DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo -1, 8.666/93, Decreto 7.983 de
08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do
pregão Eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$ 6.180.000,00 (seis milhões cento e
oitenta mil reais). Nota de Empenho: 2023NE003726. Vigência: 09/01/2024 a
02/04/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.003291/2023-42.
Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Contratada: MATERA ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 08.150.094/0001-97. Objeto:
Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias
federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa
de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Lote 3. Fundamento Legal: Leis n°
10.520/2002, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$
10.200.000,00. Nota de Empenho: 2023NE003674. Vigência: 09/01/2024 a 28/03/2026.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-728/2023
Nº Processo: 50614.003290/2023-06.
Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Contratada: MATERA Engenharia Ltda. CNPJ n° 08.150.094/0001-97. Objeto:
Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias
federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa
de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Lote 2. Fundamento Legal: Leis n°
10.520/2002, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão Eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$
4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais). Nota de Empenho: 2023NE003679.
Vigência: 09/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RO
AVISO DE PENALIDADE
1ª INSTÂNCIA
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE RONDÔNIA - DNIT, no uso das atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 462 de 16 de março de 2017 e art. 13º, inciso II, da
Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, e com fulcro no art. 87, II, III da Lei nº
8.666/1993, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade n° 50622.003973/2023-56, resolve aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da
Cláusula Décima, item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021,. Desta forma, fica a
empresa intimado da decisão prolatada para que, querendo, apresente Recurso
Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.
KELLY PINTO MOREIRA
Coordenadora de Administração e Finanças -SR/DNIT-RO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2023 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.000528/2023-44.
Pregão Nº 507/2023.
Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo
Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º Igor Siqueira Macedo.
Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. ,
representada 
pelo(a)
Sr.(a) 
Alexandre 
Albuquerque
Teixeira 
que
assina 
como
Representante Legal do Contratado.
Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-
101/SE com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: Div.
AL/SE - Div. SE/BA. Subtrecho: Entr. BR-235(B)/349(A) - Div. SE/BA. Segmento: KM 93,4 -
KM 206,1. Extensão: 112,70 Km; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, tendo sua
lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe,
conforme consta no Contrato COENGE - CAF - SE (16621710), Portaria nº 7.219, de
16/12/2021, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e
em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de
12/07/2022, publicada em 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |.
Vigência: 21/01/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 36.999.985,31. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2023/000066. Contratado: Caio Rubens Gonçalves Santos. CPF nº xxx.295.718-
xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de
Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura:
28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2023/000067. Contratado: Mateus Araújo e Silva. CPF nº xxx.101.195-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de
Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura:
29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2023/000082. Contratado: Andre Zajdenweber. CPF nº xxx.750.047-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de
Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura:
28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2023/000090. Contratado: Viviane Adriano Falcão. CPF nº xxx.808.803-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de
Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura:
28/12/2023.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 179087
Nº Processo: 252812. Objeto: Fornecimento de piso flocado em placas para
as dependências do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília - DF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sbs
Ed.sede 
Qd.3,
Bloco
b 
1º
Andar, 
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PEREIRA PELAQUIM
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2024) 179087-17804-2024NE000240
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925132
Nº Processo: 256602. Objeto: Contratação de serviços para manutenção da
automação predial do Edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba, observadas as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo 1.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Cândido 
de
Abreu, 
344, 
Centro
Cívico 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2024) 925132-17804-2024NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
205235 - Broker Brasil Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 16.944.141).
Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Airton Silva
Júnior no grupo de controle (Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas e
Outras Avenças, de 10 de fevereiro de 2022, Acordo de Quotistas dessa sociedade
celebrado em 10 de fevereiro de 2022 e Primeiro Aditamento ao Acordo de Quotistas
celebrado em 23 de janeiro de 2023). Decisão: Chefe. Data: 11.12.2023.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe
Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.104, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/03/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 9 de janeiro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/03/2024
03/06/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/03/2024
01/11/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.

                            

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