DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
58/2023 - Aquisição de persianas. Empresa Vencedora Lotes 1, 3 e 4: KODILEO COMERCIO
DE CORTINAS E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 80.278.310/0001-01 - Preços: R$ 28.685,00, R$
26.579,95 e R$ 13.080,00, respectivamente. Vencedora Lote 2: J W INDUSTRIA E
COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ 42.019.236/0001-10 - Preço: R$
62.180,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
55/2023 - Aquisição de caixas de arquivo. Empresa Vencedora: SIDNEI JOSE MOSELE - CNPJ
22.009.248/0001-56 - Preço: R$ 39.000,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52.
Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação na localidade de
Curitiba. Valor total: R$ 5.049.918,24. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura.
Data da assinatura: 09/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão
51/2023, Processo Administrativo Proad 5268/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e
10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante, e Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0012708-37.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
10ª.REGIÃO. Contratada: Bahmad Servicos Medicos LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 20/12/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Fayez Bahmad Junior,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA11ª REGIÃO, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições,
publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em
24 de outubro de 2023, CONVOCA os candidatos inscritos, para prestarem as Provas,
de acordo com as seguintes orientações:
1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS
Data: 04/02/2024 (Domingo)
PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL)
Horário de Apresentação: 8h00
Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min
Provas Objetiva e Discursiva - Redação para os cargos de Técnico Judiciário,
todas às áreas e especialidades
Duração total das Provas: 4h30
Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo
9, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições.
PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL)
Horário de Apresentação: 14h30
Horário de Fechamento dos Portões: 15h
Provas Objetiva e Discursiva-Redação para os cargos de Analista Judiciário,
todas as áreas e especialidades
Duração total das Provas: 4h30
Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo
9, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições.
2. LOCAIS DE PROVAS
2.1 As provas serão aplicadas nas cidades de Manaus/AM e Boa Vista/RR,
conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet.
2.2 A aplicação das Provas Objetivas e Discursiva-Redação terá como
referência o horário Local de Manaus/AM e de Boa Vista/RR.
2.3 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do
Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação
Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.
2.3.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro)
dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data
e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de
Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11)
3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou
consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o
local de realização de sua prova.
2.3.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva
data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos
Chagas.
2.3.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele
contém dados necessários para melhor orientação do candidato.
2.4 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar
documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico, que
bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações
Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras
expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem
como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997),
bem como carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade; documentos digitais, com fotos, (Carteira de Trabalho - CTPS digital,
e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.
2.4.1 Não serão aceitos documentos de identificação que não estejam
listados no item 2.4 deste Edital como: protocolos; Certidão de Nascimento; Certidão
de Casamento; Título Eleitoral (versão impressa); Carteira Nacional de Habilitação sem
foto; Carteira de Estudante; Carteiras funcionais sem valor de identidade; ou ainda
cópias de documentos digitais, citados no item 8.8 deste Edital apresentados fora de
seus aplicativos oficiais.
2.5 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer
momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em
qualquer dependência do local de prova.
2.6 Será excluído do Concurso Público o candidato que permanecer com
qualquer material de Prova, Caderno de Questões e Folhas de Respostas, após o
término do tempo de prova permitido, previsto no Edital nº 01/2023 de Abertura de
Inscrições e neste Edital, para a realização de sua prova.
2.7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº
01/2023 de Abertura de Inscrições e retificações posteriores, especialmente as
dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação.
Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Primeiro
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato
Administrativo 
nº41/2023/TRT11.
CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula dez do contrato original, passando a vigorar com a
seguinte redação: "o valor do contrato é de R$2.602.972,00".PROCESSO Nº MA-833/2023.
DATA E ASSINATURAS: 08/01/2024 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa pelo TRT11 e Patrícia
Angelina da Conceição pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 01/2022
Processo TRT n. 10.559/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: CONDOR TURISMO LTDA. (CNPJ nº 02.964.393/0001-89). Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato TRT nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
11/01/2024, com cláusula resolutiva, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
12 (doze) meses, a partir de 11/01/2023. Data da assinatura: 09/01/2024. Assinam: Tibério
Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Audeniza Barbosa
Arantes Insuela, Diretora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Proad 8370/2023. Espécie: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para
estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a
realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a
concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos
Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus
dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA:
22/12/2023. ASSINA: Daniele Corrêa Santa Catarina, Desa. Presidente do TRT17.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
5022120234018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços para dois links de acesso à internet, incluindo circuito de
comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por
diferentes fornecedores com infraestruturas distintas para atender a Seção Judiciária do
Acre em Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
JOSOE ALVES DE ALBUQUERQUE
Diretor do Nucaf
(SIDEC - 09/01/2024) 090024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 19335978 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA - SEÇÃO DA BAHIA. CNPJ 14.259.469/0001-
54. OBJETO: A JUSTIÇA FEDERAL dá em concessão de uso à OAB, a título gratuito, uma área
de 31,58m², situada no pavimento térreo do Fórum Teixeira de Freitas, situado na Av.
Ulysses Guimarães, nº. 2799, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital. BASE LEGAL: Lei
8.666/93. PAe - SEI 0025887-59.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 16/05/2023 e término
previsto para 15/05/2028. Ass. em 09/01/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto,
pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Daniela Lima de Andrade Borges, pela OAB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 12374521. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 16/03/2024 e término em
15/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0026418-
53.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 08/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA 19725053/2023, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da
Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - HOSP. SANTO
AMARO LTDA. OBJETO: Retificação do código de parto. Assinatura: 29.12.2023. Assina:
Durval Carneiro Neto, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Carlos Alberto Dumet Faria,
representante legal.

                            

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