DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Desenvolvimento Comunitário do Sítio Serra do Pau Ferro CNPJ n° 01.003.863/0001-85,
localizada em Santana do Ipanema-AL. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio
nº 332.123-4, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais) e 01
(uma) Grade Aradora, patrimônio n° 332.638-7, no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil
e novecentos reais), totalizando o valor de R$ 243.490,00 (duzentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e
pela entidade donatária, Adão da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000456/2023-91-e.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0163.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF- 5ª
Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. CONTRATADA: C & J Tornearia e
Soldas em Geral Ltda., CNPJ nº 16.567.478/0001-38. OBJETO: Prestação dos serviços
indicados no Termo de Referência (peça 2 do processo administrativo eletrônico
59550.001549/2023-32-e). FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, II e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, II. VALOR: R$45.200,00
(quarenta e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela
contratada, Cleumadson de Lima Pinheiro.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0179.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a
Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Estado de Alagoas - COOPAL-, CNPJ n°
32.951.963/0001-67, localizada no município de São José da Laje/AL. OBJETO: Doação de
01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.248-6, no valor de R$ 220.500,00; 01
(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.491-4, no valor de R$ 22.990,00; e 01 (uma)
carreta agrícola, patrimônio nº 332.453-6, no valor de R$ 22.800,00, totalizando R$
266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DATA DA
ASSINATURA: 
28/09/2023.
ASSINAM: 
Pela 
Codevasf,
João 
José
Pereira 
Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Aldo Viturino da Silva,
Presidente. Processo nº 59550.000899/2023-81-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002436/2023-35
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0466.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE
AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem
por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões
trucado com carroceria aberta de madeira com vistas a atender diversos municípios, na
área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições
no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo
acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR
TOTAL: R$ 2.060.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do
contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem
de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente
contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação,
conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560991/2023, n° 560990/2023 e n°560987/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869347/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MAC E D O,
CNPJ nº 01612577000117. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para
31/12/2024. Valor Total: R$ 380.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ADEILSON
ANTAO DE CARVALHO, CPF nº ***.400.683-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
886521/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº
01612679000132. prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses,
contados a partir de 07/11/2023, passando seu vencimento para 07/11/2024. Valor Total:
R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 960,00, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Data de Assinatura: 07/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº
***.868.958-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001013/2020-36-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.237.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01.
CONTRATADA: CONSTRUTORA WN LTDA., CNPJ: 11.724.406/0001-33. OBJETO: prorrogação
do prazo contratual por mais 150 dias, passando seu vencimento de 07/01/2024 para
05/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
905871/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE GRAJAU, CNPJ nº
06377063000148.
SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA.
Valor Total:
R$
800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF
nº ***.086.073-**, Convenente: MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº ***.345.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.405.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Processo nº 59580.000952/2020-44.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de
02/02/2024, passando seu vencimento para 02/02/2025. Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 506, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em
22 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Patrícia Aparecida de
Lima - Representante Legal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59506.000513/2023-77-e
No DOU nº 6 - Seção 03 - Página 123 - 09.01.2024
Onde se lê: "Sr. Moacir Garcia Passos Filho",
Leia-se: "Sr. Daniel da Silva Franco Junior".
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59513.000418/2023-84.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0181.2023. CONTRATADA: COMBRAS- Comercial de Material
Permanente e de Consumo LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: O de fornecimento,
28(vinte e oito) lavadores/descascadores de mandioca, no valor total de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais), 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de
mandioca, no valor total de R$ 516.200,00 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos reais) e
28 (vinte e oito) trituradores/esfareladores/desmembradores de massa de mandioca, no
valor total de R$ 414.400,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais), referentes
aos itens 23, 24, 45 e 25, respectivamente, do SRP nº 51/2022 da 11ªSR para apoiar ações
da agricultura familiar e inclusão produtiva nos municípios da área de atuação da
CODEVASF, localizada no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo
de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84, e está sendo negociado os termos do
aditivo de prazo. Devido a um erro material na emissão da OF ocasionou divergência de
informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não será possível a entregar
no prazo atual, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e possuem
dificuldades na logística devido a distância do transporte rodoviário e hidroviário.
INTERROMPER A PARTIR DE: 17/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º,
combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. José
Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Sócioambiental - AR - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000039/2023-23. OBJETO: a contratação de execução de serviços de
capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de
Recife/PE, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º
00019/2023. FUNDAMENTO:
Lei n.
º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 05.01.2024, seção 3, página 121, através da
Resolução Nº 003/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LIGA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, para o item 1, no valor unitário de R$
77,50(setenta e sete reais e cinquenta centavos) com o quantitativo de 196.000 metro
quadrado, totalizando o valor da Ata em R$ 15.190.000,00 (Quinze milhões, e cento e
noventa mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.0000079/2023-75. OBJETO: a contratação de execução de capa
asfáltica com
CBUQ, em vias de
diversos municípios da Mesorregião
da Mata
Pernambucana, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado
de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 000017/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da
Resolução
Nº 0060/2023.
ASSINATURA: 09.01.2024.
VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
CONSTRUTORA MENEZES, CNPJ: 17.480.342/0001-59, para o item 1, no valor unitário de
R$ 78.100,00 (Setenta e oito mil e cem reais), com o quantitativo de 196.000 metro
quadrado, totalizando o valor total em ata de R$ 15.307.600,000 (Quinze milhões, e
trezentos e sete mil e seiscentos reais).A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000065/2023-51. OBJETO: a contratação de execução de pavimento
asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE,,
na
área
de atuação
da
Superintendência
Regional
da
CODEVASF, no
estado
de
Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º
00018/2023. FUNDAMENTO:
Lei n.
º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 101, através da
Resolução Nº 001/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LIGA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, , para o item 1, totalizando o valor total em
ata de R$ 15.680.000,00 (Quinze milhões e seiscentos e oitenta mil reais).A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.0000082/2023-99. OBJETO: o a contratação de execução de pavimento
asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião do Agreste
Pernambucano, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado
de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 000016/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da
Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação
no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº
0059/2023. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSTRUTORA JMT LTDA,
CNPJ: 10.897.444/0001-25, para o item 1, no valor unitário de R$ 161,00 ( cento e sessenta
e um reais) com o quantitativo de 98.000 metros quadrados, totalizando o valor total em ata
de R$ 15.778.000,00 (Quinze milhões, e setecentos e setenta e oito mil reais).A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR

                            

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