DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
EFETIVOS DO ÓRGÃO GESTOR DO RPPS DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos do Órgão Gestor
do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM, convoca a todos os interessados, para a
realização da Assembleia Geral, no dia 31 de janeiro de 2024, às 14:30h em primeira
convocação com 50% dos interessados e, em seguida às 15h em segunda convocação com
os presentes. A Assembleia ocorrerá no Centro Paroquial do Santuário de São José
Operário, à Avenida Visconde de Porto Alegre nº 806, Centro, Manaus-AM, a fim de serem
deliberadas e discutidas as seguintes pautas: 01 - Fundação do Sindicato dos Servidores
Efetivos do órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM; 02 - Aprovação
do Estatuto Social da entidade; 03 - Constituição da Comissão Eleitoral Temporária; 04 -
Eleição e posse da primeira Diretoria Colegiada e membros suplentes; 05 - Aprovação do
valor da contribuição mensal; 06 - Assuntos de interesse geral. Fica aberto o prazo de 10
dias para o registro de chapas, para concorrer à primeira Diretoria Colegiada, que correrá
a contar do dia seguinte à publicação deste Edital. O requerimento de inscrição da chapa
deverá ser dirigido à Comissão Pró-Fundação, podendo ser assinado por qualquer dos
candidatos componentes da chapa. Neste prazo a Comissão estará à disposição dos
interessados para quaisquer informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento
de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de
candidaturas ocorrerá no prazo de 05 dias, a contar do encerramento das inscrições.
Manaus, 3 de janeiro de 2024.
RONALDO ROSALINO JUNIOR.
p/ Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos
do Órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM
GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL
A GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ sob nº: 21.139.524/0001-38, com sede na Fazenda Peperina, s/n, Distrito de
Camassandi, Jaguaripe/BA,
CEP: 44.480-000, através
de sua
administradora, com
fundamento no artigo 1072 do Código Civil, CONVOCA os sócios através do presente edital
para
a
ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA,
que
será
realizada
de
forma
telepresencial/virtual, conforme disposto no art. 48-A do Código Civil, utilizando-se o
aplicativo Microsoft Teams, no dia 19/01/2024, inicialmente às 15:00 horas, em primeira
convocação e em segunda e última convocação às 16:00 horas, com a seguinte ordem do
dia: 1. DISSOLUÇÃO DA EMPRESA; 2. NOMEAÇÃO DO LIQUIDANTE; 3. O QUE OCORRER.
Para
participar,
os
sócios
deverão
entrar
em
contato
através
do
e-mail:
escritoriofabiogabriel@outlook.com solicitando o link de acesso à reunião até o dia 18 de
janeiro de 2024.
Jaguaripe-BA, 18 de dezembro de 2023.
WANDA DE FARIA MORAES
Sócia
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE Nº 1/2024 - CAESB
Processo nº 00092-00040237/2023-06. Objeto: Ampliação da Elevatória de Esgotos Bruto
(EEB.ASN.002) e da linha de recalque (LRE.ASN.002), Asa Norte, Brasília/DF. Critério de
julgamento: Maior desconto (com aplicação de coeficiente multiplicador "K"). Valor
estimado: R$ 12.759.369,67. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos - REPI.
Prazo de Execução: 450 dias. Prazo de vigência: 555 dias. Abertura: 07/02/2024, às 09
horas,
no
sistema
gov.br/compras, em
(www.comprasnet.gov.br
(UASG:
974200).
Informações:
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br), a partir do
dia 10/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br.
ELISA TEREZINHA HAMMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE Nº 2/2024 - CAESB
Processo nº 00092-00050987/2023-91. Objeto: Serviços de revisão global do Planejamento
Estratégico da Caesb para o horizonte temporal 2025 a 2029, bem como implantação da
vertente ESG "Environmental, Social and Governance" (Ambiental, Social e Governança).
Critério de julgamento: Melhor combinação de técnica e preço. Valor estimado: Sigiloso.
Fonte de Recurso: Próprios da Caesb. Prazo de Execução: 240 dias. Prazo de vigência: 365
dias.
Abertura:
18/03/2024,
às
09
horas,
no
sistema
gov.br/compras,
em
www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
nos
sites:
www.caesb.df.gov.br-menu
Licitações
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-
mail: licitacao@caesb.df.gov.br.
ELISA TEREZINHA HAMMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 025/2023-FU S P D F,
nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de
outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00010648/2023-11. SIGGO N°
050308. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o
nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 59.104.760/0001-91, doravante
denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 04 (quatro) veículos tipo Sedan,
marca/modelo Toyota/Yaris Sedan/2022-23, conforme Proposta Comercial da Empresa,
parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originária do Pregão Eletrônico
nº 24/2022 - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Nacional de Segurança
Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP). Do Valor: R$
509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024.
Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA, Secretário
Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal.
Pela CONTRATADA: NELSON RESCALLI JUNIOR, Representante Legal.
Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 026/2023-FU S P D F,
nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de
outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00010648/2023-11. SIGGO N°
050310. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o
nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 59.104.760/0001-91, doravante
denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 01 (um) veículo caracterizado tipo Sedan,
marca/modelo Toyota/Yaris Sedan/2022-23, conforme Proposta Comercial da Empresa
TOYOTA DO BRASIL LTDA, parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10/2023,
originária do Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança
Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como órgão gerenciador a
Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(SENASP/MJSP). Do Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Do
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da
assinatura: 08/01/2024. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA
FERREIRA,
Secretário Executivo
de Gestão
Integrada
da Secretaria
de Estado de
SEGURANÇA Pública do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: NELSON RESCALLI JUNIOR,
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282023
PROCESSO SEI-GDF nº: 00053-000477382023-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa:
Aberto. OBJETO: Aquisição de solução integrada com licença perpétua de produtos
Microsoft para gerenciamento de projetos, programas e portfólio para 100 usuários dos
serviços continuados com instalação, configuração e transferência de conhecimento, para
atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
A SSP informa que o pregão em epígrafe foi fracassado.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.
LEUTON RODRIGUES DA SILVA
Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas
Substituto
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00217886/2023-62 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de Kit de fibras óticas de procedimento em regime de comodato para Policlínica
Médica - POMED, conforme Edital e anexos.
O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à
empresa TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.172.836/0003-51, com o
valor total de R$ 449.999,68; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro
no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024.
HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb
Diretor
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de
softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em
2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO:
Menor Preço.
O Pregoeiro do certame informa aos interessados que a licitação está
SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207-
4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.
LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
PROCESSO Nº 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de
videoconferência corporativa. TIPO: Menor Preço.
A pregoeira substituta do certame informa aos interessados que a licitação está
SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207-
4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.
LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de
CAMINHONETES ADAPTADAS, traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor, para
suprir a demanda de Transporte Escolar TERRESTRE dos alunos devidamente matriculados
na Rede Pública Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Acre (AC).
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº
06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro