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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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140
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e
Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais -
Secovi - Região Florianópolis/Tubarão, no uso de suas atribuições convoca todos os
integrantes da categoria econômica representada pela entidade em toda a sua base
territorial, a comparecer na Assembleia Geral, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 12:00
horas em primeira convocação e, não havendo "quórum", as 12:00 horas em segunda
convocação a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Alteração Estatutária para retificação do endereço da sede do sindicato.
Florianópolis-SC, 8 de janeiro de 2024.
MÁRCIO DONATO KOERICH
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE
RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CNPJ/MF nº 56.016.371/0001-16, Registro Sindical nº
912.100.132.02548-0, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA as associadas, os associados e todos os
integrantes da categoria profissional Empregados em Estabelecimentos Bancários, de
Crédito, Financiamento, Poupança e Investimento, integrantes do 1º (primeiro) grupo da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF de Altinópolis,
Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,
Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz
Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales
Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São
José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho,
Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul para participarem da Assembleia Geral de
Alteração Estatutária da Entidade, que se realizará de forma eletrônica - remota/virtual,
com votação disponível no período, das 8h (oito horas) do dia 31/01/2024 às 18h (dezoito
horas) 
do
dia 
1º/02/2024, 
na 
forma
disposta 
no 
site
da 
entidade
www.bancariosribeiraopreto.com.br, onde
estarão disponíveis
todas as
informações
necessárias para a deliberação acerca da seguinte ordem do dia:
1. Alteração do Estatuto da Entidade; 2. Alteração da atual base territorial do
Sindicato: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros,
Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz
Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales
Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Sebastião da Grama, São
Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul; para a
seguinte base territorial pretendida: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde,
Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba,
Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga,
Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa
Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama,
São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do
Sul.
Ficam cancelados os editais publicados no Diário Oficial da União, de
09/01/2024, página 218, e no Jornal Folha de S. Paulo, de 5/01/2024, página B6.
Ribeirão Preto, 9 de janeiro de 2024.
RONALDO SILVINO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO
DE MOCOCA E REGIÃO
CNPJ/MF nº 52.507.506/0001-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Mococa e Região, portador do CNPJ/MF nº 52.507.506/0001-95, código
sindical nº 915.011.137.88748-5, representante da categoria profissional dos Trabalhadores
nas indústrias, oficinas metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico e eletrônicos;
serralherias; montagens de estruturas de ferro; funilaria, pintura, mecânica e elétrica de
autos; metais ferrosos; máquinas e aparelhos eletro-eletrônico; materiais e equipamentos
ferroviários e rodoviários; condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não
ferrosos; refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; artefatos de metais não ferrosos;
balanças, pesos e medidas; construções e montagem de estruturas metálicas e de
esquadrias; funilaria e móveis de metal; lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação;
estamparia de metais; artigos e equipamentos odontológicos; artefatos de ferro, metais e
ferramentas em geral; rolhas metálicas; construção, montagem e reparação de veículos e
acessórios, automotores e auto peças; indústria de mecânica, proteção, tratamento e
transformação de superfícies, material bélico e empresas distribuidoras e de manufaturas de
produtos metalúrgicos, na base territorial dos Municípios de Caconde, Mococa, Santa Cruz
das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São
Simão, Tambaú e Tapiratiba no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos
termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, os trabalhadores que exercem suas
funções nos termos do 14º Grupo do quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das
Leis do Trabalho, quais sejam: nas indústrias metalúrgicas; nas indústrias do ferro
(siderurgia); nas indústrias da fundição; nas indústrias de artefatos de ferro, montagens de
estrutura e metais em geral; nas indústrias da serralheria; nas indústrias da mecânica,
proteção, tratamento e transformação de superfícies; nas indústrias da galvanoplastia e de
niquelação; nas indústrias de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos; nas indústrias de
cutelaria; nas indústrias de balanças, pesos e medidas; nas indústrias de funilaria e pintura;
nas indústrias de estamparia de metais; nas indústrias de moveis de metal e funilaria; nas
indústrias de metais ferrosos e não ferrosos; nas indústrias da construção e montagem de
veículos, automotores e autopeças; nas indústrias de reparação de veículos e acessórios,
automotores e autopeças; nas indústrias de mecânica e elétrica de veículos; nas indústrias
da construção naval; nas indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; nas
indústrias de condutores elétricos e de trefilação e laminação de metais; nas indústrias de
material elétrico e eletrônico; nas indústrias de reparação e manutenção de material elétrico
e eletrônico; nas indústrias de aparelhos de radiotransmissão; nas indústrias de refrigeração,
aquecimento e tratamento de ar; nas indústrias de artefatos de metais não ferrosos; nas
indústrias de construções e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; nas
indústrias de artigos e equipamentos odontológicos; nas indústrias de rolhas metálicas; nas
indústrias de material bélico e distribuidoras de manufaturas de produtos metalúrgicos e nas
indústrias de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários nos Municípios de Águas
da Prata, Barrinha, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cassia dos Coqueiros, Divinolândia,
Dobrada, Guatapará, Itobi, Luís Antônio, Mococa, Motuca, Rincão, Santa Cruz da Esperança,
Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santa
Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama,
São Simão, Serra Azul, Tambaú e Tapiratiba no Estado de São Paulo, a comparecerem à
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 31
de janeiro de 2024, na sede social situada a Rua Quinze de Novembro 62, Centro,
Mococa/SP, ás 09h00 em primeira chamada e ás 09h30 em segunda e última chamada, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Discussão, Deliberação e votação da Alteração
Estatutária de extensão da categoria e base territorial pretendida, para representar os
trabalhadores da categoria profissional do 14º Grupo do quadro a que se refere o art. 577
da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam: I - nas indústrias metalúrgicas; II - nas
indústrias do ferro (siderurgia); III- nas indústrias da fundição; IV - nas indústrias de artefatos
de ferro, montagens de estrutura e metais em geral; V - nas indústrias da serralheria; VI -
nas indústrias da mecânica, proteção, tratamento e transformação de superfícies; VII - nas
indústrias da galvanoplastia e de niquelação; VIII - nas indústrias de máquinas e aparelhos
eletroeletrônicos; IX - nas indústrias de cutelaria; X - nas indústrias de balanças, pesos e
medidas; XI - nas indústrias de funilaria e pintura; XII - nas indústrias de estamparia de
metais; XIII - nas indústrias de moveis de metal e funilaria; XIV - nas indústrias de metais
ferrosos e não ferrosos; XV - nas indústrias da construção e montagem de veículos,
automotores e autopeças; XVI - nas indústrias de reparação de veículos e acessórios,
automotores e autopeças; XVII - nas indústrias de mecânica e elétrica de veículos; XVIII - nas
indústrias da construção naval; XIX - nas indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos de
iluminação; XX - nas indústrias de condutores elétricos e de trefilação e laminação de
metais; XXI - nas indústrias de material elétrico e eletrônico; XXII - nas indústrias de
reparação e manutenção de material elétrico e eletrônico; XXIII - nas indústrias de aparelhos
de radiotransmissão; XXIV - nas indústrias de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar;
XXV - nas indústrias de artefatos de metais não ferrosos; XXVI - nas indústrias de construções
e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; XXVII - nas indústrias de artigos e
equipamentos odontológicos; XXVIII - nas indústrias de rolhas metálicas; XXIX - nas indústrias
de material bélico e distribuidoras de manufaturas de produtos metalúrgicos e XXX - nas
indústrias de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários na base territorial dos
Municípios de Águas da Prata, Barrinha, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cassia dos Coqueiros,
Divinolândia, Dobrada, Guatapará, Itobi, Luís Antônio, Mococa, Motuca, Rincão, Santa Cruz
da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa
Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Pardo, São
Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Tambaú e Tapiratiba no Estado de São Paulo; b)
Alteração do Estatuto Social, para adequação ao Código Civil vigente, bem como inclusão da
extensão da categoria e base territorial pretendida.
Mococa/SP, 8 de janeiro de 2024
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - SECOVI
REGIÃO FLORIANÓPOLIS/TUBARÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000022024DR: AQUISIÇÃO DE ITENS
DE SOLDA PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas:
18/01/2024 10h00min. O Edital PE000022024DR e demais informações estão disponíveis
no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024.
JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 12/12/2023 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16-
registro 302580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Salvador, BA 15 de dezembro de 2023
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
UNIVERITAS UNG - CENTRO
CNPJ: 04.302.037/0001-25
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E
TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 registro 301819 a 302584], [livro 70 registro 301711 a
302649], [livro 71 registro 301730 a 302595], [livro 72 registro 301719 a 302642], [livro 74
registro 302432]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos, SP 15 de dezembro de 2023
YURI NEIMAN
Reitor
3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) N°1196/2013.
A 3R Petroleum Offshore S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA o pedido de renovação da
Licença de Operação (LO) n°1196/2013 - 1° Retificação, no âmbito do processo
02022.000334/2007-35 válida até 25/10/2023, visando a continuidade das operações do
Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos.
MARA OLIVEIRA
Gerente SMS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
CNPJ: 06.083.327/0001-50
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas no período de 27/11/2023 a 29/11/2023 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 20- registro 301220 a 301502], [livro 21- registro 301498] e
[livro 22- registro 301500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal, RN, 1º de dezembro de 2023
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade

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