DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955299/2023, Nº Processo: 25000194250202327, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº
76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.632,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
399.632,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001823, Valor: R$ 399.632,00,
PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH
CPF nº ***.565.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955288/2023, Nº Processo: 25000194231202309, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.368.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.368.510,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001830, Valor: R$ 1.368.510,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955266/2023, Nº Processo: 25000194230202356, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.064.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.064.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001817, Valor: R$ 1.064.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952874/2023, Nº Processo: 25000184787202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA CNPJ nº
01404201000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.883,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
499.883,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001302, Valor: R$ 499.883,00,
PTRES: 221809, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANIEL BORGES DE OLIVEIRA CPF nº
***.746.571-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952890/2023, Nº Processo: 25000180009202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E
PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126,
Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.528.226,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
6.528.226,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001334,
Valor: 
R$
2.528.226,00, PTRES: 220940, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho:
2023NE001333, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 220940, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
335043, Vigência: 30/12/2023 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUCAS
VARELA CAVALCANTI CPF nº ***.595.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955277/2023, Nº Processo: 25000194232202345, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.892.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.892.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001816, Valor: R$ 1.892.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955275/2023, Nº Processo: 25000194243202325, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 4.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.052.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001807, Valor: R$ 4.052.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953720/2023, Nº Processo: 25000191910202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM
SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 268.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 268.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001687, Valor: R$ 268.500,00, PT R ES :
222311, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR
CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954913/2023, Nº Processo: 25000193965202362, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE
DO PARANA CNPJ nº 06353041000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
416.194,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.194,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001791, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PERSIO
ACHOA CLAUDINO CPF nº ***.076.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955278/2023, Nº Processo: 25000194238202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 753.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 753.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001810, Valor: R$ 753.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955271/2023, Nº Processo: 25000194234202334, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 2.588.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.588.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001814, Valor: R$ 2.588.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950500/2023, Nº Processo: 25000180300202399, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES CNPJ nº
07458465000130, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 2.638.690,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.001,00; 2024 - R$ 2.138.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001248,
Valor: R$ 500.001,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num
Empenho: 2023NE001792, Valor: R$ 1.850.000,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON CPF nº
***.492.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955270/2023, Nº Processo: 25000194233202390, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.896.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.896.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001815, Valor: R$ 1.896.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953180/2023, Nº Processo: 25000190079202387, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITANAGRA CNPJ nº
13603920000146, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001660, Valor: R$
1.100.000,00, PTRES: 237535, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HARYANNY MACEDO
LEITAO CPF nº ***.584.393-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955265/2023, Nº Processo: 25000194246202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 4.123.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.123.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001812, Valor: R$ 4.123.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954413/2023, Nº Processo: 25000186266202366, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA
DO SUL CNPJ nº 12846027000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
9.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.003.449,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.826.551,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001746, Valor: R$ 8.826.551,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR CPF nº ***.640.779-**.