DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00043 - 7421
Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado por
empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento,
ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão
técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim
tudo o necessário para a prestação dos serviços no estado do Ceará, em 3 lotes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/02/2024
às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1035578. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável Pela Licitação
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Licitação Eletrônica 2024/00030 - (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cabos de
rede Cat 6 (Lote 01), Cabos de energia C13/14 e C19/20 (Lote 02) e Cabos de rede Cat 6
(Lote 03 - ME/EPP) para uso em Data Center, para atendimento do Conglomerado do
Banco do Brasil, nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 23.01.2024 às
12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação
ID
nº
1035550;
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br
e
jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00022 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o fornecimento com
entrega e montagem de Assentos Especiais Atacado 2.0 e Cadeira Operacional Comitê e
CD, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo
o território nacional e Sofá Conselho Diretor e Poltrona Conselho Diretor, para
atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas no Distrito
Federal e estados de São Paulo e Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1035552. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00043/2024; firmado em 09.01.2024; Favorecido: BRAKO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços de Partes
e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 -
Lotes 2 e 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.502.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00173/2021, firmado em 13/01/2022. Favorecido:
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por um período de 12 meses. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 5.600,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE RFP- REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/002
O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga documento denominado RFP -
REQUEST FOR PROPOSAL, com objetivo de coletar referência de preço e sugestões técnicas
para a contratação de Prestador de Serviços de Tecnologia da Informação homologado pelo
BACEN para operacionalização em nuvem do sistema de pagamentos instantâneos do Banco
do Nordeste (PSTI-PIX-BNB). As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas
para o endereço eletrônico pix@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações,
até o dia 31/01/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas .
JESUINO JOSE DE FREITAS NETO F102865
Coordenador de Projeto Estratégico
AVISO DE REQUEST FOR PROPOSAL (RFP) 2024/003
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado Request For
Proposal (RFP), visando coletar referência de preço para a contratação de empresa, para fornecer e
prestar serviços especializados para Diagnóstico, Qualificação e Indexação da Revista Econômica do
Nordeste (REN) para os seguintes indexadores: DOAJ, Latindex, Diadorim, Redalyk e WebScience. As
empresas interessadas deverão encaminhar o MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, devidamente
assinado pelos seus representantes legais, para os endereços eletrônicos etene@bnb.gov.br, até o
dia 5/2/2024. As dúvidas e sugestões decorrentes da interpretação da RFP deverão ser
encaminhadas até o dia 25/1/2024, exclusivamente ao endereço eletrônico etene@bnb.gov.br,
tendo como assunto "RFP 2028/018". O Documento (RFP) poderá ser acessado por meio do
seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas.
MARCOS FALCÃO GONÇALVES
Gerente de Ambiente (ETENE/BNB)
Em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 05044.000256/2003-85
Espécie: APOSTILA nº 02/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a
UNIÃO e a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE AGU/AC.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Rui Barbosa,
415, Centro, Rio Branco, Acre, firmado em 13 de novembro de 2018. Assinatura:
20/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE OUTORGA
TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
PROCESSO: 00440.005526/2013-20
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Paróquia Nossa Senhora do Amparo, CNPJ: **.*27.979/0021-**
OBJETO: Rua Nossa Senhora do Amparo, 528, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000, Sob o RIP
nº 09870100023-78.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 251,68 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 34.363,38 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e
trinta e oito centavos).
FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04,
de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Dezembro de 2023, Certidão 39257125.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10380.006802/96-10
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO:
ANTÔNIO
JEFFERSON
GOMES
BERNARDINO,
CPF
nº
***.520.533-**
OBJETO: Rua dos Trevos, n° 830, Canidezinho, Fortaleza/ CE, CEP:60731-30 , Sob o RIP nº
1389.0107052-59.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 180,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.486,20 ( sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte
centavos).
FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04,
de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Dezembro de 2023, Certidão 39257004.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04905.003419/2002-51.
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares - CNPJ nº **.*67.410/0001-**
OBJETO: Terreno com 6.000 m², localizado na Av. Luiz Candido Durão, s/n, Bairro Novo
Horizonte, em Linhares/ES, cadastrado no sistema SPIUNET sob o RIP 5663.00039.500-9.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.000 m² .
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
FINALIDADE: utilização da área para construção de um complexo educacional.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98; art.
18, inciso I, da Lei nº 9.636/98; art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria MPOG nº 144, de
09 de julho de 2001 e Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/01/2024, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.101571/2021-01
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Larissa Aparecida Lima Silva e Outros (CPF: ***.862.511-**)
OBJETO: CHÁCARA RAIO DO SOL, Matrícula nº: 93.477, margem do Rio Cuiabá, s/n, zona
rural, CEP: 78.108-000, Cuiabá/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 9067.0100318-55, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.380,00
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,
D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de outubro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.115572/2023-97
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Nei Francio (CPF: ***.587.111-**)
OBJETO: FAZENDA BARREIRO II, Matrícula nº: 75.625, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona
rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 9907.0100294-04, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.823,80 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.371,25
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,
D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU nº: 04, de 14/08 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.136797/2021-15
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Taqueshi Endo (CPF: ***.614.859-**)
OBJETO: SANTA TEREZA, Matrícula nº: 58.842, margem do Rio Cuiabá, s/n, zona rural,
CEP: 78.180-000, Santo Antônio do Leverger/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 9155.0100165-06, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.080,45 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.890,79
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,
D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de outubro de 2023
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