DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço n° 291/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: A G
KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65; Item 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global:
R$ 6.739,20 (Seis mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos);
Ata de Registro de Preço n° 292/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84; Itens 33 e 36;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 11.960,00 (Onze mil, novecentos e sessenta
reais);
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 07/12/2023, Edição n° 232, seção 03, página 183, retificamos o
texto da Ata de Registro de Preço n° 193/2023.
Onde se lê: Itens 02 e 05; Valor Global: R$ 82.755,00 (Oitenta e dois mil e
setecentos e cinquenta e cinco reais);
leia-se: Item 02; Valor Global: R$ 62.300,00 (Sessenta e dois mil e trezentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000137202371. Objeto: Registro de Preço de material
hospitalar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/01/2024) 254492-36201-2024NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254492
Nº 
Processo: 
25029000213202349. 
Objeto: 
Registro 
de 
Preço 
de
Medicamentos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/01/2024) 254492-36201-2024NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000824202348. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Fernandes Figueira, através da Gestão de Contratos, retifica a publicação do dia
09/01/2024, ISSN 1677-7069, nº 6, pág. 158, no que se refere ao EXTRATO DE CONT R AT O
Nº 54/2023 - UASG 254447 - IFF/FIOCRUZ Onde se lê: "Vigência: 02/01/2024 a
02/02/2024", Leia-se: "Vigência: 01/12/2024 a 02/02/2024".
ANGÉLICA BOTTINO ROCHA
Chefe do Departamento de Administração
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000756/2023-27.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos, conforme condições,
quan-dades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do ar-go 92,
incisos i e ii, da
lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 25.382,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000758/2023-16.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de
referência, nos termos do artigo
92, incisos i e ii,
da lei nº
14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000758/2023-16.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 46.683.833/0001-03 - NATHALIA SOLIM CUSTODIO 47025029807. Objeto:
Aquisição de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº
14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
24/03/2024. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000758/2023-16.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. Objeto:
Aquisição de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº
14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
24/03/2024. Valor Total: R$ 4.768,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 254463
Nº 
Processo: 
25030.000402/2023. 
Objeto: 
Aquisição 
de MATERIAL
LABORATORIAL DA MARCA APPLIED BIOSYSTEMS, conforme Termo de Referência, anexo I
do Edital. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente serão aceitas
as marcas e referências indicadas no documento..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25381.000432/2022-28.
Dispensa.
Nº
93/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato, conforme
inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.666,52. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25387.000336/2020-68.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 28.383.198/0001-59
- CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
inicialmente contratados para prestação de serviços contÍnuos de coletas e análises
laboratoriais dos efluentes da estação de tratamento de efluentes (ETE). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.940,10. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 25387.000900/2021-23.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.219.106/0001-49
- DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para
prestação de serviços de manejo integrado resíduos classe II, grupo D (comum),
englobando
gerenciamento,
coleta, acondicionamento,
transporte,
armazenamento,
tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Instituto de Tecnologia em
Fármacos/ Fiocruz. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.053,36. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 422/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem publicar o resultado do pregão eletrônico 422/2023. Foi vencedor dos itens
01,02 e 03 a licitante FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no valor de R$
111.026,00( cento e onze mil e vinte seis reais ). O total da licitação foi de R$
111.026,00 ( cento e onze mil e vinte seis reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 254445-25201-2024NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 430/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 430/2023. Foi vencedor dos itens
1,2,3,8 e 15 a licitante LE´ANNAS COM PECAS E EQUIP ELETR LTDA, no valor deR$
15.796,35 (Quinze mil setecentos e noventa eseis reais e trinta e cinco centavos). Os itens5
e 18 a licitante ASAP COM E IMP COMPON ELETRON LTDA, no valor de R$ 26.589,20 (Vinte
seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Os itens 4,7,10,12,13 e 17 a

                            

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