DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 009213/2023-46. Objeto: Serviço de monitoramento online e em
tempo real da presença do Ministério Público Federal nas redes sociais (Twitter, Instagram,
YouTube, Linkedin e Facebook). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas
Eletrônicas
(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200100
Nº
Processo:
006112/2023-13.
Objeto:
Serviços
sob
demanda
de
tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e
ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em produtos audiovisuais gravados previamente.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd.
4,
Conj.
"c",
Blocos
de
"a"
a
"f"
-
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas
Eletrônicas
(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 004126/2023-31. Objeto: Serviços de manutenção, troca de peças,
e suporte técnico com serviços especializados de apoio a sustentação de ambientes
tecnológicos para os produtos de armazenamento . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" -
Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas
Eletrônicas
(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 008392/2023-02. Objeto: Serviço de outsourcing, instalação,
locação, manutenção, suporte técnico, desinstalação e descarte de no-breaks. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4,
Conj.
"c",
Blocos
de
"a"
a
"f"
-
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas
Eletrônicas
(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna pública os preços registrados na Ata de Registro de Preços de nº 25/2023,
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, de manutenção, de copa e cozinha, de informática,
álcool em gel e gêneros alimentícios para atender a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações
constantes do
Termo de
Referência -
Anexo I
do Edital.
As íntegras
das Atas
com os
preços unitários
encontram-se disponíveis
para consulta
no sítio
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/atas-de-registro-de-precos-proprias-e-aderidas. Processo Administrativo nº 1.22.000.002895/2023-07.
Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.
.
AT A
FO R N EC E D O R
CNPJ
ITEM / VALOR TOTAL
.
25
ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA
LT DA
01.592.547/0001-96
ITEM 26 / R$ 1.740,00
LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO
Gerente de Registro de Preços
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO
MOURÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2026. Data de assinatura: 19 de
dezembro de 2023. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e
a Sra. Maria Danieli Menegassi de Castro, representante, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO
INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Processo Administrativo 1.25.000.000501/2021-02.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao Contrato nº 01/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002837/2020-83.
OBJETO: prorrogar até 31.01.2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA, cláusula referente ao Contrato MPF/PRPE nº 01/2021, firmado em
18.01.2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr.
Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELEVADO R ES
VERSÁTIL LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942/0001-16, representada
pelo Sr. Fábio Vieira Diniz. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA: 09.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao Contrato nº 02/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003326/2020-89.
OBJETO: prorrogar até 31.01.2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA - Contrato MPF/PRPE nº 02/2021, firmado em 18.01.2021.
CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da
República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.954.897/0001-09, representada pela Sra. Viviane
Alves Ferreira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA:
09.01.2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE
RORAIMA
/
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL
(PR-RR/MPF),
CNPJ
nº
26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E
SERVIÇOS S/A, CNPJ Nº 24.936.973/0001- 03. Processo nº 1.32.000.001322/2023-10
(ARP PGR nº 13/2023 - Ato de Contratação Direta nº 90007/2023, referente à
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133).
Objeto do contrato: serviços de saneamento do banco de dados do módulo Patrimonial
do Sistema
ASI, para continuidade da
iniciativa de "Modernização
da Gestão
Patrimonial das unidades do MPF com implantação de tecnologia RFID". Regime de
execução: empreitada por preço unitário. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: de
08/01/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is),
equipamento(s) ou serviço(s). Prazo de execução: até 90 dias a partir da assinatura do
contrato. Valor global: R$ 44.783,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três
reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário
Estadual); pela Contratada, Cláudio Ribeiro Simão. Consulta à íntegra disponível em:
<https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa
Catarina e João L Marangon EPP. OBJETO: aquisição de mobiliário para gabinete para a PR-
SC. VALOR TOTAL: R$ 510.128,00 (quinhentos e dez mil e cento e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023,
Maximiliano Eller pela Contratante e João Luiz Marangon pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa
Catarina e Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: aquisição de
mobiliário para servidores para a PR-SC. VALOR TOTAL: R$ 177.280,00 (cento e setenta e
sete mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/01/2025. DATA DE
ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Ricardo Di
Marzo Vitorino pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 03/2023, firmado entre a União, através da
Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa MOEMA MARY FONSECA DANTAS
EFREM DE LIMA - ME (CNPJ 04.211.300/0001-70), publicado no DOU de 02 de Janeiro de
2024, Seção 3, página 188, onde se lê "Data da assinatura: 29/12/2021", leia-se "Data da
assinatura: 29/12/2023".
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0003221/2023-83. Empresa vencedora: CORDY FACILITIES EIRELI, com valor
anual de R$ 117.990,72
CARLO ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 09/01/2024) 200008-00001-2024NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna
público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº
19.03.0001.0000135/2023-62.
Empresa
vencedora
no
item
4:
BT
COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA, com valor total de R$ 588,48. Os itens 1, 2, 3, 5, 6 e 14 restaram
FRACASSADOS. Os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15 foram DESERTOS.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 09/01/2024) 200008-00001-2024NE000036
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