DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 0022142-68.2018.6.27.8000.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 3/2019. Com fundamento no art. 65,
inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, o valor o original do contrato nº 3/2019 fica
acrescido em mais 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor estimado anual para r$
1.031.250,00 (um milhão, trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais).. Vigência:
10/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.250,00. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 018/2016, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a magistrada SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃ O.
b)Objeto: Alterar e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de
permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII, do Regimento Interno
do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019. d)Vigência: A partir da data de sua
assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor mensal da taxa
de ocupação: R$ 937,93. g)Data da assinatura: 08/01/2024. h)PA: 0021311/2016.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 007/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO SEROTO DE SAÚDE INTEGRA DA
(CLÍNICA DE NUTRIÇÃO SEROTO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74,
inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data
da assinatura: 08/01/2024. f)PA: 0034895/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico nacional
impresso, durante o exercício de 2024, excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional
e os periódicos para os quais o TJDFT mantém contrato de assinatura. PROCESSO:
0029957/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT,
9 de janeiro de 2024.
EMPRESA VENCEDORA: ÊXITO
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Item 1 (Percentual de desconto global,
único e linear de 35,95% sobre os preços constantes das tabelas oficiais das editoras.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação decorrente da inviabilidade de
competição, preconizada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, relativamente ao
seguinte processo: Processo nº 8330/2023 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de
água e tratamento de esgoto de Angra dos Reis; favorecido: SAAE-AR - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - RJ, valor: R$
1.900,00. Em 05 de janeiro de 2024. Autorização Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva -
Ordenador de Despesa. Ratificação em 05 de janeiro de 2024. Desembargador Cesar
Marques Carvalho - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 091/2018, Proad nº 43055/2018. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Claro S/A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: Prorroga a vigência
para o período de 02/02/2024 a 31/10/2024. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em
08/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Claudiomira Cornélio Dias, Gerente Executiva de Contas e Carlos Fernando
Meira Filho, Gerente Executivo de Vendas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que o pregoeiro adjudicou o objeto
à empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ
02.558.157/0135-74, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado
do Pregão Eletrônico nº 096/2023, PROAD nº 63.298/2023, em 09/01/2024.
Em 9 de janeiro de 2024.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 67.121/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação dos serviços de desinsetização e desratização. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco
a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-
00097-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/01/2024
às
11h30
no
site
www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento
de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 09/01/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O TRT da 3ª Região torna públicas as decisões que: a) negou seguimento ao
agravo regimental interposto pela licitante TBI Segurança Ltda., por incabível à espécie, nos
termos do art. 243, II, "a", do Regimento Interno do TRT/MG; b) rerratificou a decisão que
determinou o prosseguimento do certame, com a desclassificação da proposta apresentada
pela 1ª colocada, TBI Segurança LTDA, por inexequibilidade, e convocação da 2ª colocada
e c) deixou de conhecer as contrarrazões ao agravo regimental, no âmbito do Pregão
Eletrônico nº PE 35/2023 (segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região). A retomada da sessão está agendada para 10/12/2023, às 14h, no
portal compras.gov, que sedia esta licitação. O inteiro teor das decisões está disponível no
sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 9 de janeiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e
TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: Suporte técnico
especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados
(SGBD) POSTGRESQL.
PROAD nº
22.252/2023 (alteração),
PROAD nº
11.630/2021
(acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30
meses, a partir de 09/01/2024 e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93, cláusulas segunda e quinta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa 3390.40.07, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$12.120,55. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. Assinam o presente
termo, pelo TRT6, a Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente, Sergio Torres Teixeira e, pela
Contratada, o Sr. Giovanni Coelho da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização e
gerenciamento de eventos, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 080004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º T. A. ao Contrato 03/22. Proad 4621/2021. Contratada: STARFRIO CO M E R C I A L
E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 18.627.036/0001-65. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, Inciso II.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Luiz Gustavo
Correia Nunes, pela contratada, em 08.01.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE CRATO (CE), Proad
1366/2022. CNPJ: 07.587.975/0001-07. Objeto: Atualização da Cláusula Primeira a Sétima,
prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em
01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7,
e José Ailton de Sousa Brasil, pelo Prefeito do Município de Crato, em 08/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças para firewall NG Fortigate
500E, Licenças para ferramenta de relatoria Fortianalyzer e suporte técnico especializado,
nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas, condições e prazos
definidos no ANEXO I - Termo de Referência.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 080003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto:
Acréscimo e Supressão de postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022;
Assinatura: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte
Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente e o Senhor Leandro José
Pereira Macedo, pela Contratada.
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