DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.166842/2023-21
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: JCF Entretenimentos Artísticos Ltda, CNPJ **13.378/0001-
**
OBJETO: Área de propriedade da União; situada na Orla da Praia de Ataláia, Município de
Luís Correia-PI.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.813,21 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 898.727,21 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e
sete reais e vinte e um centavos)
FINALIDADE: Realização do evento denomidado "INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO
PORTO DE LUÍS CORREIA"
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de
07/01/2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2023 (1 dia)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.158502/2022-46
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: José Bezerra Cavalcanti Filho - CPF: ***.590.064-**
OBJETO: Imóvel situado na Rua Arquiteto João Maurício de Miranda, Nº 5, Bairro Pitangui,
Extremoz/RN, cadastrado sob RIP nº 1671 0100949-30.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10,56 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.190,47 (sessenta e dois mil cento e noventa reais e quarenta e
sete centavos)
FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/12/2023, Arquivo SEI nº 39367380
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.111212/2021-54
INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 39367275)
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
OBJETO: Imóvel situado no município de Boa Vista/RR, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº
4358-A, Bairro Aeroporto, CEP 69310-005; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº
0301.00307.500-9
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00 m²
ÁREA CONSTRUÍDA: 244,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.582.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais)
FINALIDADE: Instalação da Unidade PREVFOGO do IBAMA em Roraima.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, publicada no Diário Oficial da União nº 193,
Seção 1, em 10/10/2022, e, com fundamento no § 3º art. 64 do Decreto-Lei n° 9.760, de
5 de setembro de 1946, e alínea "b", do inciso I, do art. 2°, da Portaria n° 144, de 9 de
julho de 2001.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a
critério e conveniência da União.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de dezembro 2023, no Livro nº 2, às folhas 37, 38,
39, 40 e 41 da SPU/RR.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04972.205658/2015-64
INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda - CPF/CNPJ
**.*77.726/0001-**
OBJETO: Constituição de aforamento do terreno, com área da União de 334,74m², situado
na Avenida Atlântida, nº 2.430 - Centro - 880330-000 - Município de Balneário Camboriú,
Estado de Santa Catarina, cadastrado(s) sob o nº RIP 8039000261253
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 334,74m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.627.305,71 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e
cinco reais e setenta e um centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de janeiro de 2024, no Livro nº SC-035- A F,
às folhas 21-24, da SPU/SC
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04972.008641/2017-22
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
BAUEN
ADMINISTRADORA
DE
BENS
LTDA
-
CNPJ
**.*32.361/0001-**
OBJETO: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MINISTRO VICTOR KONDER, S/N - BAIRRO
FAZENDA; CEP: 88301-701 - ITAJAÍ/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8161 0100954-05.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 354,38M2, TOTALMENTE INSERIDO EM ÁREA PERTENCENTE À UNIÃO.
VALOR DO IMÓVEL: R$372.254,92 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e dois centavos).
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.137297/2022-81
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
Outorgado/Interessado: CONSTRUTORA ZIMMERMANN LTDA - CNPJ **.*77.560/0001-
**
Objeto: Imovel Situado Na Avenida Vieira e Silva, 626 - BAIRRO CANTO GRANDE; CEP:
88215-000 - BOMBINHAS/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 5537 0100324-69.
ÁREA
DE
TERRENO/ESPAÇO:
709,53M2,
DE
ÁREA
TOTAL,
SENDO
564,56M2
PERTENCENTES À UNIÃO. VALOR DO IMÓVEL: R$747.347,59 (setecentos e quarenta e
sete mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação. Famílias Beneficiadas: 01
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.146808/2021-75
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: LUIS ALVES INCORPORACOES LTDA - CNPJ **.*489.074/0001-**
OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA DOS ROBALOS, S/N - BAIRRO PALMAS; CEP: 88190-000
- GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8111 0100389-36.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.650,00M2 DE ÁREA TOTAL, SENDO 1.019,48 INSERIDO EM
ÁREA PERTENCENTE À UNIÃO.
VALOR DO IMÓVEL: R$1.619.627,48 (um milhão, seiscentos e dezenove mil seiscentos e
vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.148338/2022-65
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Aline Martins Mateus - CPF ***.765.059-**
OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA PIQUIRI, 132; BAIRRO SAVEIRO; CEP: 88160-410 -
BIGUAÇU/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8045 0100135-67.
Área de Terreno/Espaço: 255,23M2, totalmente inserido em área pertencente à união.
VALOR DO IMÓVEL: R$13.106,06 (treze mil cento e seis reais e seis centavos)
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação. Famílias Beneficiadas: 01
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.172847/2021-28
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Administradora
de
Imóveis
Razão
LTDA
-
CNPJ
**.*29.049/0001-**
OBJETO: Imovel situado na Avenida Beira Mar, 1- Quadra 16, Lote 01 - Loteamento
Paiquerê; CEP: 88911-072 - Araranguá/SC; Cadastrado Sob RIP Nº 8027010011671.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 750,00M2, de área total, sendo 744,05M2 Pertencentes à União.
VALOR DO IMÓVEL: R$103.534,55 (cento e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos)
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170207
Nº
Processo: 10283100311202305.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de impressão, reprodução e digitalização de
documentos (Outsourcing de , para atendimento das necessidades impressão) da SRA/AM
e SRTb/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito Industrial i,
Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS
Chefe do Setor de Licitação
(SIASGnet - 09/01/2024) 170207-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 10768.103411/2021-71.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos
a contar de 11/01/2024 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 11/04/2024, em
conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.. Vigência:
11/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 797/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103010031202129. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço em nuvem de
solução, de um mesmo fabricante, para atender as áreas de custos e orçamento da
empresa, por um período de 24 meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.
LUCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente do Departamento de Compras de Tic
(SIDEC - 09/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 833/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103000411202155. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Information
Technology Service Management - ITSM na modalidade Software-as-a-Service (SaaS) pelo
período de 60 (sessenta) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e
4320 horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda.
LUCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente Executivo do Departamento de Compras de Tic
(SIDEC - 09/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
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