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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48051.005536/2021-85.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O acréscimo no
quantitativo do contrato nº 21/2022, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)..
Vigência: 29/12/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.000,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 48051.002556/2022-85.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
acréscimo no quantitativo do contrato nº 33/2023, no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). Vigência: 29/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.061.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 48051.002556/2022-85.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
acréscimo no quantitativo do contrato nº 41/2023 no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento. Vigência: 29/12/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
290.846,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48051.000758/2020-21.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 34.409.656/0001-84 -
PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços
contratados, corrigido pelo índice igpm de 5,90%, acumulado nos últimos 12 meses,
referente ao mês de novembro/2022.. Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.594.327,94. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
O presidente da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria ANP
nº 217, de 1º de novembro de 2023, divulga a relação de nomes que foram sorteados no
dia 8 de janeiro de 2024 para compor a Subcomissão Técnica da Concorrência nº 20/2023,
a saber:
I) Primeiro sorteio: Morgana Correa Campos Alves (Titular); Roberta Salomão
Moraes da Silva (Titular); Marcelo da Silva (1º Suplente); e Juliana Mateus de Moura (2º
Suplente); e
II) Segundo sorteio: Maura Cruz Xerfan (EPE) (Titular); e Andrea Dunningham
Baptista (1º Suplente).
WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48086.001751/2020-29.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses no período de 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.214,96. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 48086.002952/2021-24.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: Acréscimo de
332 vidas ao contrato nº 048/pr/2021, no valor de r$ 3.749.725,92 (três milhões,
setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois
centavos), representando um aumento de 8,24% do valor estimado do contrato que
contemplarão, a superintendência de manaus, a residência de porto velho e o núcleo de
roraima.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.270.907,54. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 48086.004219/2021-44.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA 
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
03.290.250/0006-06
- AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA.
Objeto: O
presente
instrumento tem como objeto reajustar pelo IPACA-IBGE do período de dezembro de
2022 a novembro de 2023, o contrato nº 069/PR/2021, pelo percentual de 4,683540%,
a partir de 07/12/2023.. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.792,56. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 48086.007412/2022-18.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
01.050.704/0001-31 - RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 09/11/2023, o contrato nº 151/2022 do
período de novembro de 2022 a outubro de 2023, pela variação do ipca - índice nacional
de preços ao consumidor amplo, calculada com base no último mês anterior ao
vencimento do contrato, no percentual de 4,819250%. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 245.905,92. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO
A NUCLEP, torna pública a intenção em ANULAR o pregão supracitado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de
pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica,
montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações,
conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
A razão que motivou tal posicionamento reside da Promulgação da Lei
14.784/2023, de 28 de dezembro de 2023, pelo Congresso Nacional, a qual prorroga a
desoneração da folha de pagamento atá dezembro de 2027, a qual permite às empresas
dos setores beneficiados a pagarem de percentual reduzido sobre receita bruta, em vez de
20% de contribuição previdenciária.
Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 10/01/2024,
para que os interessados se manifestem, se assim desejarem, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa previstos no artigo 62, §3º da Lei nº
13.303/2016.
NÍVEA BERTÃO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Apostilamento para aditivo de prazo do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-
PRF-002A/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA-UNB, 
CNPJ 
nº 
00.038.174/0001-43; 
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
DE
EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS-FINATEC, CNPJ nº 37.116.704/0001-34.
Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e
vigência por mais 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-002/2021. Data de Assinatura: 27/12/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 298/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FILTRO DE TROCA
IÔNICA
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 287/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de LIXEIRA E RODÍZIO G I R AT Ó R I O
JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 314/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-314/2023. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de Tubo Condução. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30
às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 09/01/2024) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-272/2023. Objeto:
Fornecimento de Tubo para
Medidor de Radiação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00272-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691

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