DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e
relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; Instrução
Normativa SGD/ME 01/2019 e alterações; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e
alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.
Leia-se:
I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e
relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; INSTR U Ç ÃO
NORMATIVA SGD/ME 94/2022; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações;
Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.
No ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PERFIL II - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS
ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Onde se lê:
I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e
relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; Instrução
Normativa SGD/ME 01/2019 e alterações; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e
alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.
Leia-se:
I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e
relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; INSTR U Ç ÃO
NORMATIVA SGD/ME 94/2022; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações;
Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO,
DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 070/2023 - Projeto: "Dados Nacionais de
Segurança Pública", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre
o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato 01
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Barbara Caballero de Andrade
Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Darcy Ramos da Silva Neto*
Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. Gustavo Carvalho Moreira*
Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
. Pedro Henrique Batista de Barros*
Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar
. Gabriel de Oliveira Accioly Lins*
Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar
. Alisson Gomes dos Santos*
Incentivo à Pesquisa II - 6º Lugar
. Nome do Candidato 02
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Kévin Allan Sales Rodrigues
Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Henrique Jose Paula Alves*
Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. Afonso Cesar Borges da Silva*
Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
. Eduardo Janotti Cavalcante*
Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar
. Nome do Candidato 03
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Não houve candidato selecionado.
Auxiliar de Pesquisa
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023.
BERNARDO ABREU DE MEDEIROS
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST
Substituto
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000383/2023-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de locação de veículos, sem motorista, para atender as atividades de pesquisa da
superintendência
estadual
do ibge
no
pará,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 983.998,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114613
Nº
Processo: 03625000244202338.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios, para atender as demandas
da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba e de suas agências.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Irineu 
Pinto
94
Centro,
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SALGADO BEATO
Superintendente Estadual
(SIASGnet - 09/01/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21097.000306/2019-16.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/10/2023 a 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 21097.000210/2020-83.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo total estimado dos itens 01
(serviços), 02 (peças) e 03 (taxa de administração), ambos do grupo 01 do contrato
originário e termos aditivos.. Vigência: 22/08/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 469.603,04. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21097.000306/2019-16.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 -
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: : repactuação do preço do contrato de prestação de
serviços continuados
de portaria no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge no paraná,
decorrente do aumento na tarifa do
transporte coletivo de passageiros, em
conformidade
com o que estatui o decreto nº 306/2023 da prefeitura municipal de curitiba, bem
como
do aumento nos valores referentes ao salário normativo da categoria profissional, ao
benefício assistência médica e odontológica, ao benefício social familiar e ao fundo de
qualificação profissional - alterações estas decorrentes das disposições da convenção
coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2023/2024 (registrada no mte sob o
nº pr000283/2023). O resultado de tais alterações corresponderá à majoração de um
aumento de aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) sobre o
valor
mensal contratado.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21097.000306/2019-16.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 -
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: : repactuação do preço do contrato de prestação de
serviços continuados
de portaria no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge no paraná,
decorrente do aumento na tarifa do
transporte coletivo de passageiros, em
conformidade
com o que estatui o decreto nº 306/2023 da prefeitura municipal de curitiba, bem
como
do aumento nos valores referentes ao salário normativo da categoria profissional, ao
benefício assistência médica e odontológica, ao benefício social familiar e ao fundo de
qualificação profissional - alterações estas decorrentes das disposições da convenção
coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2023/2024 (registrada no mte sob o
nº pr000283/2023). O resultado de tais alterações corresponderá à majoração de um
aumento de aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) sobre o
valor
mensal contratado.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21097.000306/2019-16.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 -
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: : repactuação do preço do contrato de prestação de
serviços continuados
de portaria no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge no paraná,
decorrente do aumento na tarifa do
transporte coletivo de passageiros, em
conformidade
com o que estatui o decreto nº 306/2023 da prefeitura municipal de curitiba, bem
como
do aumento nos valores referentes ao salário normativo da categoria profissional, ao
benefício assistência médica e odontológica, ao benefício social familiar e ao fundo de
qualificação profissional - alterações estas decorrentes das disposições da convenção
coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2023/2024 (registrada no mte sob o
nº pr000283/2023). O resultado de tais alterações corresponderá à majoração de um
aumento de aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) sobre o
valor
mensal contratado.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 20883.001323/2022-89.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 282.333,91. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).