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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 00135.227130/2021-03
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a organização da sociedade civil, Fundação Sousândrade
de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (SOUSÂNDRADE) - CNPJ nº 07.060.718/0001-12, no
âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e
Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)".
OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 29/02/2024 e do cronograma de
desembolso, constante do instrumento original pactuado.
VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 29 de fevereiro de 2024.
VALOR TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente no Brasil, pelo PNUD; e
EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA, Presidente, pela SOUSÂNDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
PROCESSO Nº 00135.219753/2021-02
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Carta Acordo celebrada entre o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Brasil, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 -
Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)".
OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência da Carta Acordo até 31/12/2024 e do
cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado.
VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL: R$ 880.200,00 (oitocentos e oitenta mil e duzentos reais).
SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente no Brasil, pelo PNUD; e RITA
GOMES DO NASCIMENTO, pela FLACSO.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 891173/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE XANGRI-LA, CNPJ nº
94436474000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 75.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 21/01/2020 a 05/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2019. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CELSO BASSANI BARBOSA, CPF nº ***.993.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940906/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACH A D O,
CNPJ nº 88084942000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.483,99, Vigência: 14/11/2023 a
13/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA, CPF nº
***.988.690-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2023
Processo nº 59100.000099/2007-49. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul,
CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº
0120/2007 E TC nº 0112/2009, para até 31/12/2024. Data e assinatura: 08/01/2024,
Bárbara Catharine de Souza - Secretária Nacional de Segurança Hídrica, Substituta - CPF/MF
nº 021.497.261-57
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 02501.000257/2021-89.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Reajustar o valor contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato e
referente à variação do IPCA de 05/2022 a 04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.605,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 59400.001707/2021-14.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Acrescentar 12,33% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.602,93 (um mil
seiscentos e dois reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199, em face do acréscimo de 04 (quatro) impressoras
multifuncional monocromática tipo a4, conforme planilha constante do doc. Sei
1511339.. Vigência: 08/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.172,16. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000426/2022-68
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 804/2022 CEST-SE
DNOCS- 04/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
804/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a UNICAPRI Cooperativa da Agricultura Familiar CNPJ
25.021.772/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ana Maria de Oliveira
Souza Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000426/2022-68.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001889/2023-59-e OBJETO: fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços
- SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
no Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção
hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção
3, página 133 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001889/2023-59-e. ASSINATURA:
29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ
11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.580.000,00 (Cinco
Milhões, quinhentos e oitenta mil reais), e PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$
30.020.000,00 (Trinta Milhões e vinte mil reais); CF Comercio Internacional LTDA, CNPJ
38.185.478/0003-78, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.527.250,00 (Quatro
Milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); JFM Equipamentos e
Serviços LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, PARA O ITEM 5, PELO VALOR TOTAL DE R$
2.140.000,00 (Dois Milhões, cento e quarenta mil reais); RIO VERMELHO COMERCIO DE
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, PARA O ITEM 6,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 845.300,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais);
REZETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA O ITEM 7, PE LO
VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), E PARA O ITEM 8,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 437.800,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos
reais).
O valor global desta ATA é de R$ 44.000.350,00 (Quarenta e quatro milhões e trezentos e
cinquenta reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001983/2023-16-e OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços
- SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal,
visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 22/12/2023, seção 3, página 163 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, constante à peça do
Processo nº 59500.001983/2023-16-e. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDORES:
LIUGONG
LATIN AMERICA
MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO
PESADA LTDA,
CNPJ
11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 11.780.000,00 (Onze
milhões,
setecentos e
oitenta
mil reais);
EDUARDO
DE
ALMEIDA LTDA,
CNPJ
13.552.152/0001-49, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.859.600,00 (Cinco
milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); VALENCE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.250.241/0005-24, PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE
R$ 7.068.000,00 (Sete milhões, sessenta e oito mil reais); JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, PARA OS ITENS 5, 7, e 8, PELO VALOR TOTAL DE R$
3.560.000,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta mil reais), NOVO HORIZONTE COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 6, PELO VALOR TOTAL DE R$
845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais),
O valor global desta ATA é de R$ 29.112.600,00 (vinte e nove milhões, cento e doze mil e
seiscentos reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001898/2023-40-e OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
no Estado do Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental,
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 166
e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
constante à peça do Processo nº 59500.001898/2023-40-e. ASSINATURA: 29/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
LIUGONG
LATIN AMERICA
MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO
PESADA LTDA,
CNPJ
11.260.925/0002-79, PARA OS ITENS 1 (UM) E 3 (TRÊS), PELO VALOR TOTAL DE R$
16.547.220,00 (Dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte
reais); CM COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 49.214.595/0001-77,
PARA O ITEM 2 (dois), PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.010.500,00 (Três milhões, dez mil e
quinhentos reais); REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA OS ITENS 5 (CINCO), 6 (SEIS), E 7 (SETE), PELO
VALOR TOTAL DE R$ 1.630.000,00 (Hum milhão, seiscentos e trinta mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ 21.187.720,00 (Vinte e um milhões, cento e oitenta e sete
mil e setecentos e vinte reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001656/2023-56.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0297.00/2023, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Electric Consultoria e Serviços Sociedade Simples. OBJETO: Serviço de consultoria para
realização de estudo de modelagem técnica, econômica-financeira junto ao mercado livre
de energia elétrica, em decorrência da desestatização da Eletrobrás (Lei 14.182/2021) e
do consumo de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com transferência de conhecimento,

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