DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AV I S O
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 236, de 14 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 280, de 27 de junho de 2023,
torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 1 "TEU CREFITO, O
MOVIMENTO QUE TRANSFORMA", em face do edital de inscrição de chapas. Na forma da
Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao
recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.
VALÉRIA DE LIMA GARRIDO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 571400106.000019/2023-77. Convênio nº 13/2023.
Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia
da 14ª Região - MS. Objeto: Repasse financeiro, na modalidade de empréstimo para a
construção da nova sede do CRP-14/MS. Valor global: R$ 1.794.055,49. Vigência: 48
meses.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, pela decorrência da desistência do candidato
VICTOR RODRIGUES BUCCI ROTTA, o Sr. ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, CPF xxx.329.xxx-19,
classificação nº 6º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01974195/7. Deverá se apresentar
para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024,
sob pena de preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926284
(Identificado no Sistema como 90001/2024)
Processo: 00146.000902/2023-9. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura,
cibersegurança e plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress para
desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva)
de sistema dos sites e hotsites do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e
Conselhos
estaduais.
Total
de 
Itens
Licitados:
4.
Edital:
https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. 
Disponibilidade 
do 
edital: 
10/01/2024.
Disputa eletrônica: 24/01/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL
Em exercício
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Patrícia Silva Luz, Presidente do CAU/RN, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 09 de janeiro de 2024 ocorreu a 145a. Reunião Plenária Ordinária
do CAU/RN, em sala de reuniões do CAU/RN situado na Rua Conselheiro Morton Silva,
1440, Lagoa Nova, Natal/RN, ocasião na qual foi realizada a eleição de Presidente e Vice-
Presidente do CAU/RN, o qual restou assim constituída Presidente PATRÍCIA SILVA LUZ, CPF
n. 390.100.824-15, e Vice-Presidente RAÍSSA MAFALDO OLIVEIRA, CPF n. 056.438.614-61.
Para novo mandato que terá vigência de 09/01/2024 a 31/12/2026.
PATRÍCIA SILVA LUZ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL por intermédio
do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo
nº 476917.000006/2024-80 cujo o objeto da contratação é Contratação de Empresa
Especializada em Hospedagem de site, aos interessados, solicitar Termo de Referência
através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste
Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data
de sua publicação CRA-AL.
Maceió, 9 de janeiro de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 476908.000692/2023-17 Contratante: Conselho Regional de Administração
de Goiás. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para o CRA-GO. Contratado: TOCK
COMERCIAL LTDA Valor da dispensa: R$ 8.932,13 (oito mil novecentos e trinta e dois reais
e treze
centavos) Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001
(2024) Vigência:
imediata. Data da Ratificação: 12/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato: 1º colocado
(PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o
cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. O convocado deverá
comparecer até o dia 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 8h (oito horas), na Sede
do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, em Goiânia (Goiás), situada na Rua
112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, CEP: 74085-150. O não atendimento à
convocação para admissão no local, data e horário determinados pelo CRBM-3, munido
de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro
de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso
Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA ao profissional da contabilidade processo 2022/900325 ao não
habilitado EDILSON RODRIGUES DA SILVA - CPF 530.XXX.XXX-06, processo 2022/900033,
profissional da contabilidade GEOVANNA ROSA FERREIRA - GO-025584/O, processo
2022/900247, profissional da contabilidade FABRÍCIO OLIVEIRA LEITE - GO-0 1 5 7 2 6 / O,
processo 2022/900482, profissional da contabilidade VALDERCIDIO JOSE BARBOSA - GO-
009968/O, processo 2022/900208, profissional da contabilidade NAILTON MOREIRA LOPES
- GO-019399/O, processo 2022/900320, profissional da contabilidade EURIPEDES NAVES
DE
ALMEIDA 
-
GO-007549/O,
processo
2022/900236, 
empresa
CONCEITTO
CONTABILIDADE LTDA - CNPJ 11.590.212/0001-92, processo 2022/900237, profissional da
contabilidade ADEMIR DE SOUZA GOMIDES - GO-010773/O, processo 2022/900392, a não
habilitada LUCIANA ROSA RODRIGUES - CPF 040.XXX.XXX-08, processo 2022/900186,
empresa EXATA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ 21.622.290/0001-85, processo
2022/900187, profissional da contabilidade VIVIANE ARANTES DE OLIVEIRA - GO-
020852/O, processo 2022/900383, ao não habilitado BISMAX TEIXEIRA DE SENA FRANCA
- CPF 037.XXX.XXX-66, processo 2022/900358 profissional da contabilidade HUGGO
SERGIO RODRIGUES DE CANTUARIA GO-020153/O, processo 2022/900352 empresa
CANTUARIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 40.497.530/0001-01, processo
2022/900405, ao não habilitado VINICIUS SENA MARTINS DE SOUZA, CPF 703.XXX.XXX-27,
processo 2022/900443 empresa CONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA
- CNPJ 11.363.455/0001-98, processo 2022/900444 ao não habilitado HUGO CESAR SILVA
DORNELES - CPF 016.XXX.XXX-22, processo 2022/900065 a não habilitada JESSICA
POLIANA DE SOUZA BALBINO - CPF 736.XXX.XXX-91, processo 2022/900259 profissional
da contabilidade LUCIANO ARAÚJO DO PRADO GO-017670/O, processo 2022/900407 ao
não habilitado SILAS BEZZERA QUIRINO - CPF 023.XXX.XXX-40, processo 2022/900207
profissional da contabilidade FLÁVIA IARA DA SILVA - GO-019432/O, processo
2022/900241 empresa EPICA INTELIGENCIA CONTABIL LTDA CNPJ - 40.310.862/0001-35,
processo 2022/900242 profissional da contabilidade LEONARDO DA SILVA GO-0 2 7 7 7 2 / O,
processo 2023/900019 profissional da contabilidade JOAO ALBERTO LEONEL FERREIRA
JUNIOR GO-014163/O, processo 2021/900597 ao não habilitado ADRIANO RUBENS DOS
SANTOS E SILVA - CPF - 695.XXX.XXX-34, processo 2021/900596 empresa A.R.S SE R V I CO S
E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS - EIRELI - CNPJ 07.251.155/0001-40, processo
2021/900489 
empresa
RICARDO 
APARECIDO 
FRANCISCO
DE 
ALMEIDA
CNPJ 
-
00.542.279/0001-35, processo
2021/900490 profissional
da contabilidade RICARDO
APARECIDO FRANCISCO DE ALMEIDA - DF-010527/O, processo 2023/900030 profissional
da contabilidade FRANCISCO RICARDO XAVIER - GO-006903/O, processo 2023/900135
profissional da
contabilidade DOUGLAS DANIEL
DA SILVA
GO-024035/O, processo
2023/900134 empresa DOUGLAS DANIEL DA SILVA CNPJ 36.413.554/0001-68, processo
2022/900114 empresa EVOLUT CONSULTORIA, SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - CNPJ
26.906.814/0001-83, processo 2022/900115 empresa JUNIO CESAR SOARES - MG-
059109/O, processo 2022/900331 a não habilitada AMANDA DE MORAIS PEREIRA CPF -
044.XXX.XXX-09, processo 2022/900359 empresa HUDES FERRAZ SOLUCOES CONTABEIS E
ADMINISTRATIVAS EIRELI CNPJ 40.517.160/0001-27, processo 2022/900360 profissional da
contabilidade HUDES MOREIRA FERRAZ GO-027356/O, processo 2023/900130 empresa
CONTAWISE CONTABILIDADE WD LTDA CNPJ 36.019.411/0001-76, processo 2023/900131
profissional da contabilidade WENDER DAVI DA ROCHA CARVALHO DF-028749/O, processo
2022/900053 profissional da contabilidade AFONSO HENRIQUE PAIVA CPF 605.XXX.XXX-
77, 
processo
2022/900070 
empresa
MISLEIDE 
COELHO
DOS 
SANTOS
CNPJ
40.688.121/0001-92, processo 2022/900079 profissional da contabilidade MÁRCIO
ESTEVÃO PORTO GO-020394/O, processo 2022/900308 empresa SIGA OFERTAS ELETRO E
IMAGEM LTDA CNPJ 38.407.536/0001-07, processo 2022/900309 a não habilitada
FABIANE INES ROSELLA PIRES CPF 012.XXX.XXX-01, processo 2022/900479 a não habilitada
POLIEDROS ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE EIRELI CNPJ 12.685.066/0001-41, processo
2022/900480 profissional da contabilidade ROSA HELENA VIEIRA GO-019375/O, processo
2022/900274 profissional da contabilidade ALEX FERNANDES DE FREITAS GO-01 5 9 2 5 / O,
processo 2022/900041 profissional da contabilidade CARLOS JORGE DA SILVA DF-
013743/O, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos
representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III
da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar
desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor
Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do
e-mail fiscalizacao@crcgo.org.br, para cientificação do Auto de Infração que o originou,
para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o
artigo 40 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento importará na
continuidade do mesmo.
SUCENA HUMMEL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Resultado de Julgamento, publicado no D.O.U Nº 243 de
22/12/2023, Seção 3, Pág. 260, Credenciamento nº 002/2023, Processo Adm. nº 2023/093.
Objeto: Cadastro de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de
Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em
Cartões Eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação
(QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades
refeição e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus
anexos. ONDE SE LÊ: "Empresa Habilitada: SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A".
LEIA-SE: "SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A". No Extrato de
Inexigibilidade,
publicado no
D.O.U
Nº
244 de
26/12/2023,
Seção
3, Pág.
212,
Inexigibilidade Nº 010/2023, Processo Adm. Nº 2023/093. Objeto: Cadastro de
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de Administração,
Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões
Eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR
Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades refeição
e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE. ONDE SE LÊ: "Empresa:
SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A". LEIA-SE: "SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO S
E COMÉRCIO S.A".
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Espécie: Contrato Administrativo nº 024/2023, firmado em 09 de agosto de 2023,
constante no Processo de Compras nº 2023/000148. Contratante: Conselho Regional de
Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Nexx
Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ: 26.256.450/0001-33. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de hospedagem, manutenção e
aperfeiçoamento do site para o CRC/RN. Valor: R$ 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta
e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2023.
Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações
aplicáveis à espécie.

                            

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