DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Repetição
O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 51/2022,
torna público o Pregão Eletrônico 12/2023 acima especificado, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços
para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 23/01/2024, as 09:00hs (horário de
Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.
João Pessoa - PB, 9 de janeiro de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do Crea-PB
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
6479/2014, emitida para o Eng. Mario Boaron - carteira PR-14887/D, através do protocolo
414930/2014. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei
Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
6480/2014, emitida para o Eng. Rafael Burkovski - carteira PR-13498/D, através do
protocolo 414948/2014. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº.
6473/2014, protocolo n.º 414922/2014 e n.º 889/2020, protocolo n.º 46120/2020, emitida
para o Eng. Bruno Henrique Boaron - carteira PR-123132/D. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220003602/2022, emitida para o Eng. Gustavo Golin Macedo - carteira PR- 7 0 1 4 0 / D,
através do protocolo 218300/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230000495/2023, emitida para o Eng. Diogo Brasil Pereira - carteira PR- 8 9 7 2 1 / D,
através do protocolo 31445/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 28 de dezembro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
AVISOS DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220005364, emitida para o Engenheiro Civil Pindaro Azevedo Junior, carteira RJ-
46295/D, através do protocolo 119199/2023. Cancela também os atestados de capacidade
técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220005066/2022, emitida para o Eng. Civil Cleverton Pereira dos Santos carteira PR-
178777/D, através do protocolo 41723/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220004182/2022, emitida para o Eng. Civil Edilton Moreira dos Santos Júnior carteira
PR-177914/D, através do protocolo 34260/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220004246/2022, emitida para o Eng. Civil Douglas Hemerson Valentin carteira PR-
178778/D, através do protocolo 26036/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 4 de janeiro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto:
CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE
NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM
CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS,
CONFORME DEMANDA. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE41/23. Contrato: PS0067/2023.
Processo: 2023.000016937-8. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor unitário: R$ 8,80.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA/RS e Maurício Nunes Iplinski pela NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI. Espécie: 2° Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRAÇÃO DE ACERVOS, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
RECOLHIMENTO, 
TRANSPORTE,
ORGANIZAÇÃO,
INDEXAÇÃO,
GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, COM
SEDE NA RUA SÃO LUÍS, Nº 77, BAIRRO SANTANA, EM PORTO ALEGRE/RS. A
CONTRATADA
DEVE OBSERVAR
TODA LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL
À PRESTAÇÃO
DOS
REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS
DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Contrato PS024/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 19/2021.
Processo: 2021.000009640-6. Valor: Conforme
contrato. Vigência:
05/01/2024 à 05/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia
em Documentos EIRELI.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: TELEALARME BRASIL EIRELI. Espécie: 13º Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de
segurança para Inspetorias do Crea-RS (Guaíba, Novo Hamburgo, Montenegro, São
Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Gabriel, Santiago, São Borja, São Luiz
Gonzaga, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas, Camaquã e Santana do Livramento). Contrato
PS074/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0.
Valor: Sem reajuste do valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela Telealarme Brasil EIRELI.
Contratado: SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Espécie: 7º
Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e
monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS
(Canela/Gramado, Taquara, Caxias do Sul
e Tramandaí). Contrato PS075/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0. Valor: Sem
reajuste do valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Flávia
Cristina Bourscheidt John pela Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda. - EPP.
Contratado: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 9º Aditivo
de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento
de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Carazinho, Cruz Alta,
Passo Fundo e Santo Ângelo). Contrato PS076/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
12/2017. Processo:
2017.000000035-0. Valor: Sem
reajuste de
valor. Vigência:
12/12/2023 à
12/06/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein
pela MAVIL - Comércio de Material Elétrico Ltda. - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. Espécie: 5° Termo Aditivo.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PROJETO, LOCAÇÃO,
MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDE INSTITUCIONAL, POR M²,
INCLUINDO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, NAS PRINCIPAIS FEIRAS E EVENTOS DA
ÁREA TECNOLÓGICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME NECESSIDADE
DO CREA-RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Mauro
Gilberto 
Vargas, 
matrícula 
funcional 
n. 
956, 
designado 
através 
da 
Portaria
Administrativa da Presidência n° 22, de 22 de janeiro de 2021, assinada em 22 de
janeiro de 2021, pela funcionária Denise Lima Friedrich, matrícula funcional n. 782,
designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 627, de 08 de dezembro
de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
01/2019. Contrato: PS004/2019. Processo: 2018.000011329-1. Data da assinatura:
03/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Carlos Camilo Silveira do Amaral pela CCSA
EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35,
Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54
da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas,
para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que,
esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível
localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo
Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta
atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou
por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
Prazo
. Carlos Fernandes Celestino
***.274.630-49
2017022009
10 dias
. Carlos Roberto Silveira Vargas
***.912.700-68
2023167058
60 dias
. Cesar Ávila de Souza
***.765.980-15
2018057813
10 dias
. Construtora Serra Litoral Ltda.
**.*81.475/0001-12
2023025809
60 dias
. José Marcelo da S. Souza
**.*59.072/0001-78
2023028332
60 dias
. Luís Henrique Scherer
***.953.230-04
2019040075
10 dias
. MR 
Vargas 
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
**.*85.537/0001-48
2022002662
60 dias
. MTE
Administração 
de
Obras
Lt d a .
**.*02.572/0001-06
2023026940
60 dias
. R. Construções e Madeiras Ltda.
**.*57.197/0002-60
2023027064
60 dias
. R. 
Zappe 
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
**.*72.998/0001-90
2023027797
60 dias
. Romilda da Rosa
***.865.810-65
2023025865
60 dias
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2022041272
60 dias
. Vazão Poços Artesianos Ltda.
**.*37.336/0001-27
2023026884
60 dias
. Vitor Mateus Vieira Pessoa
***.260.820-04
2023028686
60 dias
Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna
público aos interessados o resultado do julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões
apresentados em face da Habilitação na Tomada de Preços n.º 003/2023, conforme segue:
Licitantes inabilitadas: AMG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 43.856.876/0001-47 e
PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 09.547.124/0001-66. Data da sessão para
abertura dos envelopes com as propostas de preço: 11 de janeiro de 2024, a partir das 09 horas
na Sede do CREA-SC, no endereço Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi, Florianópolis - SC.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC