DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto ao município de Irapuã - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico Enfermagem de forma
eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Farmacêutico de forma eventual e
complementar, junto ao município de Irapuã - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 9 de janeiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. ADM. 56/23, P. ELETRÔNICO SRP 22/23
Ata de Registro de Preços 01/24, referente ao registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco,
tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios
Consorciados
ao
CIMAMS.
Empresa:
Projeminas
Comércio
e
Serviços
Eireli,
25.372.472/0001 -04; vigência: 12 meses. Assinatura da ata: 09/01/24. Valor total da ata:
R$
2.636.498,73.
Infor:
(38)3221-0841
ou
(38)99970-3832,
e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br. Thiago L. Maia, Secretário Exec. do CIMAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 065/23
O CIMAMS, avisa aos interessados
que, após análise recursal, julgou
improcedente o recurso interposto pela Empresa Microtécnica Informática Ltda. Infor:
(38)3221-0841 e (38) 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 065/23
O CIMAMS, avisa aos interessados
que, após análise recursal, julgou
improcedente o recurso interposto pela Empresa Microtécnica Informática Ltda. Infor:
(38)3221-0841 e (38)9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros, 5 de janeiro de 24.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PC 018/2023 PE 005/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de
veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida-
ANULADO
-
Art.
49,
Lei
8.666/93-
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
INGRID RODRIGUES MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PC 086/2023 PE 033/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat.
Paradidat. At., mat. didático e formaç. Prof. Amb virt aprend. 1ª Retificação do Edital.
Abertura
das
Propostas:
24/01/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM)
diplomas no período de 04/12/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 13 -301852]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2023
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.073.841/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (Três) diplomas
no período de 11/12/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 302380 a 302389], [livro 23- registro 302388]. Os diplomas
registrados
poderão
ser
consultados
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas, BA 15 de dezembro de 2023
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE)
diplomas no período de 04/12/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8- registro 301771 a 302535] e [livro 9- registro 301733 e
301735]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista, BA 15 de dezembro de 2023
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS
EDITAL
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2024
Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as
empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas
de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e
pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de
Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro,
são NOTIFICADOS que poderão procederem até o dia 31 de Janeiro de 2024, ao
recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2024 ao respectivo
Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo:
I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA
DE PESSOA JURÍDICA)
. - Empresas
de Serviços,
Assessoria e
Consultoria Contábil.
- Escritórios de
Serviços, Assessoria e
Consultoria Contábil Autônomos
II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
. - Empresas e Escritórios
de Assessoria e
Assistência
- Empresas
e Escritórios
de Organização
e
Coordenação
. -
Empresas
e
Escritórios
de
Perícias
e
Av a l i a ç õ e s
- Empresas e Escritórios de Serviços
. - Empresas e Escritórios de Consultoria
- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas.
. - Sociedade de Advogados
- Agências de Informações e Pesquisas
. - Empresas e Escritórios de Administração
- Holdings Societárias e Fundos Mútuos
OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região,
legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de
ação.
. RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON:
SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro -
Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical:
002.365.89638-8) - Rua Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107,
Pinheiro,
Centro, Maceió/AL,
CEP: 57.057-260;
SESCAP/AMAPÁ (código
sindical:
002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº 1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP:
68.901-285; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas
Flat - Av. Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM CEP:
69.055-038; SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antônio Carlos
Magalhães, 2573 - Sl. 1205/1208 Ed. Royal Trade - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP:
40.280-902;
SESCON/BLUMENAU (código
sindical:
002.365.89502-0)
- Rua
15
de
Novembro, 759 - Sl. 403 a 405, Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902;
SESCON/SERRA GAÚCHA (código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani,
1134 - Jardim América, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código
sindical: 002.365.88157-7) - Rua Eduardo Sabóia, 399 - Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-
145; SESCON/DISTRITO FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B,
Edifício Palácio do Comércio, 3º Andar, Salas 310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318-900;
SESCON/ESPÍRITO SANTO
(código sindical: 002.365.04904-9) -
Avenida Marechal
Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330
SESCON/GOIÁS (código sindical: 000.365.05474-7) - Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia/GO,
CEP: 74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) -
Avenida Rio Branco, 533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201;
SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar,
Condomínio Itamaraty,
Londrina/PR, CEP:
86.010-420; SESCAP/MARANHÃO
(código
sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi
Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco, São Luiz - MA CEP-65.075-441;
SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos
Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/ M AT O
GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) - Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira,
Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCON/MINAS GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) -
Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003;
SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua Santo Antônio, 316 | Ed. Américo
Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina - Belém - PA - CEP 66010-000;
SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av. João Machado, nº 849 , sala
401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520; SESCAP/PARANÁ (código sindical:
002.365.88248-4)
- Rua
Marechal
Deodoro, nº
500,
Edifício
Império, 11º
andar,
Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) -
Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-
030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José dos Santos e Silva,
nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-300; SESCAP CAMPOS GERAIS
(código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró, nº 860, 2º andar, Centro,
Ponta
Grossa/PR,
CEP:
84.010-160;
SESCON/RIO
DE
JANEIRO
(código
sindical:
002.365.86767-1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.051-
040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0) - Rua Romualdo
Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-100; SESCON RIO GRANDE DO
SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo, 168, São João, Porto
Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical: 002.365.91126-3) - Rua
Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888; SESCON/RORAIMA
(código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim Floresta, Boa
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