DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 39/2023. SEI Nº. 0010324-46.2023.6.27.8000. OBJETO: para
eventual fornecimento, com ou sem serviço de instalação, de persiana vertical em PVC,
bandô para persiana vertical e persiana rolô tela solar com bandô destinadas às edificações
utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.
Fornecedor registrado: ARP nº. 78/2023 - A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS. - CNPJ:
28.226.977/0001-40; Item 4 - Valor unitário: R$ 91,00 - Qtde: 1.010m²; Item 5 - Valor
unitário: R$ 24.90 - Qtde: 520 m;
ARP nº. 79/2023 - A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS. - CNPJ: 28.226.977/0001-40; Item 1
- Valor unitário: R$ 95,00 - Qtde: 1.675 m²; Item 2 - Valor unitário: R$ 150,00 - Qtde: 330
m²; Item 3 - Valor unitário: R$ 29,00 - Qtde: 925 m². A Ata de Registro de Preços será
válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 28 de dezembro de 2023.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº
52/2023, cujo objeto é o Registro de preços de materiais de processamento de dados,
elétricos, ferramentas, materiais de comunicação, sinalização visual e proteção e segurança
(Itens 1 a 8, 11 e 14 a 21).
Em andamento os itens 9, 10, 12 e 13.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual,
com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/01/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIDEC - 09/01/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 10265/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ferramentas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa, 
215
- 
Tirol
Cep: 
59.015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 09/01/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000039266-0. Contrato nº 101/23. OBJETO: fornecimento de água
mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros. CONTRATADA: MM EFRAIM
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: nº 39.561.642/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93.
VALOR TOTAL: R$20.126,34, estando a emissão do empenho à liberação orçamentária de
2024. VIGÊNCIA: 09/01/2024 até o recebimento definitivo. ELEMENTO DE DESPES A :
3390.30.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000016505-9. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
01/21, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E
DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: n° 06.988.305/0001-30. OBJETOS: prorrogação
pelo período de 11/01/2024 a 10/01/2025 e acréscimo de 03 postos de trabalho e horas
suplementares, no valor de R$ 183.777,30. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 2.263.104,66. VALOR PARA 2024: R$ 2.201.407,45, tendo sido emitida a NE n° 32/24, no
valor de R$ 123.394.43, referente ao duodécimo, ficando o restante da despesa de 2024
condicionada a liberação da dotação orçamentária para este exercício. VALOR PARA 2025:
R$ 61.697,21. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos
Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do
orçamento vigente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0001384-06.2023.6.23.8000.
Pregão 
Nº 
8/2023
TRE-DF. 
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL
ELEITORAL 
DE
RORAIMA .
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contrato para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no
formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de
dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-
RR, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência
artificial e machine learning não supervisionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025.
Valor Total: R$ 3.126.120,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AOVS Sistemas de Informática S/A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33.
Objeto: Capacitação de servidores e de equipes de servidores nas mais diversas áreas de
conhecimento que possam vir a contribuir para o cumprimento da missão institucional do
TRE-SC, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1
(um) ano. Fundamentação legal: arts. 25, II, e 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho:
2023NE000854. Data do Empenho: 24/11/2023. Valor: R$ 26.400,00. Data da assinatura:
01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 até o término da vigência da subscrição anual das
licenças. PAE n. 35.644/2023. Contrato n. 060/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Locadora: PHL Administradora de Imóveis Ltda. CNPJ: 00.832.602/0001-05. Objeto: Locação
de imóvel para abrigar os Cartórios da 33ª e 99ª Zonas Eleitorais - Tubarão/SC.
Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos:
2023NE000894 e 2023NE000895. Data dos Empenhos: 13/12/2023. Valor mensal: R$
6.495,61. Data da assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Contrato n.
066/2023. PAE n. 29.393/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Z2 Serviços Especializados Ltda. CNPJ da Contratada: 04.489.272/0001-58.
Objeto: Termo Aditivo n. 145/2023, referente ao Contrato n. 074/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva de aproximadamente 20.000 urnas
eletrônicas e 4.800 baterias, todas armazenadas na Seção de Administração de Urnas do
TRESC (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 47.709,11, a partir de 01/08/2023.
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/12/2023. Pregão n. 058/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ da
Contratada: 77.858.611/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 142/2023, referente aos
Contratos n. 017 a 028/2018, cujo objeto é a prestação de serviço médico-hospitalar,
laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento (plano de saúde) aos servidores do
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e seus dependentes (prorroga o
prazo de vigência até 31/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 06/12/2023. Pregão n. 021/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Pulses Serviços Digitais Ltda. CNPJ da Contratada: 09.570.403/0001-40. Objeto:
Termo Aditivo n. 144/2023, referente ao Contrato n. 114/2022, cujo objeto é a assinatura
de aplicativo de monitoramento do Clima Organizacional _ PROFESSIONAL 500 (prorroga o
prazo de vigência até 15/12/2026 e reajusta o valor mensal) Novo valor mensal: R$
2.162,68, a partir de 24/11/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
15/12/2023. PAE 38.126/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
Objeto:Registro de preços para a aquisição de películas protetoras para PAD de
assinatura
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se
vencedora a licitante MIKROSHOP COMECIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA para o item únio.
São Paulo 9 de janeiro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 235/2023. Objeto: Renovação da assinatura anual da
Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. Valor total R$ 51.568,00. Processo: ILF
235/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e EDITORA FORUM LTDA. CNPJ
41.769.803/0001-92. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no
caput do artigo 25 da Lei nº. 8.666/1993 Declaração da Inexigibilidade: em 27.12.2023,
pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0052092-76.2023.6.26.8000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 100/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/23,
firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: TKL CO M E R C I A L
LTDA. Registro de preços para fornecimento de aparelhos telefônicos sem fio. Pregão
Eletrônico Federal nº. 100/2023. Valor total R$47.700,00. Fundamento legal: leis nº
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo
TRE-SP e Thiago Cardoso Machado, pela Contratada. SEI. 0015804-32.2023.6.26.8000.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 107/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo e a registrada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Registro de
preços para fornecimento de ferramentas destinadas às eleições de 2024. Pregão
Eletrônico Federal nº. 107/2023. Valor total R$23.370,00. Fundamento legal: leis nº
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
11/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo
TRE-SP e Marcelo Augusto Cadoná, pela Contratada. SEI. 0015607-77.2023.6.26.8000.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo e a registrada: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. Registro de preços para
fornecimento de ferramentas destinadas às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº.
107/2023. Valor total R$21.204,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Edson Camilo,
pela Contratada. SEI. 0015607-77.2023.6.26.8000.