DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954071/2023, Nº Processo: 25000189082202358, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO CNPJ nº
91154898000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.773,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
599.773,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001717, Valor: R$ 599.773,00,
PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA MARIA GREGORY CPF nº
***.621.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955279/2023, Nº Processo: 25000194229202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 384.656,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.656,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001831, Valor: R$ 384.656,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953713/2023, Nº Processo: 25000191912202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE
MINEIROS CNPJ nº 00079020000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001709,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 221388, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JERONIMO DIAS DE JESUS
CPF nº ***.149.261-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955292/2023, Nº Processo: 25000194252202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CORAE CENTRO DE ORIENT REABIL E ASSIST AO
ENCEFALOPATA CNPJ nº 01103480000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 299.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.896,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001826, Valor: R$ 299.896,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
PAULENE PORTA PEREIRA TEIXEIRA CPF nº ***.053.641-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954454/2023, Nº Processo: 25000189786202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE CNPJ nº
31922196000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.912,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
50.000,00; 2024 - R$ 1.949.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001756,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIO EHLERS BA S T O S
CPF nº ***.569.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954066/2023, Nº Processo: 25000189084202347, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR PADRE HERMINIO CATELLI
CNPJ nº 28380456000143, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
299.167,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 299.167,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001718,
Valor: R$ 299.167,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SANDRA BRESCIANI CPF nº
***.334.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955304/2023, Nº Processo: 25000194254202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTO CNPJ nº 16457053000176, Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, Valor Total: R$ 977.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 977.525,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001818, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220677, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001819, Valor: R$ 377.525,00, P T R ES :
220677, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDIVANILSON LIMA RODRIGUES CPF nº ***.435.315-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953203/2023, Nº Processo: 25000189301202307, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CIRCULO OPERARIO DE OROBO CNPJ nº
10605798000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.716.439,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2023 
-
R$ 
1.716.439,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2023NE001366, Valor: R$ 1.716.439,00, PTRES: 220187, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023,
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA CPF nº ***.206.774-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954652/2023, Nº Processo: 25000193492202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA MARIA ANTONIETA
CNPJ nº 75887471000162, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
449.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 449.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001776,
Valor: R$ 249.990,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE001775, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: TIAGO FAQUINETI DE ARAGAO CPF nº ***.220.559-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943948/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943969/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946461/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 155/2023; Processo de Execução: 25000.000910/2024-07.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
QUETIAPINA, 300 MG
Comprimido
3.846.528
0,8490
3.265.702,2720
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 139/2023; Processo 25000.114377/2023-71
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c .
Quantidade
Máxima
Anual
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE
ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS (EQUIP. MAELSTROM M9600- TANBEAD)
Teste
5.015.897
17,45
87.527.402,65
.
2
REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE
ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS (EQUIP. LOCCUS-EXTRACTA 96)
Teste
2.149.671
17,45
37.511.758,95
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001097/2024-84.
.
Itens
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2,
EMBALAGEM INDIVIDUAL.
Rolo 1,8 m
102.090
0,47
47.982,30
.
3
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2,
EMBALAGEM INDIVIDUAL.
Rolo 1,8 m
87.465
1,04
90.963,60
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025