DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942902/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ
30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e
Ampliação do Centro Poliesportivo Elias Ancelmé, no município de Italva/RJ; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.912.200,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000133, de 31/07/2023 e R$ 2.200,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2027 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO
RANGEL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº. 945481/2023, firmado pelo município de Italva/RJ, CNPJ
30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e
Acessibilidade de Ruas no município da sede de Italva/RJ; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$5.749.773,00; dos recursos: R$5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001287, de 13/09/2023 e R$6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 -
29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954566/2023, firmado pelo Município de Capanema/PR,
CNPJ 75.972.760/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquina; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.666,67; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001356, de 28/12/2023 e R$ 58.416,67 de contrapartida.
Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e AMÉRICO BELLÉ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955054/2023, firmado pelo Município de Salto do
Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Infraestrutura na Orla da Cachoeira do Saltão no Município de Salto do
Lontra/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 6.710.000,00; dos recursos: R$
6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000291, de 29/12/2023 e R$
8.372,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e FERNANDO ALBERTO CADORE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952067/2023, firmado pelo Município de Barro Preto-BA,
CNPJ 14.147.458/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de barro preto.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002510, de 12/12/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida.
Vigência 30/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JURACI DIAS DE
JESUS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944308/2023, firmado pelo CONSORCIO P U B L I CO
INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTRE-BA, CNPJ 11.175.842/0001-09; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção
e conservação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 936.125,00; dos recursos: R$ 931.125,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000311, de 25/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 -
30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MANRICK GREGORIO PRATES
TEIXEIRA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954970/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA ,
CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em vias urbanas no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.714.082,10; dos recursos: R$ 2.687.210,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003432, de 29/12/2023 e R$ 26.872,10 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de
Carvalho.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2636 Tocantins / TO,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PILAR DOS SONHOS CASA LOTERICA LTDA,
código 230199470, CNPJ nº 10.884.098/0001-40, localizada na Praça das Mangueiras, SN,
Centro, PARANÃ / TO, CEP 77360-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.
MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N OV A
IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANNES APF 0318.462-17. Valor: R$ 154.144,97 (sem alteração). Vigência:
15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E
ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2,
alteração da vigência. RESIDENCIAL CHAMONIX APF 0318.463-21. Valor: R$ 155.794,18
(sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal
- CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-
01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FABIO MAULLER APF 0415.897-
20. Valor: R$ 337.500,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da
assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes:
Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇ U / R J
- CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
MONACO APF 0318.466-55. Valor: R$ 150.021,63 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a
14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO
DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO
DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE APF 0428.407-66. Valor: R$ 1.012.500,00 (sem alteração).
Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS
LISBOA
E
ALAN DELFINO
DOS
SANTOS
Partes:
Caixa
Econômica Federal
-
CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01.
Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA TOSCANA APF 0410.738-82.
Valor: R$ 1.282.500,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da
assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes:
Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇ U / R J
- CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA
PROVANCE APF 0410.715-19. Valor: R$ 1.687.500,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024
a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO
DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LAVRAS APF 0338.660-36. Valor: R$ 1.897.970,37 (sem alteração). Vigência:
27/07/2024 a 26/07/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E
ADEMIR OURIVES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1252/2023; oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0106/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30;
Alteração contratual referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA
SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 18/01/2024, e Registrar
o desconto concedido por meio da alteração do percentual da taxa de administração
que passa de -0,05% de desconto para -0,15% de desconto; cujo escopo é a prestação
de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços,
através de cartão magnético ou de chip; Processo nº 18750.100772/2023-28; Amparo
Legal é o Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário
"Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 04/01/2024;
Valor global: R$ 53.410,86; Assinam pela CMB os Superintendentes: Pedro Gonçalves
de Matos e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada a Procuradora: Renata
Nunes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0770/2020, vinculado a ARP nº 0764/2020;
oriundo Pregão Eletrônico nº 0078/2020; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL -
CMB e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 57.142.978/0001-05; para contratação
de licenças para uso e atualização tecnológica dos Sistemas Operacionais de Servidores, de
Banco de Dados e Aplicações de Escritório, incluindo Mobilidade e Segurança; processo nº
18750.000034/2020-39; alteração contratual referente a prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, a contar de 22/12/2023; com alteração quantitativa,
acréscimos, decréscimos e alteração na tabela disposta na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E
VALOR GLOBAL, que passa a contemplar os novos valores para o próximo período de
renovação, na forma dos artigos 71, 72 e 81, Incisos I e II e §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor
total do aditivo é de R$2.935.696,00; assinada em 22/12/2023; assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
contratada o Procurador: Walter Ferreira da Silva Junior.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0102/2023, manutenção preditiva, preventiva e
corretiva de catracas e cancelas da marca WOLPAC, o qual teve o objeto ADJUDICADO a
licitante ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.497.754/0001-
61, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI
nº 18750.107229/2023-51.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE ICTS
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a
retificação do Edital de Chamamento Público divulgado em 18/12/2023 na Seção 3, com
objetivo de pré-qualificar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas
ou privadas, para participação posterior em Chamamentos promovidos pelo SERPRO para,
de forma integrada, desenvolver ações conjuntas de SOLUÇÕES INOVADORAS. Local:
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1223-2023/.
Brasília, 9 de janeiro de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento 2019/001; Contrato: 2019/284; Contratada:
JANE C LIMA DA SILVA-ME (LIFE ENGENHARIA); CNPJ/MF: 30.246.248/0001-06; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência:
09/01/2024 a 08/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em
02/01/2024; Data da assinatura: 03/01/2024;
Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2019/258; Contratada: LC VIRTUAL NET
LTDA; CNPJ/MF: 08.407.644/0001-00; Objeto: Alteração da razão social da empresa
contratada
passando de
VIRTUAL
TELECOM LTDA
para
LC
VIRTUAL NET
LTDA
permanecendo o CNPJ/MF sob o nº 08.407.644/0001-00 e as condições de habilitação;
Fundamento legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 105, Item I do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/01/2024.
Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico 2020/046; Contrato: 2021/002; Contratada:
OI S.A.; CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento
legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos do Basa; Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC em 02/01/2024; Data da assinatura: 04/01/2024.
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