DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
853057/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
911810/21
M C I DA D ES
PM Rancharia/SP
Altera contrap: R$ 288,00
T Aditivo:09/01/2024
.
918387/21
M C I DA D ES
PM AMARANTE/PI
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
891470/19
M C I DA D ES
Município de Araçoiaba/PE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0222654-97/07
M C I DA D ES
PM Gravataí/RS
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0351059-15/2011
M C I DA D ES - P AC / C A I X A
PM Muriaé/MG
Altera vigência: 30/09/2024
Termo Aditivo: 09/01/2024
.
118.265-83/2001
M C I DA D ES
Estado da Bahia
Prorroga Vigência: 31/12/2024
47º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023
.
138.818-81/2004
M C I DA D ES
Estado da Bahia
Prorroga Vigência: 31/12/2024
30º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023
.
000.431-54/2004
M C I DA D ES
Estado da Bahia
Prorroga Vigência: 31/12/2024
28º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023
.
138.816-63/2002
M C I DA D ES
Município de Camaçari/BA
Prorroga Vigência: 31/12/2024
30º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023
.
000.430-38/2004
M C I DA D ES
Município de Camaçari/BA
Prorroga Vigência: 31/12/2024
25º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023
.
138.334-32/2002
M C I DA D ES
Simões Filho/BA
Prorroga Vigência: 31/12/2024
33º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023
.
911930/21
M C I DA D ES
PM Carazinho/RS
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
918052/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PB
Altera contrap: R$ 298.920,28
T Aditivo:03/01/2024
.
931952/22
M C I DA D ES
PM Ibicaré/SC
Altera contrap: R$ 470.574,68
T Aditivo:09/01/2024
.
1075244-21
MIDR
PM Amontada/CE
Alt CP R$119.394,25
T Aditivo: 09/01/24
.
872123/2018
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera vigência: 23/04/2024
T Aditivo:25/12/2023
.
888099/19
M DA S C F
PM Cuiabá/MT
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
890364/19
M ES P
PM Riacho de Santana/RN
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
880283/18
M ES P
PM TAPEROÁ/PB
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
877965/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ
Altera vigência: 01/08/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:30/11/2023
.
830223/16
M C I DA D ES
PM Barra de São Francisco/ES
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
0341262-75/10
M C I DA D ES
ESTADO DO MARANHAO/MA
Altera vigência: 22/01/2025
T Aditivo:09/01/2024
.
943130/23
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera
repasse e
contrap:
R$
241.063,55 e
R$
2.434,99
T Aditivo:08/01/2024
.
903099/20
M ES P
PM Itabirito/MG
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
862228/17
MS
FUNDACAO BENJAMIM GUIMARAES/MG
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
883939/19
MS
FUNDACAO BENJAMIM GUIMARAES/MG
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
887660/19
MTUR
PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI
Altera vigência: 16/12/2024
T Aditivo:16/12/2023
.
916001/21
M ES P
PM JOCA CLAUDINO/PB
Altera contrap: R$ 26.481,15
T Aditivo:09/01/2023
.
918440
MAP
PM Desterro do Melo/MG
Altera contrap: R$ 1.373,92
T Aditivo:08/01/2024
.
895595/19
M ES P
PM Alto Rio Doce/MG
Altera vigência: 10/03/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
0198516-96/06
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
893044/2019
MIDR
PM Coari/AM
Altera vigência: 09/01/2025
2º Termo Aditivo: 09/01/2024
.
885182/19
M C I DA D ES
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 09/08/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
887308/19
M C I DA D ES
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
889466/19
M C I DA D ES
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 09/08/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
894460/19
MIDR
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
840624/16
M C I DA D ES
PM Viçosa/MG
Altera vigência: 03/05/2024
Ex-Officio:09/01/2024
.
846475/17
M C I DA D ES
PM Campo Limpo Paulista/SP
Altera vigência: 10/03/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
819208/15
M ES P
PM Ilhéus/BA
Altera contrap: R$ 458.731,32
T Aditivo
.
893376/19
MTUR
PM Maragogi/AL
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/12/2023
.
925008/21
M C I DA D ES
PM SANTA AMELIA/PR
Altera contrap: R$ 765.179,94
T Aditivo:08/01/2024
.
920138/21
MIDR
PM Canutama/AM
Altera vigência: 24/05/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
906250/20
M C I DA D ES
PM Novo Airão/AM
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/12/2023
.
870599/18
MTUR
PM Manacapuru/AM
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/12/2023
.
907658/20
M C I DA D ES
PM Careiro da Várzea/AM
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/12/2023
.
916029/21
M ES P
PM Pauini/AM
Altera vigência: 24/09/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
911053/21
MIDR
PM Benjamin Constant/AM
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
918256/21
M C I DA D ES
PM Benjamin Constant/AM
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
894332/19
MIDR
PM Pauini/AM
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
904646/20
MS
FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA -
FC ECO N / A M
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/12/2023
.
876233/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANACAPURU-
FMS/AM
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:28/12/2023
.
909082/20
MTUR
PM Maragogi/AL
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:31/12/2023
.
934279/22
MIDR
PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB
Altera contrap: R$ 514,22
T Aditivo:04/01/2024
.
846399/17
M C I DA D ES
PM Nova Roma/GO
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
886317/19
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 30/01/2025
T Aditivo:08/01/2024
.
0222610-69/2007
M C I DA D ES
ESTADO DO AMAZONAS
Altera Vigência:17/01/2025
Ex-officio
.
0224973-95/2007
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
0424435-10/14
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo: 29/12/2023
.
869584/18
M ES P
PM TAPEROÁ/PB
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
893520/19
MAP
PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB
Altera vigência: 29/04/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
893541/19
MAP
PM Conceição do Araguaia/PA
Alteração de vigência para 30/06/2024 da Operação
1069300-41
T Aditivo:29/12/2023
.
885713/19
M C I DA D ES
PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
767570/11
MAP
PM São Caetano de Odivelas/PA
Altera vigência: 27/07/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
845309/17
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera vigência: 25/03/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
872374/18
MAP
PM CARAÚBAS/PB
Altera vigência: 31/03/2025
T Aditivo:08/01/2024
.
0218836-09/07
M C I DA D ES
PM Osasco / SP
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo: 28/12/2023
.
828589/16
M C I DA D ES
PM PEDRO RÉGIS/PB
Altera vigência: 29/07/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
889211/19
M C I DA D ES
PM AROEIRAS/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
845396/17
MIDR
PM SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB
Altera vigência: 19/04/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
928045/22
M ES P
PM TAVARES/PB
Altera contrap: R$ 8.739,02
T Aditivo:08/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 96/2024; Contrato para execução de
serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências
Regionais- ITEM 5 - RIO DE JANEIRO INTERIOR; Contratada: CX CONSTRUCÃO E
REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF) 44.579.623/0001-36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais);
Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação
no DOU; Data de assinatura 08/01/2024.
Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 94/2024; Contrato para execução de
serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências
Regionais -ITEM 4 - RIO DE JANEIRO CAPITAL; Contratada: CX CONSTRUCÃO E
REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF) 44.579.623/0001-36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais); Pregão Eletrônico
nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de
assinatura 08/01/2024.
Contrato nº 0043/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1775.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto SHOW DE CIDADANIA. Contratada: SS MÍDIA
MULTICOMUNICAÇÃO 
LTDA,
CNPJ 
nº
12.441.463/0001-78. 
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/01/2024 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.
Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 90/2024; Contrato para execução de
serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências
Regionais - ITEM 2 SANTA CATARINA; Contratada: CURY - Indústria e Comércio de
Tintas
Ltda.;
CNPJ(MF)
08.299.152/0001-49 (SAP
900488779);
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 699.730,00 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta
reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da
publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024.
Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 91/2024; Contrato para execução de
serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências
Regionais - ITEM 3 - PARANÁ; Contratada: CURY - Indústria e Comércio de Tintas Ltda.;
CNPJ(MF) 08.299.152/0001-49
(SAP 900488779);
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
695.370,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais); Pregão
Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU;
Data de assinatura 08/01/2024.
Contrato nº 0075/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.00014.01/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS
FLORES, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE
20/01/2024
A
21/01/2024.
Contratada: 
CLAUDIO
MARCELO
BEZERRA
MAIA
37305239100, CNPJ nº 46.981.639/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/01/2024 a
21/03/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024.
Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 89/2024; Contrato para execução de
serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências
Regionais - ITEM 1 RIO GRANDE DO SUL. ; Contratada: CURY - Indústria e Comércio de
Tintas
Ltda.;
CNPJ(MF)
08.299.152/0001-49 (SAP
900488779);
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais); Pregão Eletrônico
nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de
assinatura 08/01/2024.