DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954607/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de infra estrutura nas vias urbanas do municipio; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003300, de 28/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e PAULO ROBERTO
LEITE DE ARRUDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953122/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem
urbana, manejo de águas pluviais e obras complementares no município da vitória de santo
antão.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$
1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002824, de 21/12/2023, e R$
8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027
- 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952942/2023, firmado pelo Município de BREJÃO, CNPJ
10.131.076/0001-00, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE B R E JÃO,
CNPJ 11.230.311/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 392.385,00; dos recursos: R$ 392.385,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE
2023NE000225, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350026, NE 2023NE000226, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e ERICA MIRELE DOS
SANTOS MOREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 955521/2023, firmado pelo Município de Porto Esperidião-MT,
CNPJ 03.238.904/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.379.463,00; dos
recursos: R$ 6.864.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001488, de
31/12/2023, e R$ 7.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Martins Dias
de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954834/2023, firmado pelo Município de MUCUGÊ-BA ,
CNPJ 13.922.562/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro de convenções no município de mucugê-ba.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001,
NE
2023NE000266,
de
29/12/2023
e
R$
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA
OLIMPIA HORA MEDRADO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954050/2023, firmado pelo Município de MIGUEL
CALMON-BA, CNPJ 13.913.363/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no
povoado de batateira e povoado de campestre no município de Miguel Calmon.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa
de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003169, de 27/12/2023 e R$ 79.681,50 de
contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE
RICARDO LEAL REQUIAO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953885/2023, firmado pelo Município de MIGUEL
CALMON-BA, CNPJ 13.913.363/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimenta de ruas na sede do município de Miguel
Calmon/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003116, de 26/12/2023
e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA
BOINA e JOSE RICARDO LEAL REQUIÃO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955392/2023, firmado pelo Município de BIRITINGA-
BA, CNPJ 13.835.558/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação em
paralelepípedo de
vias na
comunidade de trindade, comunidade de povos remanescentes de quilombo, do
município de Biritinga - BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE001407,
de
31/12/2023
e
R$
18.276,00
de
contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e GILMARIO
SOUZA DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954810/2023, firmado pelo Município de BIRITINGA-
BA, CNPJ 13.835.558/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepípedo de vias do bairro de petrobras ii, localizado na sede
do municipio de Biritinga-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003394, de
28/12/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 30/12/2023 ELISA
DA CUNHA BOINA e GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952725/2023, firmado pelo Município de ARACI-BA ,
CNPJ 14.232.086/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepípedo no município de Araci-BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE002609,
de
19/12/2023
e
R$
5.000,00
de
contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA
BETIVANIA LIMA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 955495/2023, firmado pelo Município de Morada Nova-CE, CNPJ
07.782.840/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistema de abastecimento de água no município de morada nova - ce; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 14.393.191,93; dos recursos: R$ 1.068.535,54, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
17512222200TN0001, NE
2023NE003590, de 31/12/2023,
e R$
13.295.927,46 nos
exercícios subsequentes e R$ 28.728,93 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948031/2023, firmado pelo Município de Monsenhor
Tabosa-CE, CNPJ 07.693.989/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Reforma de centro de referencia de
assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000312, de 30/10/2023 e R$ 250,00 de contrapartida.
Vigência: 30/12/2026. Assinatura: 30/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRA N C I S CO
SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de
Repasse nº
952472/2023, firmado pelo
Município de
Caçu, CNPJ
01.164.292/0001-60, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE C AC U ,
CNPJ 03.381.462/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 2.196.477,00; dos recursos: R$ 1.831.031,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052,
NE 2023NE000210, de 26/12/2023 e R$ 365.446,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
- 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANA CLÁUDIA LEMOS
OLIVEIRA
Contrato de Repasse nº 949250/2023, firmado pelo Município de Professor Jamil-GO, CNPJ
37.388.295/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de ponte
em estrada
vicinal; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000839, de 20/11/2023 e R$
64.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO
MIRANDA ELYADES e Ney Fábio de Novaes. Contrato de Repasse nº 953052/2023, firmado
pelo Município de São Simão-GO, CNPJ 02.056.778/0001-48; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são Simão-GO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002783, de 20/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e
WALLISSON JOSÉ DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 945926/2023, firmado pelo
Município de Santo Antônio de Goiás/GO, CNPJ 37.623.485/0001-80; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no perímetro urbano do município
de Santo Antônio de Goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17005, NE 2023NE001425, de
22/09/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER COSME DE FREITAS. Contrato de
Repasse nº 950407/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio de Goiás/GO, CNPJ
37.623.485/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de dois campos de grama sintética no município de Santo Antônio de Goiás/GO; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.148.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000347, de 05/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER
COSME DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 952765/2023, firmado pelo Município de
Santo Antônio de Goiás/GO, CNPJ 37.623.485/0001-80; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento no município de Santo Antônio de Goiás;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 767.341,00; dos recursos: R$ 765.341,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002649, de 19/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER
COSME DE FREITAS Contrato de Repasse nº 952547/2023, firmado pelo Município de Santo
Antônio de Goiás/GO, CNPJ 37.623.485/0001-80; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estradas
vicinais no município de Santo Antônio de Goiás/GO; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.154.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001206, de 19/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER
COSME DE FREITAS Contrato de Repasse nº 955340/2023, firmado pelo Município de Santa
Rita do Araguaia-GO, CNPJ 01.067.990/0001-48; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares com a construção de
sumidouros.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE003556, de 30/12/2023 e R$
4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO
MIRANDA ELYADES e CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA. Contrato de Repasse nº 955468/2023,
firmado pelo Município de Hidrolândia-GO, CNPJ 01.105.329/0001-80; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em zona urbana no município de
Hidrolândia, estado de Goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003572, de
31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSÉ DÉLIO ALVES JÚNIOR.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870854/2018/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Crixás/GO, CNPJ 02.382.067/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
A pedido do Tomador. Data do distrato 08/01/2024.
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