DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 959/2023 Convênio:
Convênio nº 05/2023 Conveniado:
Universidade Federal do Rio de Janeiro - Macaé Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor
Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 12/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo: 245/2023.
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática,
áudio e vídeo. Recurso: Convênio nº 27/2023 (Prodafin). Grupo 01 homologado/adjudicado
à empresa Clemilson F. da Costa, CNPJ 17.652.529/0001-92; Valor: R$ 14.505,99. Grupos 02
e 03 homologado/adjudicado à empresa Alta Frequência LTDA, CNPJ 29.920.016/0001-02;
Valor do grupo 02: R$ 38.945,51; Valor do grupo 03: R$ 5.008,99. Grupo 04
homologado/adjudicado
a
empresa
Legalmart
Serviços
em
Eventos
LTDA,
CNPJ07.204.141/0001-75; Valor: R$ 147.098,00. Data da assinatura 08/01/2024.
CARMEM BASTOS NARDINO
Presidente do CREA/AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para o
fornecimento de tapetes personalizados para o CREA/AL, conforme Edital 01/2024
disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de
Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257514/2024.
Maceió, 9 de janeiro de 2024.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e
XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art.
54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das
Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números
encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe
recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do
Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC -
Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável:
Astec/Secam.
Processo, Autuado
e
CNPJ/CPF:
16350800000102/2020 -
SATELITE
TECNOLOGIA
EIRELE
-
17.267.403/0001-02;
16350300000144/2020
-
CONEP
CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI - EPP - 05.664.067/0001-44;
12060300000156/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060000000157/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060000000158/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -03.661.742/0001-56;
12060000000161/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060000000174/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
15090600000176/2020
- PHILIPS
MEDICAL
SYSTEMS
LTDA -
58.295.213/0001-78;
12060600000177/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP- 03.661.742/0001-56;
12060000000183/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060700000185/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
16650000000257/2020
-
ANEL
CONSTRUÇÕESLTDA
ME
-
07.236.012/0001-69;
14710400000396/2020
-
PHILIPS
MEDICAL
SYSTEMS
LTDA-
58.295.213/0001-78;
16130000000687/2020 - TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA-
08.100.057/0001-74; 16650000000802/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME
- 17.122.801/0001-22; 14900900000861/2018 - MARCUS RAMON FERREIRA DA SILVA -
13.286.854/0001-28;
15690000000040/2020
- JOSÉ
DA
CRUZ
-
425.696.725-72;
12060500000155/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060600000160/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060400000164/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060200000165/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060700000171/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060300000173/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
12060400000178/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56;
13700400000226/2020
-
MINERAÇÃO
GRAJUMAR
LTDA-
05.323.612/0001-39;
16650200000256/2020
-
ANEL
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME
-
07.236.012/0001-69;
16130900000327/2020
-
PG
CONSTRUTORA
EIRELLI
-
07.255.971/0001-21;
16650400000479/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME - 17.122.801/0001-22;
14900300000511/2020 - MIRANDA DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- 09.257.531/0001-
39;
14260200000830/2019
-
DANIEL
DE
SANTANA
JESUS
-
005.784.345-71;
14900000001076/2020-
RAMON
TRANSPORTES
LTDA
-
08.969.336/0001-79;
14900800001078/2020 - FBR PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA- 29.495.882/0001-95;
16580400000034/2020
-
MARCOS
ANTONIO
DA
SILVA
MEDEIROS
-
ME
-
08.587.790/0001-65;
14710400000124/2020 -
PHILIPS
MEDICAL
SYSTEMS LTDA
-
58.295.213/0001-78; 12060800000159/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP -
03.661.742/0001-56; 12060900000167/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP
- 03.661.742/0001-56; 12060500000169/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP
- 03.661.742/0001-56; 12060300000170/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP
- 03.661.742/0001-56; 1060800000176/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP
- 03.661.742/0001-56; 12060000000180/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP
- 03.661.742/0001-56; 12060200000182/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP
- 03.661.742/0001-56;
16650400000255/2020 -
ANEL CONSTRUÇÕES
LTDA ME
-
07.236.012/0001-69;
16130900000439/2020
-
ALMEIDA
MARTINS
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA - 72.734.627/0001-87; 16650200000452/2020 - 24.531.792/0001-99;
16650200000480/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME - 17.122.801/0001-22;
16130000000494/2020
-
ROGERIO
LUNA
CARIBE
-
42.006.064/0001-40;
16650000000761/2020
-
ANEL
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME
-
07.236.012/0001-69;
15140000000028/2020 - MARCO NTONIO DE OLIVEIRA GAMBONI - 167.111.688-79;
15580000000087/2020
-
PIERRY
ALVES GONÇALVES
DE
SENA
-
014.398.665-11;
15580500000151/2020 - FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO PREMOLDADOS DE CONCRETO
LTDA - 03.548.026/0001-67; 12060800000162/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
EPP- 03.661.742/0001-56; 12060600000163/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
EPP - 03.661.742/0001-56; 12060700000168/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
EPP - 03.661.742/0001-56; 12060500000172/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
EPP - 03.661.742/0001-56; 12060000000175/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
EPP - 03.661.742/0001-56; 12060200000179/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
EPP - 03.661.742/0001-56; 12060900000184/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
EPP
-
03.661.742/0001-56;
15580900000227/2020-
RECONGEL
REFRIGERAÇÃO
CRUZALMENSE
LTDA.ME
-
04.213.371/0001-02; 14900200000257/2020
-
ENGEN
-
ENGENHARIA ELÉTRICA TELECOMUNICAÇÃO E AUTOMACÃO LTDA ME - 10.869.224/0001-
98;
15580600000285/2020-
PANAMÁ
PROJETO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
42.224.386/0001-65; 15140000000442/2020 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GAMBONI
- 167.111.688-79; 15090600000467/2020 - RBT RAMMBAUTECNIK TECNOLOGIA EM
FUNDAÇÕES LTDA- 28.640.726/0001-08; 16650000000484/2020 - NÚBIA KAROLINA
VIEIRA DE SOUZA ME - 17.122.801/0001-22; 13620000000591/2020 - MINERAÇÃO
GRAJUMAR LTDA - 05.323.612/0001-39.
Salvador - BA, 29 de dezembro de 2023
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por
intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão
Eletrônico
nº 25/2023,
o
qual foi
Adjudicado pelo
Pregoeiro
no Processo
nº
05.000882/2023-68 , sendo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, produtos de higienização,
para uso deste CREA-BA, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de
Registro de Preços, o qual foi adjudicado em favor das seguintes empresas: RT COSTA
FELICIANO - 23.533.848/0001-81: Item 13 pelo valor unitário de R$ 5,59 (cinco reais e
cinquenta e nove centavos); D F S DE MELO LOPES - 30.223.908/0001-25: Item 36 pelo
valor unitário de R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos), Item 37 pelo valor unitário de
R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), Item 38 pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco
reais); COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 34.521.390/0001-67: Item 15
pelo valor unitário de R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos); ASA COMERCIO E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA - 36.781.336/0001-86: Item 01 pelo valor unitário de R$ 2,23
(dois reais e vinte e três centavos), Item 02 pelo valor unitário de R$ 6,79 (seis reais e
setenta e nove centavos), Item 07 pelo valor de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco
centavos), Item 08 pelo valor de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos), Item 10
pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), Item 11 pelo valor unitário de R$ 6,39 (seis
reais e trinta e nove centavos); Item 12 pelo valor unitário de R$ 7,63 (sete reais e
sessenta e três centavos), Item 14 pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), Item 17 pelo
valor unitário de R$ 6,18 (seis reais e dezoito centavos), Item 19 pelo valor unitário de R$
7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos), Item 20 pelo valor unitário de R$ 8,50 (oito
reais e cinquenta centavos), Item 21 pelo valor unitário de R$ 13,13 (treze reais e treze
centavos), Item 22 pelo valor unitário de R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), Item
25 pelo valor unitário de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), Item 26 pelo
valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), Item 28 pelo valor unitário
de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos), Item 29 pelo valor unitário de R$5,99 (cinco reais
e noventa e nove centavos), Item 30 pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais),
Item 32 pelo valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), Item 34
pelo valor unitário de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), Item 35 pelo valor
unitário de R$ 47,94 (quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), Item 39 pelo
valor unitário de R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos); SETH COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 48.152.442/0001-80: Item 5 pelo valor unitário de R$ 7,88 (sete reais e
oitenta e oito centavos), Item 9 pelo valor unitário de R$ 7,61 (sete reais e sessenta e um
centavos), Item 23 pelo valor unitário de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos);
Item 24 pelo valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos); LRF
DISTRIBUIDORA LTDA - 49.464.926/0001-27, Item 03 pelo valor unitário de R$ 5,94 (cinco
reais e noventa e quatro centavos), Item 27 pelo valor unitário de R$ 0,66 (sessenta e seis
centavos), Item 33 pelo valor unitário de R$ 39,62 (trinta e nove reais e sessenta e dois
centavos); SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 50.833.829/0001-43, Item 04
pelo valor unitário de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), Item 06 pelo valor
unitário de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos).
Em 9 de janeiro de 2024
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912315718 - Processo n.º 176.431/2017. Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-
37. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.º 34.028.316/0012-66.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de telefonia
digital VoIP (Voz sob protocolo de Rede) para atender às necessidades do Crea-MS Total de
Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 389086-38000-2024NE000623
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 389426
Processo nº 539049/2023.
Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os
benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os
funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de
modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e
produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que
regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme as
especificações, condições, quantidades, exigências e prazos estabelecidas no Edital e
seus
anexos.
Edital:
disponível
a
partir
de
10/01/2024
nos
Sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data
de início para a
entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/01/2024
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas:
26/01/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e
abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h.
Belém-PA, 9 de janeiro de 2024.
DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA
Pregoeira
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