DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207461/2023-87
AI
22.674.072-2
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207462/2023-21
AI
22.674.073-1
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207489/2023-14
AI
22.674.100-1
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207490/2023-49
AI
22.674.101-0
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207491/2023-93
AI
22.674.102-8
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207492/2023-38
AI
22.674.103-6
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207493/2023-82
AI
22.674.104-4
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207494/2023-27
AI
22.674.105-2
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207495/2023-71
AI
22.674.106-1
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207496/2023-16
AI
22.674.107-9
. CONSTRUTORA PHV LTDA
14152.207497/2023-61
AI
22.674.108-7
. EMERSON LIMA LACERDA EIRELI
14185.027627/2023-04
ND
20.291.334-1
. EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO
14152.211118/2023-37
AI
22.677.729-4
. EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO
14152.211119/2023-81
AI
22.677.730-8
. EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO
14152.211120/2023-14
AI
22.677.731-6
. EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO
14152.211121/2023-51
AI
22.677.732-4
. EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO
14185.029529/2023-01
ND
20.293.520-5
. FLAVIO A. SILVA ARMACOES E FERRAGENS
14152.187599/2023-52
AI
22.654.210-6
. FLAVIO A. SILVA ARMACOES E FERRAGENS
14152.187607/2023-61
AI
22.654.218-1
. J H SERVICOS LTDA
14152.193294/2023-80
AI
22.659.905-1
. J H SERVICOS LTDA
14152.193298/2023-68
AI
22.659.909-4
. J H SERVICOS LTDA
14152.193301/2023-43
AI
22.659.912-4
. J H SERVICOS LTDA
14152.193318/2023-09
AI
22.659.929-9
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.174494/2023-33
AI
22.641.105-2
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.174518/2023-54
AI
22.641.129-0
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.175620/2023-77
AI
22.642.231-3
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.177424/2023-37
AI
22.644.035-4
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.177442/2023-19
AI
22.644.053-2
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.179089/2023-10
AI
22.645.700-1
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.179160/2023-56
AI
22.645.771-1
. LEANDRO ALCIDES PICOLI
14152.189301/2023-49
AI
22.655.912-2
. LUCIO FLAVIO NERI
14152.190320/2023-18
AI
22.656.931-4
. MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES
14152.206727/2023-74
AI
22.673.338-6
. MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES
14152.206729/2023-63
AI
22.673.340-8
. MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES
14152.206737/2023-18
AI
22.673.348-3
. MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES
14152.206810/2023-43
AI
22.673.421-8
. MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES
14152.206817/2023-65
AI
22.673.428-5
. MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES
14152.206823/2023-12
AI
22.673.434-0
. MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES
14152.206834/2023-01
AI
22.673.445-5
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203940/2023-24
AI
22.670.551-0
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203941/2023-79
AI
22.670.552-8
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203942/2023-13
AI
22.670.553-6
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203943/2023-68
AI
22.670.554-4
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203944/2023-11
AI
22.670.555-2
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203945/2023-57
AI
22.670.556-1
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203946/2023-00
AI
22.670.557-9
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203947/2023-46
AI
22.670.558-7
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203948/2023-91
AI
22.670.559-5
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203949/2023-35
AI
22.670.560-9
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203950/2023-60
AI
22.670.561-7
. MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14152.203951/2023-12
AI
22.670.562-5
. MILTON S ALVES
14152.197394/2023-85
AI
22.664.005-1
. MILTON S ALVES
14152.197395/2023-20
AI
22.664.006-0
. MILTON S ALVES
14152.197396/2023-74
AI
22.664.007-8
. MILTON S ALVES
14152.197397/2023-19
AI
22.664.008-6
. MILTON S ALVES
14152.197398/2023-63
AI
22.664.009-4
. MILTON S ALVES
14152.197399/2023-16
AI
22.664.010-8
. MILTON S ALVES
14152.197400/2023-02
AI
22.664.011-6
. MILTON S ALVES
14152.197401/2023-49
AI
22.664.012-4
. MINEIRINHA ALIMENTOS LTDA
14152.196017/2023-29
AI
22.662.628-8
. MINEIRINHA ALIMENTOS LTDA
14152.196024/2023-21
AI
22.662.635-1
. PASTEIS DE MINAS LTDA
14152.195983/2023-29
AI
22.662.594-0
. PAULO AMERICO DE SOUZA TOTTI
14152.186960/2023-23
AI
22.653.571-1
. PAULO AMERICO DE SOUZA TOTTI
14152.186962/2023-12
AI
22.653.573-8
. R.O.S. CAFETERIA GOURMET LTDA
14152.208886/2023-11
AI
22.675.497-9
. REJI SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
14185.026105/2023-87
ND
20.289.573-4
. RENATO SILVA DE OLIVEIRA
14152.197923/2023-41
AI
22.664.534-7
. RENATO SILVA DE OLIVEIRA
14185.028108/2023-55
ND
20.291.867-0
. RESTAURANTE DONNA DALVA LTDA
14152.193716/2023-17
AI
22.660.327-0
. RIPOM - AGRONEGOCIOS LTDA
14152.065740/2023-67
AI
22.532.351-6
. RIPOM - AGRONEGOCIOS LTDA
14152.065749/2023-78
AI
22.532.360-5
. RONAN SOARES DA SILVA
14152.199169/2023-83
AI
22.665.780-9
. SAFE ALIMENTAÇÃO LTDA.
14185.027844/2023-96
ND
20.291.582-4
. SEBASTIAO GERALDO PRAES
14152.178695/2023-18
AI
22.645.306-5
. SEBASTIAO GERALDO PRAES
14152.188984/2023-17
AI
22.655.595-0
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.189681/2023-11
AI
22.656.292-1
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.189682/2023-66
AI
22.656.293-0
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14152.189683/2023-19
AI
22.656.294-8
. SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
14185.026669/2023-10
ND
20.290.251-0
. VIVIANE DE SOUZA VIEIRA
14185.024645/2023-26
ND
20.287.816-3
LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora de Administração e Finanças Substituta da FUNDAÇÃO JORGE
DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal,
resolve NOTIFICAR a empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 27.846.891/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, quanto à
aplicação de sanção de MULTA e seu registro no SICAF, no valor de R$ 172.533,84 (cento
e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), por
inexecução parcial do Contrato nº 19/2022, decorrente de atraso na execução do objeto,
conforme consta
nos autos
do processo
de aplicação
de sanção
contratual, nº
47648.001884/2022-91. A NOTIFICADA tem o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da presente
publicação, para entrar em contato por meio do e-mail sgc@fundacentro.gov.br ou se
apresentar à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002, a
fim de receber as instruções para o pagamento do valor devido. A inobservância dos
prazos previstos em Contrato para pagamento da multa ensejará a inclusão da N OT I F I C A DA
no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, além
do encaminhamento do débito à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para inscrição na
Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
ANGELA TANIESKA SCARLATO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 390004
Nº Processo: 50000002185202360. Objeto: Contratação de serviços continuados
de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados
gerados nas dependências Ministério dos Transportes, seus anexos, Ministério de Portos e
Aeroportos e Ministério das Comunicações, todos localizados em Brasília/DF, abrangendo as
etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final
ambientalmente adequada, em conformidade com as legislações vigentes para o objeto.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2024) 390004-10000-2024NE111111