DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25043.000711/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
BAHIA .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Correção do cnpj do fornecedor.. Vigência: 09/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.333,94. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25056.000633/2022-17.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA
TOCANTINS.
Contratado:
14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: é a contratação de
empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes
indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, bem como, os funcionários e
conselheiros dos polos bases de capitão poço; santa luzia do pará; marabá; paragominas;
tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena guamá-tocantins,
conforme as suas necessidades, com remessa, emissão, cancelamento, marcação,
remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras
atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito
intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referencia. Visando a alteração da "cláusula terceira - preço" do contrato nº. 19/2022.
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.158,22.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25065.000394/2018-18.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 28/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.128.606,60. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000163/2022-19.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MAR A N H AO.
Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na
Aldeia Ypu, município de Grajaú/MA, abrangência do DSEI/MA.
Fundamento Legal: LeI 8.666. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$
994.779,05. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2023. . Leia-se: Vigência: 28/03/2022 a
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25045.000701/2020-13.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 21.487.930/0001-91 - NNC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 1/1/2024 a
31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
849.615,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2022. . Leia-se: Vigência: 28/03/2021 a
27/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de
2022-06-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 258.732,72. Leia-se: Valor Total: R$
254.305,76. onde se lê: cláusula primeira - do objeto constitui objeto do presente
instrumento a concessão do reajuste contratual de 18,142780% conforme índice geral
de preços - mercado | igp-m, com fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666,
de 1993, conforme cláusula sexta do contrato, a contar do dia 01/06/2022. Cláusula
segunda - do reajuste valor do contrato aplica-se o reajuste de 18,142780% conforme
índice geral de preços - mercado | igp-m. O valor mensal reajustado passa a ser de
r$ 21.561,06 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos) e o
valor anual reajustado passa a ser de r$ 258.732,72 (duzentos e cinquenta e oito mil
setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). . Leia-se: cláusula primeira
- do objeto constitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste
contratual de 18,142780% conforme índice geral de preços - mercado | igp-m, com
fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do
contrato, a contar do dia 02/06/2022. Cláusula segunda - do reajuste valor do contrato
aplica-se o reajuste de 16,121350% conforme índice geral de preços - mercado | igp-
m. O valor mensal reajustado passa a ser de r$ 21.192,15 (vinte e um mil cento e
noventa e dois reais e quinze centavos), e o valor anual de r$ 254.305,76 (duzentos
e cinquenta e quatro mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257035
Nº
Processo:
25047002061202309.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de fixo
p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa distância
nacional (STFC-LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) com origem de um
PABX equipado com link digital bidirecional E1 ou SIP- com 30 canais e 50 ramais DDR,
para atender as necessidades do DSEI/MGES.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha
Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/01/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZAC BARBOSA AXER
Coordenador Distrital - Substituto
(SIASGnet - 08/01/2024) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 34/2023, sagrando
vencedoras as empresas RO DONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,
tens 01, 14, 21, 24, 43, 60, 71, 80, 84, 99, 1 6, 115, 118, 138, 141, 162, 163, 168,
182, 183 184, 185, 192, 197, 200 e 202 com valor globa R$113.902,37; C. E. MACEDO
- COMERCIO DE MATE IAIS HIDRAULICOS LTDA, itens 8, 11, 18, 22, 23 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 3 , 38, 39, 40, 41, 51, 52, 53 e 56 com valor gl bal de
R$7.864,00; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTA LTDA, itens 61, 63, 64, 142, 143, 146,
148, 1 2 e 164 com valor global de R$6.613,14; COMERC AL VANGUARDEIRA LTDA,
itens 9,15, 16, 17, 19, 55, 62, 65, 120, 121, 122, 127 e 201 com valor global de
R$12.957,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, itens 4, 6, 12, 58, 59, 66, 75, 90, 91, 93,
94, 95, 101, 103, 104, 107, 108, 109, 111, 112, 114, 116, 123, 124, 125, 131, 134, 135,
136, 139, 149, 150, 153, 159, 161 e 193 com valor global de R$53.550,07; APOLL
COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, itens 169, 170 e 180
com valor global de R$ 22.394,00; ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, itens 45, 48, 69,
83, 92, 113, 119, 128, 129, 144, 145, 147, 165, 166, 167, 174, 175, 176, 177, 178, 181,
187, 188 e 205 com valor global de R$ 88.195,50; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA, item 130 com valor global de R$ 129,00; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LT DA
, item 98 com valor R$ 910,00; J2R AUTOMACAO L DA LTDA, itens 76, 97, 102 e 105
com valor glo al de R$ 18.508,80; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACO S LTDA, item 86
com valor global de R$ 2.064,0 ; J. LAVANDOSKI FERRAGENS, itens 87, 88 e 89 c m
valor global de R$ 7.755,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 32, 42, 44, 46, 47, 54,
57, 67,
68, 189, 190,
191 e 199 com
valor global de
R$45.972,70; BAMBINI
DISTRIBUIDORA LTDA, itens 215, 216, 217, 220, 221 e 222 com valor global de R$
67.248,72; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 2, 3, 5, 7, 10, 13, 20, 72, 73, 74, 77,
79, 81, 85, 96, 100, 110, 117, 132, 133, 137, 140, 151, 156, 157, 171, 172, 173, 195,
196 e 198 com valor global de R$ 17.530,96.
IRAJÁ SOARES DE SOUZA
Chefe SELOG Substituto
(SIDEC - 09/01/2024) 257050-00001-2024NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 33910.007956/2021-61.
Pregão.
Nº 20/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a viger a partir de 03/01/2024 até
03/01/2025.
o reajuste do valor do contrato no percentual de 5,90%, pelo ipc-a - índice nacional de
preços ao consumidor amplo, a contar de 29/11/2022, com fundamento na cláusula sexta
do contrato nº 25/2021;. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.218,77. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro
de
Operadora
Número do Processo
. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE
VENTO
42380-7
33910.032816/2023-93
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 203 inciso
VIII, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o presente Edital de
Chamamento para coletar contribuições ao documento Relatório Preliminar de Análise de
Impacto Regulatório (AIR) referente ao processo regulatório que trata sobre proposta de
regulamentação das diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela
união, estados, Distrito Federal e municípios, que propõe a revisão da Resolução RDC nº
560, de 30 de agosto de 2021, bem como, de outros atos relacionados.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
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