DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Proc. Adm. 6688/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia
do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório
do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, o Presidente do
CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 12 de
janeiro de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer
apontamento em relação à referida revogação.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Proc. Adm. 8631/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia
do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório
do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de
Assessoria de Comunicação, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação
mencionada. Os interessados terão até dia 12 de janeiro de 2024, às 12h, para enviarem
ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à referida revogação.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - CONRE5, com
jurisdição nos estados AL - BA - CE - MA - PI - PB - PE - RN - SE na sessão realizada em
04 de janeiro de 2024 elegeu e empossou Mauricio Barreto Marçal de Carvalho -
Presidente, Valdir Oliveira de Souza- vice-presidente e Hildete Alves da Costa-tesoureira
para diretoria do Conselho Regional de Estatística da 5ªRegião com mandato de 04 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Salvador-BA, 8 de janeiro de 2024.
MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO
Presidente / CONRE-5 nº 10909
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com
a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2023, objeto Serviços de Locação de
Estrutura para Eventos, como vencedora as empresas BRASITUR EVENTOS E TURISMO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/ 0001-07, no
valor global de R$ 53.311.50 (cinquenta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta
centavos). VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 04.689.271/ 0001-57, no valor global de R$ 64.465.21 (sessenta e
quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) para 12 (doze)
meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua
plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1050.1/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Objeto:
Serviços de cerimonial e organização de eventos. Contratada: Gracielle Carrieri de Oliveira
(CG Cerimonial e Eventos), CNPJ 20.855.271/0001-36. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Valor: R$ 5.880,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 126/2023, Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Objeto: Serviços especializados de vistoria e elaboração de laudo técnico de engenharia.
Contratada: MARCO A MARIZ CONSTRUÇÕES - CNPJ: 51.038.858/0001-86. Valor: R$
16.005,00.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2023.
JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
Presidente do CRF/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP
UASG 389447
Objeto:
Gráfica
Office
Set.
Data:
13/12/2023.
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
Presidente do CRF/MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
SRP nº
07/2023 -
Objeto: Registro
de preços
para possível
contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos. Ata de Registro de
Preços nº 07/2023, firmada com a empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções
Gráficas LTDA/EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28, valor total registrado
da ata: R$ 42.000,00. Lei nº 14.133/21, Decreto nº 7892/2013 e demais legislações
pertinentes.
O
detalhamento
de
preços
poderá
ser
verificado
nos
sites
www.comprasnet.gov.br e https://crf-mg.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO N.º 01/2021
N.º Procedimento: 01/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 01/2021.
Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 01/2021, que tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência contratual da locação de impressoras e dos serviços de recarga de
toners. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99.
Contratado: Hilario Sena Silva 03156574481, CNPJ n.º 36.333.178/0001-00. Valor estimado:
R$ 14.220,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis,
Imóveis ou Intangíveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e
Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de
assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO N.º 02/2021
N.º Procedimento: 02/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 02/2021.
Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 02/2021, que tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva da rede de computadores do CRF/RN, com suporte técnico aos
usuários desta autarquia. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º
08.428.732/0001-99. Contratado: Mateus de Araujo Freire da Silva, CNPJ n.º
37.208.743/0001-61.
Valor
reajustado:
R$
15.301,20.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens
Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 088/2019 - Pregão Eletrônico nº 064/2019. 5º Aditivo ao
Contrato
nº CRT.0060/2019
- Trivale
Instituição
de Pagamento
Ltda. -
CNPJ:
00.604.122/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) e lavagens
automotivas por meio de sistema de pagamento informatizado e integrado com utilização
de cartão magnético com chip eletrônico e sistema de gestão de abastecimento para a
frota de veículos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.
Objetivo: Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 12ª REGIÃO
AV I S O
A PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, torna público o resultado das Eleições do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região - CREFITO 12. Foram
empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, na
data do dia 06 de janeiro de 2024, para o quadriênio 2024-2028, os conselheiros
efetivos: ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE - CREFITO nº: 19958-F, EDEN
FERNANDO BATISTA FERREIRA - CREFITO nº: 10939-TO, SANDRO BERNARDINO RIBEIRO
DE ABREU ADRIAN - CREFITO nº: 88577-F, JOSÉ MARIA FURTADO JUNIOR - CREFITO nº:
16462-F, LIVIO JOSÉ FALCÃO DE MEDEIROS - CREFITO nº: 165.998-F, MARYANA
THERUMY KABUKI - CREFITO nº: 79108-F, RAFAEL LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA - CREFITO
nº: 10192-TO, DANUSA ENY FALCÃO BATISTA - CREFITO nº: 06591-TO, CLÉVIA DANTAS
LUZ DE MATOS - CREFITO nº: 04555-TO. E compromissados conselheiros suplentes:
RAPHAEL COTA COUTO - CREFITO nº: 122869.1-F, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ -
CREFITO nº: 11920-TO, MÁRCIA REJEANE DE AGUIAR MORAIS - CREFITO nº: 09051.2-
TO, ALYSSON HENRIQUE SILVA MELO - CREFITO nº: 183462-F, FRANCINETE LOBO BRAGA
- CREFITO nº: 04108-TO, GLAUCIELHO CARDOSO DAVILA CREFITO nº: 112969-F, JORGE
ARTUR MARQUES DE OLIVEIRA - CREFITO nº: 234160-F, YAN AQUINO DINIZ - CREFITO
nº: 178768-F e DIEGO LUIZ SILVA CASTRO - CREFITO nº: 138126-F. Ficou assim
composta e empossada a nova diretoria: Presidente: Dra. Elineth da Conceição Braga
Valente CREFITO nº: 19958-F, Vice-Presidente: Dr. Éden Fernando Batista Ferreira -
CREFITO nº: 10939-TO. Dando prosseguimento a reunião o Plenário elegeu como
Delegada Eleitoral a Dra. Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO nº: 19 9 5 8 - F,
que representará o CREFITO12 nas eleições do COFFITO. A Presidente ainda nomeou
como Diretora-Secretaria a Dra. Clévia Dantas Luz de Matos - CREFITO nº: 04555-TO e
como Diretor-Tesoureiro Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian - CREFITO nº:
88577-F, que informaram aceitar o encargo. A Presidente do CREFITO12, usando de
suas atribuições legais, declara todos os conselheiros empossados aptos para o pleno
gozo de suas prerrogativas legais inerentes aos cargos de diretores.
Belém/PA, 9 de janeiro de 2024.
ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE
Presidente do CREFITO-12
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 -CRM-AP
Comunicamos que o pregão eletrônico SRP nº 005/2023-CRM/AP, Objeto: o
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de
MATERIAIS DIVERSOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos
técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, publicada no DOU em
27/12/2023, edição 245, seção 03, pág. 211, teve seu edital retificado, conforme novo
teor.
ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilidade do edital no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras.
FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 10h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 às 10h.
Macapá - AP, 9 de janeiro de 2024.
SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA
Pregoeira CRM/AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 31/01/2023 às 09:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024,
destinado ao Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário
padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O