DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011195202317. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos II ( Processo: 25410.011195/2023-17. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
10/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 09/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004565/2023. Objeto: Aquisição de de Insumos para NG.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de
Pombal,
125
8
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 09/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação de Enxoval e Apoio na
Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação
exclusiva nas dependências do INC
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para os
equipamentos: Monitores Multiparâmetro PNI (braçadeiras infantil e adulto vários
tamanhos; cabo de PNI neonatal e adulto; mangueira extensora) e também acessórios para
o Monitor de Oximetria Cerebral Invos (Sensores pediátrico; adulto e neonaral/infantil) . Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael
Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 9 de janeiro de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.998.549/0001-66, a qual se
encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo
25057.001122/2018-26. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no
SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato
infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A
empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para,
querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado
para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da
interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de APOSTILAMENTO n° 02/2023, publicado em 19/12/2023, no
D.O.U. Nº. 240, Seção 3, página 175, por erro material,
onde se lê: Extrato de Apostilamento nº 2/2023,
leia-se: Extrato de Apostilamento nº 1/2023 ao 11º Termo Aditivo nº210/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
NUP: 25033.000176/2023-18, O objeto: Contratação de serviços de condução de
veículos, (motorista) de médio porte, vans e de forma continuada,para atender às demandas
deste DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob
nº 32/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do
dia 16 de novembrode 2023 e foi encerrada a sessão às 11:24hs dodia 21 de dezembro de
2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ Nº 05.608.779/0001-46 - TEC
NEWS LTDA, vencedora do Grupo 01, itens 01,02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, valor total de
R$ 629.677,56. Consideranddo que foi aceito 01(um) empresa participante vencedora do
certame, no valor estimado de R$ 685.171,68 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e setenta
e um reais e sessenta e oito centavos) Pregão encerrado com valor de R$ 629.677,56.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro do DSEI/ARP
(SIDEC - 09/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do PE
12/2023, que tem como ojeto a aquisição de medicamentos que estão elencados na
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, tendo como vencedoras do
certame as empresas:DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
02.520.859/0001-40;
ESTRATTI
VEGETAL
FARMACIA
E
MANIPULAÇÃO,
CNPJ:
04.161.170/0001-23;
HOSPSHOP
MEDICAL
LTDA,
CNPJ:
06.021600/0001-12;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55;
COMPRE
BEM,
CNPJ:
11.371.757/0001-08;
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 12.418.191/0001-95; EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
NCPJ: 14.905.502/0001-76;
EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
15.439.366/0001-39;
MEDMAX
COMECIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
16.553.940/0001-48; MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
CNPJ:
20.995.679/0001-03;
LIFE
CENTER
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.227.039/0001-16; EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.312.871/0001-46; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52; 3MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 29.043.834/0001-66; UNIÃO FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ:
29.910.022/0001-70;
ADL
MED
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
31.097.402/0001-80; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08; W.A
MEDICAMENTOS
SOLUÇÕES EM
SAUDE LTDA,
CNPJ: 40.420.219/0001-64;
EXITO
SOLUÇÕES
E
COMERCIO,
CNPJ: 41.391.445/0001-27;
FL
SHELF
REPRESENTANTES
COMERCIAIS
E
AGENTES
DO
COMERCIO
DE
MERCADORIAS
LTDA,
CNPJ:
42.043.318/0001-08; BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90; ULTRA MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
42.946.717/0001-70;
CONTA
DISTRIBUIDORA EM
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 43.752.662/0001-20;
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.321.558/0001-70; FU L L FA R M A
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 46. 388. 662/0001-81; MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LUCAS MORAES
Chefe Substituto do SELOG/ARS
(SIDEC - 09/01/2024) 257025-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023, que tem por objeto a aquisição
de Botijão e Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para
cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e Água mineral natural, sem gás, garrafão de
20 litros retornável, visando atender as necessidades do DSEI/ARS, tendo por vencedoras
do certame as empresas: LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ:
11.755.1570001-43, MESSIAS F. DE SOUZA - CNPJ: 18.433.091/0001-14 e F. E. BEZERRA DA
SILVA
LTDA
-
CNPJ:
26.990.279/0001-91,
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.com.br.
PEDRO LUCAS MORAES
Chefe Substituto do SELOG/ARS
(SIDEC - 09/01/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Registro de Preços publicado no Diário Oficial da União em
09/01/2024, Edição 6, Seção 3, Pagina 155
ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preço Nº 1/2023
LEIA-SE: Ata de Registro de Preço Nº 1/2024
Mantendo-se as demais partes do texto do Extrato de Registro de Preços
inalteradas.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25045.001866/2019-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0001/2020 por mais 12 (doze)
meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.796.823,60. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257037
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25045.001652/2019-94.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25045.001652/2019-94.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ARAGUAIA.
Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso
ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 72.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
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