DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESTÃO 2024/2025
ATA DA 1.182ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro torna
público que seu Plenário, reunido em 08 de janeiro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, elegeu os membros da Diretoria para o biênio 2024/2025, com a seguinte
composição:
Mandato de 08/01/2024 a 31/12/2025
CONSELHO DIRETOR
Presidente
Conselheiro Rafael da Silva Machado
Vice-Presidente de Administração e Finanças
Conselheiro Elias Costa Martins
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
Conselheiro Ademilton Ferreira Dantas
Vice-Presidente de Registro Profissional
Conselheira Anacarolina Pinheiro Ferreira
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional
Conselheiro Edilson Conrado Ferreira Junior
Vice-Presidente de Controle Interno
Conselheiro Paulo Henrique Barbosa Pegas
Vice-Presidente de Política Institucional
Conselheiro Samir Ferreira Barbosa Nehme
Vice-Presidente de Interior
Conselheiro Luiz Francisco Peyon da Cunha
Vice-Presidente de Tecnologia da Informação e Inovação
Conselheira Gisele Carvalho de Lima
Representante dos Técnicos em Contabilidade
Conselheira Flávia da Silva Domingos
Ouvidor do CRCRJ
Conselheiro Jarbas Tadeu Barsanti Ribeiro
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2024.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de
27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os
seguintes candidatos aprovados:
Cargo - Assistente Administrativo:
11º lugar - MILENI ALVES DE ARAÚJO
12º lugar - JEAN MARTINS SOUZA
13º lugar - REBECA RIBEIRO TENORIO
Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto
declarado negro, conforme item 7, do edital.
3º lugar - CARLOS EDUARDO DOS PASSOS FERREIRA
JAIR GENOR BEVILAQUA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia - CRCRO
torna público que seu Plenário, reunido na 439ª Sessão Plenária Ordinária, ocorrida
no dia 3 de janeiro de 2024, na cidade de Porto Velho - RO, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais,
considerando os
termos das
disposições
específicas da Resolução CFC nº 1369/2011, alterada pela Resolução CFC nº
1499/2015, deu posse na qualidade de conselheiros para mandato de quatro anos,
correspondente ao período de 03/01/2024 a 31/12/2027 aos Membros Efetivos:
Contadores Elba Oliveira de Araújo, Jorge Ricardo da Costa, Maria Avani Chaves
Capoucho, Regina Célia Felippe
Mendes Mancebo. Conselheiros Suplentes:
Contadores André Luiz Alves de Carvalho, Jeferson Fernando Furlanetto Erpen,
Hélio Fabrício de Faria Lima, Rosa Maria Souza Lima Pontes e o Conselheiro de
mandato complementar Contador Jefferson Caliari da Silva, e tendo em vista a
necessidade de preenchimento dos cargos eletivos para Presidente, Vice-
Presidentes e
Membros de
diversas Câmaras,
para o
biênio 2024/2025
e
considerando a eleição realizada nesta data, homologou por unanimidade, a
eleição do Presidente do CRCRO, bem como dos membros do Conselho Diretor e
das diversas Câmaras, com mandato de 03/01/2024 a 31/12/2025, conforme
segue: Presidente: Contador Jair Genor Bevilaqua, CRCRO 003004/O; Vice-
presidente de Administração e Finanças: Contadora Elba Oliveira de Araújo, CRCRO
002270/O; Vice-presidente de Controle Interno: Contadora Regina Célia Felippe
Mendes Mancebo,
CRCRO 003543/O;
Vice-presidente de
Registro: Contador
Valdenilson Teixeira Carvalho, CRCRO 002341/O; Vice-presidente de Fiscalização,
Ética e Disciplina: Contador José Claudio Ferreira Gomes, CRCRO 004550/O; Vice-
presidente de Desenvolvimento Profissional: Contadora Ana Paula de Lima Fank,
CRCRO 003648/O; Câmara de Controle Interno Membros efetivos: Contadora
Regina
Célia Felippe
Mendes Mancebo,
Contador Jorge
Ricardo da
Costa,
Contadora Maria Avani Chaves Capoucho. Membros suplentes: Contador Jefferson
Fernando Furlaneto Erpen, Contador Wanderley de Oliveira Sousa Júnior, Contador
Hélio Fabrício de Faria Lima. Câmara de Registro Membros efetivos: Contador
Valdenilson Teixeira Carvalho, Contadora Maria Avani Chaves Capoucho, Contador
Salviano Soares Nobre Neto. Membros suplentes: Contador André Luiz Alves de
Carvalho, Contador Jefferson Caliari da Silva, Contador João Marcos Machado de
França. Câmara de Fiscalização Membros efetivos: Contador José Claudio Ferreira
Gomes, Contador Miguel Erotildes da Rocha, Contadora Elba Oliveira de Araújo.
Membros suplentes. Contador Fábio Barbosa Garça, Contador Raimundo dos Santos
Marinho, Contador Victor Morelly Dantas Moreira. Câmara de Ética e Disciplina
Membros efetivos: Contador José Claudio Ferreira Gomes, Contador Miguel
Erotildes da Rocha, Contadora Elba Oliveira de Araújo, Técnica em Contabilidade
Délia Maria Cardozo Figueira Lopes, Contador Salviano Soares Nobre Neto.
Membros suplentes. Contador Fábio Barbosa Garça, Contador Raimundo dos Santos
Marinho, Contador Victor Morelly Dantas Moreira, Técnico em Contabilidade
Adolfo Cesar Batista da Silva, Contadora Cleonira Castro Azevedo. Câmara de
Desenvolvimento Profissional Membros efetivos: Contadora Ana Paula de Lima
Fank, Contadora Gleimiria Batista da Costa Matos e Contador Jorge Ricardo da
Costa.
Membros
suplentes:
Contador Wanderley
de
Oliveira
Sousa
Júnior,
Contadora Rosa Maria Souza Lima Pontes, Contador Hélio Fabrício de Faria
Lima.
Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2024.
JAIR GENOR BEVILAQUA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA
2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
075/2021 - Pregão Eletrônico nº. 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: X Belmax Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços
terceirizados de limpeza, asseio e conservação - Alteração do prazo. Data da Assinatura:
27/12/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jessica
Cristina Santos de Castro.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023; Objeto: Contratação dos
serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação
(cartão) para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição, para atender às
necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA .
Contratado: CARTÃO BRB S.A, CNPJ nº 01.984.199/0001-00. Valor total do contrato é de R$
220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Código de
despesa: 6.2.2.1.01.01.018 - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Nota de empenho nº 59.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023; Objeto: Contratação dos
serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação
(cartão) para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição, para atender às
necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA .
Contratado: SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO
S.A, CNPJ nº
69.034.668/0001-56. Valor total do contrato é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e
duzentos reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.018 - VALE
ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Nota de empenho nº 60.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 01/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 01/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 01/2024, relativo ao Processo Administrativo:
01/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
seguros em geral - seguro veicular, visando atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de
Referência (Anexo I), HDI SEGUROS S.A. - CPNJ: 29.980.158/0076-74, cujo valor: R$
2.521,14 (Dois mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos). II - Fundamento legal:
Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de
crédito à empresa, nos termos da lei.
Manaus, 9 de janeiro de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Estágio, firmado em 05/01/2024, Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Processo de Dispensa N.º: 047/2023; Objeto: Contratação de serviços de Agente
de Integração de Estágios com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do
Coren/MT. Dotação Orçamentária: Elemento das Despesas: n.º 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Empresa: Instituto Euvaldo Lodi. CNPJ:
03.986.163/0001-83 Valor Mensal de R$ 68,00(sessenta e oito reais) por pessoa. Quantidade
estimada para contratação, de acordo com o ETP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da
Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e demais legislação complementar
e cabível. Signatários pelo Contratante, Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente
do Coren/MT e pela Contratada, Sra Fernanda Aparecida Campos Silva, representante legal
da empresa. Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica SEPLAG Nº 43/2023 e Coren-MG processo nº 85/2018.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Planejamento e
Gestão - SEPLAG, CNPJ Nº 05.461.142/0001-70, e o Conselho Regional de Enfermagem de
Minas Gerais - COREN/MG, CNPJ Nº 21.699.889/0001-17. Objeto: Utilização comum de
espaço físico e de colaboradores da MGS, e a disponibilização de insumos necessários à
prestação do serviço ao cidadão, na forma de coabitação física e eletrônica, para a
prestação de serviços inerentes nas Unidades de Atendimento Integrado - UAI, instaladas
nos municípios de Divinópolis e Patos de Minas. Vigência: 12 meses, contados a partir de
19/12/2023. Valor Anual Estimado: R$ 77.021,27. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG
e Enfº Bruno Souza Farias, pelo Coren-MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A DA :
MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.626.778/0001-05. OBJETO: Prestação
de serviços de organização de eventos. VALOR: R$ 3.533,20 (três mil e quinhentos e trinta
e três reais e vinte centavos). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo
Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020 por Dispensa de Licitação
TEX-Processo Administrativo nº 0288/2020, objeto: Locação de 2 (dois) purificadores de água
potável para a sede do Coren-PE. Contratada: CLIME COMÉRCIO ELETRODOMÉSTICOS E
ELETROELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.860.728/0001-00. Vigência: 12
(doze) meses, com início em 06/01/2024 e término em 05/01/2025. Valor global: R$ 1.560,00
(mil e quinhentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002
- Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho 068/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse
Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Vilian Ataide Alves.