DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000077
77
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08410.003632/2021-48.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato, alterando assim a "cláusula
terceira - preço" do contrato nº 02/2022-sr/pf/pi.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.064,59. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000072/2023-87.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 42.548.035/0005-33 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A.
Objeto: Cessão de espaço/área no aeroporto de porto velho - governador jorge teixeira
pela concessionária dos
aeroportos da amazônia s.a (vinci
airports brasil) para
instalação/manutenção de posto policial da superintendência regional de polícia federal em
rondônia, por meio de cessão de uso de área, por 5 (cinco) anos, com as despesas rateadas
proporcionalmente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2029. Valor Total: R$ 31.075,80. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA - 049271390. .
Leia-se: Contratada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA - 04.927.139/0001-
36.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08675.007919/2020-55.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 12/2020, para contratação de
serviços continuados de recepcionista, a serem executados de forma contínua, com
execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às
necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal..
Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.241,92.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08675.007919/2020-55.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 13/2020 para contratação de serviços
continuados de técnico em secretariado, com execução indireta, mediante regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia
rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 932.271,60. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08675.006283/2020-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de contrato n° 10/2020 para a contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio, conservação, copeiragem e almoxarife, compreendendo o fornecimento
de insumos, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante regime de
empreitada por preço global.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 756.661,44. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08669.019397/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
185.491,24. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Recolhimento (guincho), depósito e
guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das
Medidas Administrativas previstas no Art. 269 da Lei 9503/97 (CTB), e suas alterações,
aplicadas pela PRF ou, mediante delegação por outros órgãos do Sistema Nacional de
Trânsito - SNT, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao
abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias
federais. Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro CAMPO GRANDE - MS.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/01/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 31/01/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente Sprf Ms
(SIDEC - 09/01/2024) 200128-00001-2024NE200128
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08669.013317/2018-00.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS.
Contratado:
15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Aplicar
o reajuste anual do contrato administrativo nº 25/2019, por meio da aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), conforme previsto na "cláusula dez
- do reajuste", alterada pela cláusula 1.1.2 do termo aditivo n.º 01/2021. Vigência:
25/10/2019 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.424,60. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08654.017235/2022-71.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993;
alterar o item 2.1 da cláusula segunda-vigência, em função da prorrogação do prazo de
vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 31/01/2024 e encerramento em
30/01/2025; o reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 01/2023
constante na cláusula sexta, nos termos e condições constantes no contrato, edital e
anexos que deu origem ao certame. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.960,32. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200113
Processo nº 08654.004933/2023-98.
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF/PE),
através do Núcleo de Contratações Públicas, torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 04/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços contínuos de assitência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionados,
existentes
ou
a
serem
adquiridos/recebidos/doados/sob
qualquer
forma,
com
fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e equipamentos de
refrigeração, para atender a Sede, Delegacia e Unidades Operacionais da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Empresa vencedora: JR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ: 30.057.093/0001-51, ITEM 1, Valor GLOBAL: R$
159.475,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2024 - SPRF-PI
Processo nº 08668.004020/2023-12. Objeto: Leilão de venda pelo melhor preço de veículos
de terceiros retidos, removidos, recolhidos e/ou abandonados ao longo das rodovias
federais do Piauí pela Polícia Rodoviária Federal, em situação de circulação ou sucata. Data,
horário e local do leilão: recebimento das propostas: para os lotes em situação de
CONSERVADO, com direito à circulação, o leilão será realizado exclusivamente na
modalidade "online", nos dias 29 e 30 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min (horário
do PI); em 30 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min (horário do Piauí), para os lotes
classificados como SUCATA (aproveitável ou inservível).
Data, horário e local de visitação: os interessados podem visitar os lotes nos dias 22 a 27
de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
O leilão será realizado na modalidade "online", através do sítio eletrônico
https://www.vipleiloes.com.br/.
Local
de
disponibilização
do
edital:
EDITAL
Nº
1/2024/LEILÃO-PI, completo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/pasta-leiloes/estados/piaui. Informações adicionais: Comissão Regional de
Gestão de Pátios e Leião - SPRF/PI, na Av João XXIII, 1516, bairro dos Noivos, Teresina/PI,
telefone: (86) 3302-6300, e-mail: gestao.patios.pi.@prf.gov.br ou Leiloeira Oficial ÉRICO
SOBRAL SOARES, matrícula JUCEPI nº 15/2015, telefone (11) 3777-8088, e-mail:
erico.sobral@vipleiloes.com.br.
BRUNO RIBEIRO DIAS
Superintendente
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000007202483
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
06538909000184, G002503000, 08/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
33202302000100, G002503001, 08/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
06538909000184, G002503002, 08/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
33202302000100, G002503345, 08/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
Fechar