DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-
44 - Mantida: Escola De Economia De São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no dia 13/12/2023. Livro 2, sob
os registros nº 822 a 858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 20 de dezembro de 2023.
VANESSA DA SILVA
Secretária Escolar
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44 - Mantida:
Escola De Administração De Empresas De São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de
30/10/2023 a 13/12/2023. Livro 2, sob os registros nº 604 a 633; 636 a 820. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 20 de dezembro de 2023.
VANESSA DA SILVA
Secretária Escolar
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44 - Mantida:
Escola de Direito de São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram
registrados 01 (um) diploma no dia 13/12/2023. Livro 2, sob o registro nº 821. A relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 20 de dezembro de 2023.
VANESSA DA SILVA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico
11/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a
aquisição de veículos de passeio 0km, micro-ônibus de 10 e 19 lugares 0km, ambulâncias
e camionetas 0km, para renovação da frota de veículos na Seção de Serviços Auxiliares da
FUMSSAR. Nova Data de Abertura: 22/01/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a
disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5152 e no
site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 9 de janeiro de 2024
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023
A Fiotec, torna público o aviso de CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES para
o objeto: Prestação, sob demanda de serviços, de planejamento operacional, organização,
coordenação, execução de eventos, conforme instrumento convocatório e seus anexos.
O instrumento convocatório encontra-se disponível para consulta e retirada no
site: www.fiotec.fiocruz.br ou através dos e-mails credenciamento@fiotec.fiocruz.br.
WASHINGTON PAULO GUTEMBERG DA SILVA
p/Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 1/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES
A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº
03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min
do dia 18/01/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de
Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1035457), com objetivo de
contratação de empresa para condução de coleta de dados epidemiológicos com
abrangência nacional e utilizando estratégia de coleta de dados ágil, para atender ao
CF_48_2023_EPICOVID II, da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela
Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS.
A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no
formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.
CÉSAR DALMOLIN BERGOLI
Diretor-Presidente
HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PL Nº 01/24, PE Nº 01/2024 - Aquisição de foco cirúrgico fixo para Hospital
de Nossa Senhora das Mercês, Abertura: 22/01/2024 às 8h00min. Pregoeira: Glesiane
Mayra
Benfenati Cardoso.
Edital disponível:
www.licitanet.com.br e
informações
somente pelo e-mail: custos@hospitaldasmerces.com, telefone: (32) 3379 - 2866.
São João Del Rei-MG, 9 de janeiro de 2024
RICARDO ROCHA CAMARANO
Diretor Executivo
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 1/2024
Convênio nº 882487/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação,
para todos os efeitos legais.
Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALTAS HORAS
COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 50.634.656/0001-34, valor de R$ 4.485,00.
Recife-PE, 9 de janeiro de 2024.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
R E T I F I C AÇ ÃO
Modalidade: Cotação de Preço nº 052/2023, Convênios nº 882486/2019 - MS/IMIP.
DOU publicado no dia 10 de novembro de 2023, nº 214, página 211, Seção 3,
ONDE SE LÊ: ...MEDTRAB CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ: 24.956.991/0001-49.
LEIA-SE: ...MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO SS LTDA, CNPJ:
15.615.959/0001-09.
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR
DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.670.333/0004-21
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um)
diplomas no período de 28/02/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registros 0014912;].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Salvador, BA 18 de dezembro de 2023.
MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT230069
PARTES. SEBRAE/DF e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. OBJETO: Atender aos
produtores rurais do Distrito Federal e região metropolitana, possibilitando o acesso a um
modelo de Assistência Técnica associado a consultoria gerencial, em consonância com as
ações de Formação Profissional Rural. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 2.821.500,00
(dois milhões oitocentos e vinte e um mil quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF -
Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - Fernando Cézar Ribeiro. Data de Assinatura:
09/01/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 001/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas
para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 1.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.869.999,56. Data de assinatura: 09/01/2024.
Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio
Scarasati Vinholi e pela Contratada: MARISA LIPI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0133/2023 - Contrato de fornecimento nº 003/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento,
sob demanda, de infraestrutura completa para a execução dos Seminários EMPR E T EC,
organizados em todos os municípios do Estado de São Paulo atendidos pelas Unidades e
Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - LOTES 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 10. Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$ 1.268.898,72. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante:
Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela
Contratada: MONICA RAMON.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0133/2023 - Contrato de fornecimento nº 004/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: B16 PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento,
sob demanda, de infraestrutura completa para a execução dos Seminários EMPR E T EC,
organizados em todos os municípios do Estado de São Paulo atendidos pelas Unidades e
Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - LOTES 2, 3 e 5. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
437.999,90. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de
Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada:
FERNANDA CARVALHO PIROLA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo 1378/2023 - UASG: 930452
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de solução de e-mail marketing e sms, com a
cessão de uso de ferramenta e integrações de sistemas, segmentação da base de
clientes, criação de templates, disparo de e-mail marketing e sms, criação e gestão de
campanhas, automações de campanhas e envios, relatórios, bem como a gestão das
informações do serviço. A abertura está marcada para o dia 29/01/2024 às 09:00
horas.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP
(www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 9 de janeiro de 2024.
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR