DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585 /2023 -SRP
Objeto: aquisição
de Medicamentos Padronizados -
Industrializados ou
Manipulados 
na
ausência 
de
industrializado 
(DESMOPRESSINA,
DIMENIDRINAT O,
CARBONATO DE CALCIO, CLOTRIMAZOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais,. ABERTURA: 09/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 55/2022, celebrado em19/12/2023,
entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, pessoa
jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41; b) Objeto: 1. Prorrogação
contratual de doze meses, a contar de 19/12/2023 a 19/12/2024; c) Fundamento Legal: Lei
13.303/16; d) Valor: Durante o período previsto no presente aditivo, a Hemobrás pagará à
contratada o valor global é de R$ 139.495,38 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO
EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ÂNGELO AUGUSTO MOURA DE BRITO
e JEAN CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, representantes legais da WHITE MARTINS; f)
Processo n° 25800.001325/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
CANOINHAS/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0034/2022 (931294), em face do
artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.002652/2022-03.
Data de Assinatura: 05/01/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001257/2023-15.
Dispensa Nº 90350/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO EM
SAUDE.
Objeto:
Fortalecimento
da gestão
e
da
participação social no sus: desenvolvimento de ações estratégicas para implantação e
implementação dos serviços de ouvidorias de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 10.928.124,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001256/2023-62.
Dispensa Nº 90346/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Programa de mestrado profissional em
trabalho, saúde, ambiente e movimentos sociais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 4.354.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001263/2023-64.
Dispensa Nº 90349/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Avaliação do impacto na saúde em
comunidades escolares beneficiadas pelo programa água atmosférica - 2024"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 177.956,17. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
253880006122023. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases, com fornecimento do cilindro. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -
Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
10/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000134/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de
todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender
as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
- EPSJV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No momento da formulação da
proposta ajustada ao valor do lance, seguir o modelo de proposta conforme anexo V do
edital (Proposta Pro Forma). Qualquer divergência entre as especificações constantes no
COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações
descritas neste último. .
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25382.000308/2022-22.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
10.875.601/0001-00
-
LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto os expurgos dos avisos prévios indenizado e trabalho, ajuste do salário mínimo para
o mês de maio de 2023 e reajuste do item sujeito à variação de preços do mercado
(insumos não decorrentes da mão de obra), por índice IPCA (índice nacional de preço ao
consumidor amplo) estando de acordo com o previsto no item 20.14 do TR. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.743,10. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000349202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por
Registro de preços de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Waldemar
Falcao 
121
-
Candeal,
Candeal 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos encontram-se
nas páginas oficiais compras.gov e www.bahia.fiocruz.br.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2024) 254422-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 280/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de 
EQUIPAMENTOS
DE 
INFORMÁTICA; 
Contratada: 
RSMI
DISTRIBUIDORA 
DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; CNPJ: 09.003.090/0003-00; Item 05; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 045/2023 - INI; Processo:
25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 16.838,50 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA
E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 281/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: ACAC I A
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91; Itens 16, 30 e 52;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 103.377,00 (Cento e três mil, trezentos e setenta
e sete reais);
Ata de Registro de Preço n° 282/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CM
HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04; Item 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global:
R$ 2.660.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 283/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS
ORAIS,
TÓPICOS, OFTÁLMICOS
E
INALATÓRIOS;
Contratada:
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-
60; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI;
Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 284/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: INOV A M E D
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93; Itens 01, 32 e 38; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor
Global: R$ 19.742,7750 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sete mil e
setecentos e cinquenta centésimos de milésimo);
Ata de Registro de Preço n° 285/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ: 18.269.125/0001-87; Item 25; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor
Global: R$ 25.949,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais);
Ata de Registro de Preço n° 286/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: IME D I AT A
DISTRIB. DE PROD PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63; Item 17; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 057/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 9.760,00 (Nove mil, setecentos e sessenta
reais);
Ata de Registro de Preço n° 287/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: UP
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53; Itens 26 e 27; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor
Global: R$ 11.270,00 (Onze mil, duzentos e setenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 288/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 06 e 56;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 30.307,00 (Trinta mil, trezentos e sete reais);
Ata de Registro de Preço n° 289/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90; Itens 03, 28 e 50; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor
Global: R$ 18.159,00 (Dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais);
Ata de Registro de Preço n° 290/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS
ORAIS,
TÓPICOS, OFTÁLMICOS
E
INALATÓRIOS;
Contratada:
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-
98; Itens 14, 15, 23 e 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023
- INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 33.397,60 (Trinta e três mil,
trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos);