DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de editoração das versões
impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento
de exemplares impressos da Revista do TST
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a
incêndio
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança pessoal
privada armadaEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6007268/2023-00. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break. Novo Edital:
10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl
A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6009367/2023-00. ÓRION Comércio Varejista de Vidros e Molduras Ltda,
CNPJ n.º 29.306.159/0001-10. Prestação de impressão e emolduramento de fotografias,
imagens, gravuras, reproduções gráficas, dentre outros, com impressão policromática em
alta qualidade. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0584079/2023. Art. 24, inc. II, e demais
normas constantes na Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 16.416,00. Vigência: da data de
assinatura do contrato, até o final do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 9/1/2024. Pelo
Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Socrates
Martins Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006654/2023-00. NEW Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda, CNPJ
n.º 15.302.659/0001-70. Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis
de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças
e acessórios, para os equipamentos de combate a incêndio. Contrato PE-138/2023. Lei
10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 12 meses
a contar de 1º/4/2024 até 31/3/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elementos de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 5/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilson Alves Viana, Representante
Legal.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o extrato de contrato DI-0584079/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, de 4/1/2023, p. 135.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o extrato de contrato PE-138/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, de 9/1/2023, p. 193.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS,
pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 060001-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Quantum Soluções e Inovações Ltda; Objeto: Execução
demolição da Marquise do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 118/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000551; O valor Global do Contrato: R$
60.386,00 (sessenta mil e trezentos e oitenta e seis reais); Data da assinatura: 04/01/2024;
TRF2-EOF-2023/00213; Contrato n° TRF2-CON-2024/00005.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Instituto AOCP; Objeto: prestação de serviços de
organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e
aplicação de provas, destinado ao cadastro de reserva para provimento de vagas de cargos
públicos efetivos nos quadros de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES); Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2023; Crédito
Orçamentário: Nota de Empenho nº : 2023NE000570; Valor total estimado do Contrato: R$
10.449.600,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); Data
da assinatura: 29/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00267; Contrato nº TRF2 - CO N -
2023/00103.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Pelt Projetos e Construções Ltda.; Objeto: Execução de
serviços de reforma e recuperação de componentes internos das janelas do prédio deste
E. Tribunal, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 092/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho:
2023NE00588; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um
mil reais); Data da assinatura: 05/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00162; Contrato nº TRF2-
CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 0 2 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda.; Objeto do 1° Termo
Aditivo: Suspender temporariamente a prestação dos serviços referentes aos 07 (sete)
postos de trabalho da categoria profissional "Ascensoristas", durante o período
compreendido
entre
17/12/2023,
inclusive, até
17/04/2024,
inclusive,
adequando,
proporcionalmente, o item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: artigo 124, inciso
II, alínea "b", da Lei n. 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.37.02; PTR: 168.413 / 168.418, Data da assinatura: 02/01/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-
2023/00218; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00094.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro
Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em
22/12/2023, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00149.02 e .04. Foram celebradas
as atas TRF2-ARP-2024/00001 e TRF2-ARP-2024/00003, com vigência de 10/01/2024 a
10/01/2025, no valor global de R$ 58.424,00, cujas íntegras podem ser consultadas por
meio 
do 
link: 
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-
contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000586, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO. Objeto: aquisição de material de consumo
copa e cozinha garrafa térmica (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00100). Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.540,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.10.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000597, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: RENATO MARANA LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo -
expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00096). Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.316,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.06.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000602, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM. Objeto: Aquisição de microfones de mão sem fio.
Modalidade de Licitação: Art. 28, I, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
8.580,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00177.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Superinterop Suporte em Informática Ltda. OBJETO: A prorrogação da
vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, nos temos da Cláusula 3.1 do Instrumento
original, a partir de 10/01/2024; o contrato prevê a prestação de serviços de suporte
técnico à plataforma de software livre do TRF4. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND
3390.40 e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$
340.000,00. PA: 0001015-42.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto,
Diretor-Geral, em 05/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO,
por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: Cessão da servidora Maria Ilza Gonçalves dos Santos,
Técnica da Educação, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional
de Ensino Janaúba, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, na Vara Única
da Subseção Judiciária de Janaúba do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. BASE LEGAL:
Processo SEI 0002449-72.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em
23/11/2023, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo
CESSIONÁRIO, e pela Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos pela Secretaria de Estado
de Educação, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, pelo CEDENTE.