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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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115
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 786/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004767/2023-61.
Pregão Nº 578/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto:
Contratação empresa para execução dos serviços de recuperação de processo erosivo que
ameaça a estrutura do corpo estradal, causa riscos de acidentes e riscos à trafegabilidade
na rodovia BR-458/mg, no km 117+300m, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
valor R$ 6.634.000,00 (seis milhões seiscentos e trinta e quatro mil reais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 6.634.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-025/2023
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº. 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA:
CLARO S/A CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, carteira de identidade 56.586.459-2 e CPF/MF nº 140.448.620-
87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-025/2023 na faixa de
domínio da rodovia federal BR-422/PA, para IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICAÇÕES km 68 ao km 72 numa extensão total de 4.346m por 0,50m de
largura, perfazendo uma área total de 2.173 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT,
com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de
Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de
02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme
disposto no art. 6º da Resolução nº 07-DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFI C ÁC I A :
Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001652/2023-
55. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-023/2023
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº. 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA:
EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80,
representada neste ato pelo Sr. MARCIO CAIRES VASCONCELOS, carteira de identidade
883815976 e CPF/MF nº 806.569.275-34 INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso nº 02-023/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, para travessia de
rede de Energia Elétrica do km 67 ao km 80 com extensão de 88,92m por 25,40m
perfazendo uma área total de 2.259,22m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com
fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº
10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Concessionária de Energia
Elétrica, conforme artigo 34, inciso I da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO:
A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da
Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003956/2021-95. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2023
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 596/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602001002202318 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Elaboração do Projeto Básico,
Executivo e a Execução das Obras de Implantação e Pavimentação dos Serviços
Remanescente do Complexo Ladeira da Velha Rodovia na BR-230/PA; TRECHO: Moeda
TO/PA Moeda PA/AM; SUBTRECHO: Entr. Final da Ponte Rio Arataú Início Trecho
Pavimentado; SEGMENTO: km 390,87 - km 398,95, EXTENSÃO: 8,08 km.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 09/01/2024) 393016-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004765/2023-72.
Pregão Nº 535/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto:
Contratação empresa para execução dos serviços necessários de de recuperação em 02
(dois) pontos de processos erosivos que ameaçam a estrutura do corpo estradal, causam
riscos de acidentes e riscos à trafegabilidade na rodovia BR-458/mg, no km 106+230m e no
km 138+200m, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.
R$ 3.865.000,00 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 3.865.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 50613.002765/2022-68.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um
período de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data
de vencimento de 09/01/2024 para 09/01/2025. Em decorrência da prorrogação, o
valor global estimado dos serviços passa a ser de r$ 3.840,00 (três mil oitocentos e
quarenta reais), resultante do acréscimo, advindo da prorrogação contratual, do
montante de r$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.003063/2023-41.
Pregão Nº 558/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 05.939.484/0001-52 - ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução
dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia
BR369/PR, segmento de Campo Mourão a Ubiratã. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/01/2024 a 08/06/2026.
Valor Total: R$ 35.800.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000783/2023-55.
Pregão Nº 562/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 05.939.484/0001-52 - ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução
dos serviços
necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) nas
rodovias BR-369/PR (Jandaia do Sul - Bom Sucesso) e BR-376/PR (Maringá - Mauá da Serra
e travessia urbana de Mandaguari). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/01/2024 a 08/06/2026. Valor Total: R$
92.500.571,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000962/2023-92.
Pregão Nº 563/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 09.238.252/0001-28 - ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA
LTDA. 
Objeto:
Execução 
dos 
serviços
necessários 
de
manutenção 
rodoviária
(conservação/recuperação) nas
rodovias BR-277/PR
(Ponte da
Amizade, Ponte da
Integração e acesso) e BR-469/PR (acesso Ponte Tancredo Neves a Cataratas do Iguaçu).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 8.646.459,67. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 708/2022.
Nº Processo: 50604.001026/2022-68.
Pregão. Nº 501/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 10.647.550/0001-50 - GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação e
rerratificação da cláusula primeira do primeiro termo aditivo - Onde se lê: "prorrogação de
prazo de vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias e elevação do valor
contratual vigente, com possibilidade de
rescisão contratual antecipada mediante
celebração de novo contrato." Leia-se: "prorrogação de prazo de vigência e execução por
1 (um) ano e elevação do valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual
antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-030/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno
Lezan Bittencourt.
PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO MACEDO LTDA., neste ato representada pelo seu sócio
administrador, Mário Gomes de Macedo. CNPJ: 34.713.790/0001-74.
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-030/2023.
RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio
da 
rodovia
federal
BR-407/PE,
o 
trecho
DIV
PI/PE
- 
ENTR
BR-
122(B)/235(B)/428(B) (DIV PE/BA), subtrecho: SNV407BPE0250 - Rajada - Entr BR-235(A),
com obras de acesso do km 110,3 ao km 110,8, ocupando uma área de 5.617,23m²,
com exclusiva finalidade, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso.
DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103
do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001;
Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524,
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008,
publicada no DOU de 23/05/2008; Resolução DNIT DG nº 07, de 02/03/2021, e
lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado 
de 
Pernambuco,
conforme 
consta 
do 
Processo
Administrativo 
n°
50604.000303/2020-53.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 510.875,80 (quinhentos e dez mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e oitenta centavos) correspondente ao valor total do preço público
calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no
inciso IV do artigo 34, da Resolução nº 07, de 02 de março de 2021.
PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº:
50604.000303/2020-53. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº SR/RN730/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.003292/2023-97.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 485/2023. Contratante: DNIT - Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes..
Contratado: CONSÓRCIO VIPETRO/F DOIS. CNPJ n° 09.080.623/0001-96. Objeto: Execução
dos serviços de construção de 10 (dez) passarelas para pedestres na rodovia BR 304/RN,
inclusive dispositivos de segurança, iluminação, dispositivos de acessibilidade, calçadas,
baias de ônibus com abrigo e passagens para pedestres - lote único. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Valor Total: 29.962.761,25
(vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais
e vinte e cinco centavos). Nota de Empenho: 2023NE003678. Vigência: 03/01/2024 a
22/03/2026. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº SR/RN-727/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.003289/2023-73.
Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes.
Contratada: EDRO Engenharia Ltda. CNPJ n° 03.276.273/0001-51. Objeto: Execução dos
serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais
sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de
Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - lote 1.

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