DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00020/2023-95
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº
06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023 - SRP - SEE
Reabertura
SEI Nº 0014.013896.00573/2023-10
Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas
elétricos de baixa e média tensão, nas subestações, casa de força, nos grupos geradores,
nas instalações elétricas prediais e outras estruturas das instalações e sistemas elétricos,
equipamentos, com caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos, recuperação,
manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de peças, materiais,
insumos, equipamentos e mão de obra, estabelecida na tabela vigente SINAPI-ACRE, nas
unidades escolares, prédios e anexos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Esporte - SEE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 17/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, após as respostas do órgão demandante aos pedidos de
esclarecimentos e/ou impugnações e sem alteração da formulação das propostas.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato nº: Contrato de Repasse nº 899481/2020/MCIDADES/CAIXA
Processo nº: 0053.013365.00137/2023-56
Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE No 899481/2020/MCIDADES/CAIXA, DE
27/11/2020, REALIZADO SEGUNDO OS TERMOS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES DAS PARTES: PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE, A SENHORA
GABRIELA RAMOS CÂMARA E PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O SENHOR RAFAEL VIEIRA
FORSELINI DA VIGÊNCIA: DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 À 28 DE JUNHO DE 2024.
da Fundamentação Legal: ART. 27, INCISO V E § 3o, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL
MPDG/MF/CGU No 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES
Local e Data da Assinatura: RIO BRANCO-AC, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
GABRIELA RAMOS CÂMARA, CONTRATADO E RAFAEL VIEIRA FORSELINI, CONTRATANTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023 - SRP - DETRAN
SEI Nº 0068.006437.00104/2023-36
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais permanentes tais
como freezer horizontais, refrigeradores, bebedouros e caixas térmicas. Esta aquisição visa
atender às necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito para atendimento à
Coordenadoria de Integrada de Fiscalização de Trânsito, Coordenadoria de Educação de
Trânsito, Divisão de Serviços Gerais e unidades CIRETRAN'S.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/01/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - CPL/SELIC - DERACRE
Licitantes Habilitadas: 1) J.C.O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI; 2)
J.V.M DA MOTA LTDA e 3) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.
Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 9h.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br .
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023 - SRP - SEAGRI
SEI Nº 0853.012664.00098/2023-80
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (implementos
agrícolas), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura -SEAGRI
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/01/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 - SRP - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007061.00022/2023-43
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as demandas do
transplante hepático, renal e de Córnea da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/01/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2023
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e
Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica, nº 192/2023-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 15/01/2024, cujo objeto
é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus, conforme edital, foi ADIADO para o dia
24/01/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo
regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de
propostas dos interessados.
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna pública O Pregão Eletrônico nº 010/2024-CSC, Aquisição de Equipamentos
Hospitalares (Seladora Banco de Sangue, Micropipeta Monocanal e Outros), para atender
as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOA M .
Limite para Recebimento das Propostas: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:15 horas (DF).
Início da sessão: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de Compras e
Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-
compras.am.gov.br".
Em 9 de janeiro de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELCELAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS EIRELI. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de
Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro
Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do
Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada
pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do
Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material -
AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de
R$ 86.308,66 (oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e sessenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122;
Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000
e 
4490.5200;
Destinação 
do
Recurso: 
1.700.0.131.101722.01.03.00
e
2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 223/2023
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da Licitação nº 223/2023, cujo objeto é a "Aquisição de conjuntos
motobomba para a estação elevatória de esgotos (EEE) BI/TB do sistema de esgotamento
sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 17/01/2024, foi remarcada
para o dia 23/01/2024 às 9h.
Salvador, 9 de janeiro de 2024.
MARÍLIA GOMES DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato
nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0005738-90. Partes: CERB e a Nautillus
Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$
59.737,79, em razão dos serviços prestados no mês 10/2023. Data da Assinatura: 08.01.2024.