DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br,
selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e
também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário
comercial.
Salvador-BA, 9 de janeiro de 2024
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000003463-9
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado CRM-ES - CONSELHO REG I O N A L
DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências
estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/01/2024 às 09:30h.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na
Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa
Eletrônica.
Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de Contratação
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000002727-6 - TIPO: MENOR PR EÇO
OBJETO: Serviço de Seguro da Frota de Veículos do CRM-ES - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências estabelecidas
no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/01/2024 às 09:30h.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na
Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa
Eletrônica.
Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 1/2023-A - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 59/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: QUALITY ATACADO EIRELI EPP.
CNPJ: 15.724.019/0001-58. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº
004/2023-A. OBJETO: Aquisição de material de informática para o CRM-ES. VALOR: R$
447,00 (Quatrocentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6
6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. EMPENHO: 53/2024. Data da
assinatura: 09/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada ROGERIO RAMOS ALVES - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
CESCOPEL
ATACADO
DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA
RP CRM-ES Nº 004/2023 G1. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o C R M - ES .
VALOR: R$ 268,50 (Duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 55/2024.
Data da assinatura: 09/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: IRISLANE CESCONETTO - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: EXCLUSIVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.597.891/0001-92. ESPÉCIE: Ordem de
Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G4. OBJETO: Aquisição de material de expediente
para o CRM-ES. VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL
DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 58/2024.
Data da
assinatura: 09/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: EDVAN PAIVA DE SOUZA - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 5/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 5/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
CESCOPEL
ATACADO
DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55. ESPÉCIE: Ordem de Compra ATA RP CRM-
ES Nº 005/2023 G1. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para o CRM-ES .
VALOR: R$ 760,86(Setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO:
49/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: IRISLANE CESCONETTO - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 5/2023 G3 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-
ES Nº 5/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DOAC COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA
RP CRM-ES Nº 005/2023 G3. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para
o
CRM-ES.
VALOR:
R$
300,00(Trezentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO: 49/2024. Data da
assinatura: 09/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do
CRM/ES. Pela contratada DAYSE OLIVEIRA ALENCAR CUPERTINO - Representante
Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
TERCEIRA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 15/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 29/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 15/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI
EPP. CNPJ: 09.583.801/0001-00.
ESPÉCIE: Terceira Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para o CRM-ES. VALOR: R$ 1.757,00(Um mil, setecentos e cinquenta
e sete
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002
- GÊNERO
DE
ALIMENTAÇÃO. EMPENHO: 52/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: ELAINE SALVIATO - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
Convênio n. 001/2023 - Inexigibilidade (Art. 74 inciso I e art. 184, da Lei 14.133/2021);
Objeto: Protesto de títulos ou outros documentos de dívida. Partes: Conselho Regional de
Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01 e Instituto de
Estudos de Protesto de Títulos do Brasil
- Seção Mato Grosso do Sul, CNPJ
07.450.732/0001-22; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência:
04.01.2024 à 04.01.2025. Campo Grande MS, 5 de janeiro de 2024.
QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº do processo: 002/2019 - Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021);
Objeto: Locação de copiadoras e impressoras. Contratante: Conselho Regional de Medicina
do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: M.R. Assist. Tec.
de Equipamentos Reprográficos Ltda. - ME, CNPJ 00.870.301/0001-76; Fundamento Legal:
Lei 8666/1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021; Vigência: 17.06.2023 à 17.06.2024;
Valor Global: R$ 21.224,76 (Vinte e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e setenta e
seis centavos). Campo Grande MS, 5 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Pregão Eletrônico CRM-PB Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de impressão gráfica para impressão de Carteira
Profissional Médica, etiquetas para carteira profissional médica, etiquetas para diploma
médicos e certificado personalizado para registro de Especialidade médica e para emissão
inscrição e renovação de pessoa jurídica, a fim de atender as necessidades cartoriais do
Conselho Regional de Medicina da Paraíba - CRMPB, conforme especificações contidas no
item 5 e seus subitens, neste termo de referência. Em conformidade com o Art. 71, Inciso
II, da Lei 14.133/2001, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por conveniência e
oportunidade desta administração, o processo licitatório tombado o Pregão Eletrônico
CRM-PB nº 07/2023, tendo em vista a apresentação, por licitantes, de vários pontos
controversos, passíveis de impugnações. Publique-se.
João Pessoa-PB, 9 de janeiro de 2024
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 026/2022; Objeto: Serviço de
Manutenção de Motobombas; Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA;
CNPJ: 16.642.651/0001-15; Data de Assinatura: 29/12/2023; Valor mensal: R$ 2.541,76;
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº
14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo: Contrato PE 27/2020. Contratada: RS INTERNET LTDA. Objeto:
Fornecimento e implementação de link de Internet Banda Larga. Data da Assinatura:
08/01/2024 Vigência: 26/01/2024 a 25/04/2024
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 028/2022; Objeto: Serviço de Seguro da
Frota de Veículos Oficiais; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-
02; Data de Assinatura: 03/01/2024; Valor anual: R$ 6.800,00; Vigência: 06/01/2024 a
05/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Eleição do CRMV-MG (TRIÊNIO 2024/2027)
Em vista do disposto nos artigos 14 e 15, da Lei n° 5.517, de 23.10.1968, e no artigo
24 do Decreto n° 64.704, de 17 de junho de 1969, e de conformidade com o que preceitua a
Resolução n° 1.298 de 18.12.2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, homologo o
registro da Chapa - CRMV-MG Para Todos, conforme composição a seguir transcrita.
CHAPA 01 - "CRMV-MG para Todos"
CARGO - NOME LEGÍVEL- CRMV-MG
Presidente Affonso Lopes de Aguiar Júnior 2652
Vice-Presidente Myrian Kátia Iser Teixeira 4674
Secretário-Geral José Carlos Pontello Neto 1558
Tesoureira Aracelle Alves de Ávila Fagundes 6874
Conselheiros(as) Efetivos:
Gilson de Assis Sales 8209
Jean Cristo Teixeira Ciarallo 5987
João Ricardo Albanez 376/Z
Mariana Inês Martins Brancaglion 8120
Rubens Antônio Carneiro 1712
Silene Maria Prates Barreto 3963
Conselheiros(as) Suplentes:]
Abílio Rigueira Domingos 7365
Juliana do Espírito Santo Costa 8600
Ana Liz Ferreira Bastos 5200
Cristiane Viana Guimarães 8310
Rômulo Edgard Silveira do Nascimento 4169
Samuel Guine de Melo Carvalho 1347/Z
MARIA HELENA FRANCO MORAIS
Presidente da Comissão Eleitoral Regional
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