DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001082/2024-16.
.
Itens
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2,
EMBALAGEM INDIVIDUAL. (Cota reservada de aproximadamente 25% para
ME/EPP do item 1)
Rolo 1,8 m
34.030
0,47
15.994,10
.
4
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2,
EMBALAGEM INDIVIDUAL.
(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3)
Rolo 1,8 m
29.155
1,04
30.321,20
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.147428/2022-60.
Pregão Nº 163/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Aquisição de
Nicotina 2mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 4.449.420,30. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 152/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 152/2023, que tem
por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, ELISA,
TESTE, o qual foi ADJUDICADO pelo critério menor preço por item, à licitante: QUIBASA
QUIMICA BASICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.400.787/0001-07, para o item, no valor
unitário de R$ 1,97 (Um real e noventa e sete centavos). Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.075336/2022-71).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.470.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.257.755,75.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 875786/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma - CNPJ nº.
13.078.518/0001-90.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 875786/2018, destinado à Implementação da
Linha de Sólidos Orais da Bahiafarma.
PROCESSO: 25000.118205/2018-17
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Ceuci de Lima Xavier Nunes - C.P.F.
nº. ***.447.995-** - Diretora Presidente.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883559/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - CNPJ nº.
15.178.551/0001-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 883559/2019, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
até 26/08/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.097758/2019-00.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.
SIGNATÁRIOS: 
Ana 
Maria 
Moraes 
Rebouças 
- 
C.P.F. 
nº. 
***.907.505-** 
-
Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Maria Rita de
Souza Britto Lopes Pontes - C.P.F. nº. ***.594.027-** - Superintendente.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 81/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços
técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de mão-de-obra em regime de
dedicação exclusiva aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança
Elétrica,
Validação,
Qualificação,
treinamento 
de
operadores,
elaboração 
de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médicos hospitalares instalados no Hospital Federal de Bonsucesso.
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 09/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 33433.009527/2017-15.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2019, firmado em 07/01/2019..
Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.283.771,64. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 33433.478876/2017-83.
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DOS 
SERVIDORES
DO 
ESTADO.
Contratado:
50.400.407/0001-84 
- 
PROVAC 
TERCEIRIZACAO 
DE 
MAO 
DE 
OBRA 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
repactuação de
2023/2024, referente contratação
de empresa
especializada em
prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos e demais áreas de circulação, com disponibilização de mão
de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra
ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2021 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.355.279,48. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018418/2023-77.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 equipamento médico - aparelho de ultrassonografia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013375/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90448/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de videoecoendoscópio, videoduodenoscópio, videocolonoscópio e vídeogastroscópio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 969.999,94. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013372/2023-08.
Inexigibilidade Nº 90431/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
04.937.243/0009-69 -
OLYMPUS
OPTICAL
DO BRASIL
LTDA..
Objeto:
Aquisição 
de 
central 
de 
processadora 
de 
vídeo 
- 
videobroncoscópio 
e
videoecobroncóspio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 1.498.868,69. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25410.008264/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 014/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º
8.666, de
1993. Vigência:
10/02/2024
a 09/02/2025.
Data de
Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 25410.007665/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 141/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 até 28/02/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data
de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).