVES
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ 08.097.596/0001-00; Assinatura: 09/01/2024.
RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 3558/2023,
de prestação de serviços na região de Iguatu, no âmbito do estado do Ceará, para realizar
o transporte de valores para Unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, CCA e UL; Contratada:
PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.801.692,45; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0400.0/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
JARAGUÁ-GO, um prédio situado na Avenida Doutor Paulo Alves, Quadra 15, Lote 12,
Centro, Jaraguá/GO, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; índice de
reajuste anual IGP-M, data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7071.01.030/2003;
Valor
Mensal
do
Aluguel:
R$
16.700,00;
Locadora:
REMO
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ n 01.998.487/0001-06; Assinatura:
12/12/2023 RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. MACEIO, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 53, Centro
Maceió/AL pelo período de 16/02/2024 a 15/02/2029, com alteração de índice de
reajuste, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 2672.0208/98. LOCADOR(A): ACL INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n 07.435.615/0000-90 VALOR MENSAL: R$ 30.400,00 (trinta
mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 13/10/2023.
7º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 470,01 a partir de
16/01/2024; Valor mensal estimado: R$ 477.158,99 a partir de 16/01/2024; Valor global
estimado: R$ 11.431.706,20; Objeto: prestação de serviços de manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João Pessoa e Campina Grande,
no estado da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000021942; Data de assinatura:
08/01/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 593/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0095.1/2023; Objeto: prestação de serviço de transposição de voz e edição de
áudio dos Contratos de Prestação de Serviços da Caixa Econômica Federal dos Cartões de
Crédito Pessoa Física e Pessoa Jurídica, do Regulamento do Programa de Recompensas
Pontos CAIXA, dos Contratos de Prestação de Serviços do Cartão de Crédito Consignado
e do Contrato de Prestação de Serviços dos Cartões de Crédito do Banco Amazônia,
doravante denominados de documentos; Contratada: GOLDEN CHIP CONSULTORIA LTDA;
CNPJ nº47.862.802/0001-74; Novo Prazo: 06/02/2024 até 05/02/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5605-21 - DESP.CARTOES MEIO PGTO
ELETRONICOS. Assinado em 08/01/2024.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90150/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MIRANDOPOLIS/SP, um
prédio situado na AVENIDA
JABAQUARA, 3060,
ESCRITORIOS 1/2/3 E 4, MIRANDOPOLIS, SAO PAULO/SP, por 60 (sessenta) meses, de
07/04/2024 até 06/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.226.0/2012; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 51.804,72; Locadoras MPJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
11.475.369/0001-77 E HELIO FANCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ
54.065.883/0001-47; Assinatura: 25/10/2023 RUBRICA: 5704-01
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 08.01.2024, da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo
prazo de 02 (dois) anos à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001-
08,
em
referência
ao
contrato
nº
8.379/2017,
processo
administrativo
nº
7073.04.1004.0/2017-1. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 109, inciso I, alínea f, da Lei
8.666/93, a ser apresentado na CEFOR Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre
10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE
PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que
em 03 de janeiro de 2024, decidiu por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$
81.144,53 (oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos),cumulada com a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e
Contratação com a CAIXA por 2 (dois) anos à empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA
LTDA, CNPJ Nº 25.123.8940001/38, por infração a dispositivo previsto e descumprimento
de obrigações da Cláusula SÉTIMA ,incisos
I e VIII, processo administrativo
5688.04.0023.0/2022 SICLG nº 53925, especialmente nas formas previstas nos incisos II e
III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias
úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de
Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores TRIB REG
TRABALHO 20 REGIAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.475,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.553,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 03/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 769.634,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLIPAS SERVICOS EM PSICO LO G I A
LTDA, CNPJ: 29.346.332/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CRER SER EDUCACIONAL LTDA ,
CNPJ: 27.646.068/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
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