DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 009 de 05 de janeiro de 2024, constante do processo nº
59520.002047/2023-86-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 966, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional,
que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº
45/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas TECPLAN TERRAPL E N AG E M
LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o Item 1, no valor total de R$ 17.149.052,70;
CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.591.114/0001-60, para o item 2, no
valor
total de
R$ 17.525.352,78;
e
CTA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº
08.366.615/0001-48, no valor total de R$ 21.157.402,50. Valor global de R$ 55.831.807,98
(cinquenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e sete reais e noventa
e oito centavos), cujo objeto é objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica
com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001458/2022-54-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0494.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62.
OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais
cláusulas e condições. VALOR: Readequação da planilha orçamentária, como acréscimo de
R$ 27.135,86 (vinte e sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos),
correspondente a 11,12% do valor contratual, e a redução de R$ 8.469,11 (oito mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e onze centavos), correspondente a 3,47% do valor
contratual, resultando no impacto financeiro de R$ 18.866,75 (dezoito mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 7,65% do valor
contratual, alterando esse de R$ 243.987,38 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos
e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) para R$262.654,13 (duzentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). DATA DE ASS I N AT U R A :
27/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000097/2021-48-e
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.327.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
TICKET SOLUÇÕES HDFGTS/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57. OBJETO:
Visando à prorrogação de prazo e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses,
a contar de 03/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima
Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fábio Adriano Gallinea e Luciano
Rodrigo Weiand, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023
PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2023, que tem por objeto execução dos
serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema
de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em diversos municípios
inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi
homologada a proposta da empresa:
AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA.,
CNPJ/CPF:
05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 11.550.000,00 (onze milhões,
quinhentos e cinquenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 9 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: º 59540.001239/2022-56. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0210.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa
Brisanet - serviços de telecomunicações ltda, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/02/2024,
passando seu vencimento para 13/02/2025. RECURSO: Programa de Trabalho nº
04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade Nacional, PTRES 172108, Fonte de
Recurso 1050ª00061 ND 339040, UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josivan Fernandes de
Queiróz/contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59540.001059/2022-74. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0225.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa TSM
Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. OBJETO:
Prorrogar o prazo o contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2024,
passando seu vencimento para 03/01/2025 e alterar o valor contratual anual de R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) para R$ 26.080,32 (vinte seis mil, oitenta
reais e trinta e dois centavos). RECURSO: 15.244.2217.00SX.0028 (Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe), PTRES 207735, PI
23310004RT6 GND 3, Fonte 0188 e 15.244.2217.00SX.7017 (Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Equipamentos e Serviços), PTRES 207827, PI
71270007RT7, GND 3, Fonte 0188. 20.608.2217.00SX.0028 PTRES 237808 PI 29790003RT6
GND 4, Fonte 1000. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Edison Luiz Casas
Pinto/ Sócio Administrador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001405/2023-03. Termo de Doação nº 04.0580.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Agricultores e
Moradores do Povoado Serra do Machado, CNPJ Nº 03.473.305/0001-09. OBJETO:
Doação de 01 (um) ônibus de cor branca com capacidade para 31 passageiros mais 2
auxiliares, marca Marcopolo, modelo Volare V9L ON, potência 162 CV, Renavam
01332265798, Chassi 93PB98S31PC069431, placa RRA1I04, sob tombamento nº 318.959-
9; e de - 01 (um) automóvel sedan de cor prata com capacidade para 5 passageiros,
marca Fiat,
modelo Siena
1.4, potência
88 CV,
Renavan 01289897082,
Chassi
327A0114641845, placa RQW2C05, sob tombamento nº 291.731-9. VALOR: R$ 499.783,47
(quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete
centavos). RECURSOS: Emendas de Bancada nº 71270007SE7 e 71270011SE7, sob gestão
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional e Watyson Luis Mota Silva/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001402/2023-61. Termo de Doação nº 04.0581.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Agricultores e
Moradores do Povoado Serra do Machado, CNPJ Nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação
de 01 (uma) Carreta tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus
900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento Nº
318.599-7; 01 (um) Guincho agrícola, com capacidade de carga de 800kg, cor azul, marca
Metal Freitas, ano: 2022, modelo: gui800, nº de série: 463/2023, tombamento nº 318.534-
4 e de 01 (uma) Grade aradora gac245 1826me, ano 2022, modelo 2022, cor vermelho,
Série: 2/2858, tombamento nº 318.698-1. VALOR: R$ 104.117,88 (cento e quatro mil, cento
e dezessete reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva
de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A :
03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Watyson Luis Mota Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001238/2023-92. Termo de Doação nº 04.0584.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ASSOCIAÇÃO MARANATA, CNPJ nº
05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (uma) Máquina de cortar tecidos - Elétrica,
Tombamento: 319.406-5; 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamentos:
319.099-9, 319.377-2. 1 (uma) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento:
334.021-3; 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento:
334.057-4. VALOR: R$ 9.321,84 (nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro
centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001466/2023-62. Termo de Doação nº 04.0587.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local/CONSAD, CNPJ nº 07.152.518/0001-90.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GAC 2820 ME, Serial: 23/0064;
Ano/Modelo: 2023/2023; Cor: Vermelho, adquirida em 24/01/2023, sob tombamento nº
318.857-4;
01 (uma)
Grade
Aradora ROMHA
A.CR
16x26x6,0,
número de
série:
GRA01584/22; Ano/Modelo: 2022/2022; adquirida em 18/10/2022, sob tombamento nº
318.590-4. VALOR: R$ 59.983,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais
e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº
71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal:
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos dos
Santos/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001467/2023-15. Termo de Doação nº 04.0588.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e dos
Amigos do município de São Francisco - AMASF, CNPJ Nº 13.258.224/0001-40. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Grade Aradora Romha A.CR 16x26x6,0, número de série:
GRA01583/22; Ano/Modelo: 2022/2022, sob tombamento nº 318.589-4; e de 01 (uma)
Grade Niveladora GAC 2820 ME, Série: 23/0065; Ano/Modelo: 2023/2023; Cor: vermelho,
sob tombamento nº 318.858-1. VALOR: R$ 59.983,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e
oitenta e três reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva
de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A :
03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Saul
Emanuel Leão Lima Lino /Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000064/2023-41. Termo de Doação nº 4.0102.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Lar infantil Cristo Redentor - LICRE,
CNPJ nº 13.042.817/0001-74. OBJETO: Doação de 02 (duas) batedeiras industriais
planetárias, tombamentos nº 318.746-3 e 318.747-0; 01 (um) Micro-ondas industrial,
tombamentos nº 319.163-9. VALOR: R$ 9.541,41 (Nove mil, quinhentos e quarenta e um
reais e quarenta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada
71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal:
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Vania Maria Magalhães
Lima/Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários
e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional
nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A :
28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA .,
CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - Itens 1, 2, 21 e 24 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.323,72
(seis mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS
JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA:
28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários
e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário
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