DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA N. 19725675/2023, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da
Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SILVA BATISTA FISIOTERAPIA LTDA ( F I S I O M AG ) ,
CNPJ nº. 12.230.332/0001-41. OBJETO: Retificação de endereço. Assinatura: 27.12.2023.
Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, MARCOS JOSÉ
BATISTA SANTIAGO, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
ATO Pae-Sei nº 0000913-25.2023.4.01.8014– –
A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o
resultado do Pregão em epigrafe, relativo a prestação de serviços especializados na área de
saúde/medica, com locação de mão de obra de um médico e de um odontólogo, para
atender a demanda da Justiça Federal - TO, cujo resultado, apos julgamento e
indeferimento de recurso pelo Juiz Federal Diretor do Foro, foi adjudicado e homologado
a empresa SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA,
CNPJ 27.934.344/0001-24; Valor Global Anual: R$142.861,80, em 27/12/2023.
Palmas -TO, 9 de janeiro de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 51/2024 SP/FISCAL
Seção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo,
TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº
51/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça
Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-
administrativos/gestao-documental)
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por
meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas
demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua
eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em
www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails
deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR"
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45
dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos
São Paulo, 9 de Janeiro de 2024.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 19/2024 SP/MARILIA
Subseção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária
de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa
interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União,
procederá à eliminação do Edital nº 19/2024 SP/Marilia, de acordo com a Resolução
n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho
Nacional de Justiça.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará
disponível
na
página
eletrônica
da
Justiça
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental)
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos
a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente)
por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual
a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de
SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os
e-mails
deverão
ser
encaminhados
sob o
título
"
REQUERIMENTO
DE
GUARDA
PARTICULAR"
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado
de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos
São Paulo, 9 de Janeiro de 2024.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
68/2022;
Processo:
6881-
40.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lanlink Soluções
e Comercialização em Informática S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/02/2024, e o prazo de
concessão das licenças tem vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
31/12/2023 a 29/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
Data Assinatura: 09/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho
Neto, Vice-Diretor
do Foro, e
pela Contratada,
Sr. Kleper de
Carvalho Porto,
Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de
almoxarifado - materiais de escritório e de proteção.
DATA DE ABERTURA: 19/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações,
www.pncp.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 9 de janeiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2021 entre
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e O
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.241.739/0001-05,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL e a POLÍCIA
MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: tendo por finalidade a alteração dos
pontos 1.1
e 1.2 da Cláusula
Segunda do Primeiro Termo
Aditivo. ASSINADO:
07/12/2023, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e Juiz
Federal da 2ª Vara, Walter Nunes da Silva Júnior, pela Governadora do RN, Maria de
Fátima Bezerra, pelo Secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva e pelo
Comandante-Geral da Polícia Militar do RN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevêdo
Júnior.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 13/2023 - SEI nº 2363764. Contratante: Conselho Federal de Administração e
a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem
em datacenter ou ambiente de "cloud computing", suporte técnico, manutenção,
atualizações corretivas e preventivas de softwares destinados à gestão contábil,
orçamentário e das despesas (SISCONT.NET - 3 acessos); e patrimonial (SISPATNET - 1
acesso). Valor: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). Prazo de validade do dia:
12 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento
Legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações
posteriores.
Contrato nº 15/2023- SEI nº 2360030. Contratante: Conselho Federal de Administração e a
empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA. Objeto: prestação de serviços de
manutenções bimestrais Preventiva, manutenção preventiva, mediante chamado, sem
fornecimento de componentes eletrônicos e baterias em 2 (dois) No-Breaks GLOBAL - HI
POWER 60KVA = 120Kva Trifásico. Valor: R$ 57.716,76 (cinquenta e sete mil setecentos e
dezesseis reais e setenta e seis centavos). Prazo de validade do dia: 12 (doze) meses,
prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação,
observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da
Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no
Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo aditivo ao Contrato 17/2019 (SEI nº 2343760). Contratante: Conselho Federal
de Administração e a empresa: RADIOLA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME.
Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência e da remuneração, estabelecidos no Contrato CFA nº 17/2019. Valor: R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e respectivas alterações e regulamentações
posteriores, e as seguintes cláusulas.
2º Termo aditivo ao Contrato 14/2021 (SEI nº 2359256). Contratante: Conselho Federal
de Administração e a empresa: AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA
SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e da remuneração, estabelecidos no Contrato CFA nº
14/2021. Valor: R$ 492.822,81 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte
e dois reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
4º Termo aditivo ao Contrato 27/2019 (SEI nº 2349699). Contratante: Conselho Federal
de Administração e
a empresa: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto:
prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta, a atualização monetária contida na
Cláusula quarta e a alteração da Dotação Orçamentária descrita na cláusula terceira do
Contrato CFA nº 27/2019. Valor: R$ 31.159,55 (trinta e um mil cento e cinquenta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento
Legal: Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001,
atualizadas; nos
Decretos nº
10.024/19, nº
2.271, de
7 de
julho de
1997, e
subsidiariamente nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, nº 3.784, de 6 de
abril de 2001, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, no edital de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2019, do tipo MENOR PREÇO,
doravante
designado
meramente
edital,
e
nos
autos
do
processo
nº
476900.003149/2021-80 do CFA.
2º Termo aditivo ao Contrato Nº 16/2021 (SEI nº 2347849). Contratante: Conselho
Federal de Administração e a empresa: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME. Objeto: prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta e a atualização
monetária contida na Cláusula quarta do Contrato CFA nº 16/2021. Valor: R$ 12.400,00
(doze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal:
Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001,
atualizadas; nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 2.271, de 7 de
julho de 1997, e subsidiariamente nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, nº
3.784, de 6 de abril de 2001, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
alterações posteriores, na Dispensa Eletrônica n.º 5/2021, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, e nos autos do processo nº 476900.003158/2021-71.