DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08006.000291/2023-92 - Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), de
abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de
peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto
papel, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como de seus
órgãos vinculados que atuam no Distrito Federal e nas suas unidades descentralizadas,
localizadas em outras Unidades da Federação. Ata de Registro de Preços nº 01/2024 -
Fornecedor 
Registrado:
SIMPRESS 
COMÉRCIO
LOCAÇÃO 
E
SERVIÇOS, 
CNPJ
nº
07.432.517/0001-07: Item 1 - valor unitário de R$ 0,07 - Quantidade: 3.735.840, Item 2 -
valor unitário de R$ 0,02, Quantidade: 2.490.552, Item 3 - valor unitário de R$ 0,48 -
Quantidade: 1.004.640, Item 4 - valor unitário de R$ 0,36 - Quantidade: 669.744, Item 5 -
valor unitário de R$ 0,14 - Quantidade: 11.760, Item 6 - valor unitário de R$ 0,05 -
Quantidade: 7.824, Item 7 - valor unitário de R$ 0,96 - Quantidade: 25.200, Item 8 - valor
unitário de R$ 0,37 - Quantidade: 16.800. Data da assinatura da Ata de registro de preços:
09/01/2024; vigência da Ata de registro de preços: 09/01/2024 à 09/01/2025
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.034741/2023-44.
Pregão 
Nº
12/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 
46.264.947/0001-00 
- 
MAGAZINE 
PODEROSO 
COMERCIO 
DE
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição
de materiais permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 271.269,30. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 08211.003890/2017-94.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 09/2018, por 120 (cento e vinte)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/05/2024, ou até a
assinatura do novo contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo nº
08205.000992/2022-02, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
606.669,83. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 28/12/2023. Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08361.000833/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo visa:
prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 10/07/2024,
conforme preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula
décima primeira do contrato original.
reajustar os preços do contrato conforme o índice de serviços de telecomunicações - ist
divulgado pela anatel, em 0,90% (zero vírgula noventa por cento) no período de
junho/2023, na forma da cláusula décima-sexta do contrato.. Vigência: 31/12/2023 a
10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.123,72. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08361.000833/2019-00.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 10/07/2024, conforme
preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima
primeira do contrato original.
1.2. Reajustar os preços do contrato conforme o índice de serviços de telecomunicações -
ist divulgado pela anatel, em 0,90% (zero vírgula noventa por cento) no período de
junho/2023, na forma da cláusula décima-sexta do contrato.. Vigência: 31/12/2023 a
10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.455,56. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08361.001719/2021-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme
preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na
cláusula sexta do contrato original.
1.2. Repactuar o valor total do contrato em mais 2,62% (dois vírgula sessenta e dois
por cento), relativo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, ap000002/2023, de
acordo com a planilha reajustada apresentada pela contratada e com fundamento
cláusula sexta do contrato;. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 565.195,46. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08361.004393/2021-76.
Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 a
31/12/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com
fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.008008/2022-58.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para
voos regulares domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas para atender
às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia - SR/PF/BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 1.223.320,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310005638202340. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado das unidades da Polícia Federal no Estado do
Maranhão, incluindo as Delegacias de Polícia Federal das cidades de Caxias/MA e
Imperatriz/MA. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/01/2024) 200388-00001-2024NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.007526/2023-45.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para compra e
instalação de guarita de container, bem como cerca de alambrado com portão, iluminação
externa, cftv, fossa séptica com sumidouro, ligação de água e energia ou placas solares e
banheiro químico provisório para o pátio de veículos apreendidos da delegacia de polícia
federal em ponta porã/ms.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024.
Valor Total: R$ 311.648,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.010308/2023-62.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal
em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como
unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 43.260,48. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08104.001020/2023-46.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para elaborar os projetos
executivos e documentos técnicos relativos à construção de centro de treinamento
policial na sede atual da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, localizada na av.
São sebastião, 2055,
bairro fátima., nas condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 33.010,72. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).